Documento recomenda exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou

Objetivo é reduzir a judicialização de problemas por meio de negociação e conciliação

Recomendação do MPRN estabelece que Município deve se abster de conceder reajustes e criar cargos ou funções, entre outras medidas  

TAC prevê que Prefeitura inclua na Programação Orçamentária valores a serem destinados a investimentos em acessibilidade

Membros de facções criminosas devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. Promotoria deu prazo de 5 dias para cumprimento da recomendação

Objetivo é que Judiciário ajude a efetivar o direito à saúde e à vida dos cidadãos

Premiação reconhece melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial

Evento foi realizado nesta sexta-feira (1º), na sede das Promotorias de Justiça

Link para acesso ao VLibras foi inserido em barra de página principal do sítio da instituição na internet, reduzindo barreiras de comunicação e ampliando acesso

Recomendação publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado é dirigida ao secretário de Saúde Pública, George Antunes

Representante ministerial abre prazo para que prefeita de Olho D’Água dos Borges possibilite a servidor fazer opção entre cargo no município ou de professor com

Recomendação do MPRN pede cumprimento de portaria que determina encaminhamento ao plantão judiciário nos casos que ocorrerem em fins de semana, feriados e nos dias

Pelo TAC, município se compromete a encaminhar ao legislativo, no prazo de 60 dias, projeto de lei para regulamentar reserva de vagas; até a entrada

Evento será realizado nesta sexta-feira (1º/9), na sede do MPRN no Município

Ouvidoria do MPRN recebeu informação de que certame para contratação de serviços de contabilidade apresenta possível direcionamento

Recomendação da 21ª Promotoria de Justiça é direcionada à secretária do Trabalho e da Assistência Social. Sede do Conselho Tutelar da região Norte deve passar

Juiz José Dantas de Lira já havia sido afastado da 1ª Vara Cível em decorrência de esquema de venda de sentenças descortinado a partir da

Recomendação reforça que Município é responsável por assegurar suprimento de medicamentos da Atenção Básica

Festa acontece no dia 2 de outubro e deve oferecer opção de meia entrada inclusive nas vendas antecipadas

MPRN firmou TAC com empresa, orientando sobre exigências a serem cumpridas

Segundo recomendação do MPRN, Município deve criar comissão interinstitucional para avaliação e acompanhamento de pacientes

MPRN formalizou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, que deve deflagrar concurso público em até três meses

Ação também requer reforma no Centro Infantil Etenize Xavier para corrigir inadequações e melhorar funcionamento

Propostas se voltaram para gestão planejada, de forma pactuada, e ações integradas de enfrentamento ao problema da violência, com valorização das polícias, necessidade de investimentos

Ação judicial pede ainda que sejam anuladas nomeações derivadas da seleção

Dispositivo que trata de reajuste de vereadores foi editado fora do prazo legal

Município terá 16 meses para pagar salários atrasados dos servidores públicos municipais ativos e inativos

MPRN aponta que houve licitação conduzida para terceirizar de mão de obra, em detrimento da regra do concurso público

Recomendação orienta que Governo do Estado solicite à Assembleia Legislativa a retirada da proposição, antes que seja apreciada, como forma de evitar contratação indevida de

Reformas devem atender normas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Promotoria de Justiça aponta que a seleção burla a regra constitucional de realização de concurso público

Desembargadores negaram provimento do agravo de instrumento movido pela Prefeitura e TJRN manteve decisão de primeira instância

Evento será realizado no dia 1º de setembro, na sede do MPRN no Município Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de

Termo de Ajustamento de Conduta prevê prazo para conclusão das obras e ainda regulamenta concessão de licenças e liberações de novos projetos que não atendam

Convocados no terceiro processo seletivo devem ocupar vagas em Natal, Parnamirim e Mossoró A Procuradoria-Geral de Justiça convocou mais 11 aprovados no 3º Processo Seletivo

Medida levou em conta demanda judicial e racionalização de despesas

Recomendação também versa sobre regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Município

Tribunal de Contas do Estado condenou ex-prefeito Giovannu César Pinheiro e Alves em dois processos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por

Workshop reúne entes voltados para a temática, com objetivo de debater de forma propositiva a importância de uma gestão planejada e integrada de enfrentamento ao

Resolução que traz a demissão de Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado

Termo de cooperação firmado entre MPRN, IFRN e Prefeitura garantem capacitação para jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto

Objetivo é desenvolver práticas restaurativas como método alternativo de resolução de conflitos no atendimento socioeducativo e nas escolas públicas da capital

Cursos profissionalizantes serão ofertados pelo IFRN a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Homologado pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda, acordo prevê o prazo de 30 dias para encaminhamento à Câmara de Vereadores de projeto de lei

Até sexta-feira (25) os casos de violência contra a mulher serão prioridades nas comarcas potiguares

Recomendação do MPRN ressalta que a prefeita deve arcar com custos da nova pintura

Prefeitura também fica impedida de nomear ou contratar novos parentes de servidores ou firmar contratos com empresas na mesma situação

Sesed deve manter efetivo de quatro policiais por cada plantão de 24 horas. Comandante da PM deve impedir que policiais sejam remanejados durante o plantão

Local ficará iluminado com essa cor em referência à campanha de conscientização sobre violência doméstica contra as mulheres

No último dia do evento, a corregedora potiguar Zélia Madruga foi homenageada por ser uma das fundadoras do Conselho