Entre os problemas detectados em inspeções feitas está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve

Aposição da placa do auditório do Gaeco em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima ocorreu na manhã dessa sexta-feira (22)

Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa para

Atual prefeito deve cobrar devolução da quantia a ex-gestor do Município

Pesquisa será aplicada em supermercados, shoppings e universidade

Unidade carcerária, que tem capacidade para 90 detentos, atualmente está com 116 internos. Governo do Estado está proibido de transferir presos para o CDP

Recomendação do MPRN destaca que auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) constatou diversas fragilidades  

Informações são do Tribunal de Contas do Estado e MPRN pede que a prefeita exonere servidores e promova concurso público A Promotoria de Justiça de

Município tem 10 dias para encaminhar ato de exoneração do procurador-adjunto à Promotoria de Justiça

Comerciantes que forem flagrados vendendo bebidas a crianças ou adolescentes podem ficar detidos de 2 a 4 anos, conforme previsto no ECA

Seimurb e universidades ficaram com a responsabilidade de apresentar material

MPRN ainda recorreu da sentença por acreditar que pena pode ser maior

Ajustamento de conduta firmado ainda na gestão anterior conta com novos prazos para realização de concurso público para provimento de cargos nas áreas de saúde,

Na última etapa, cinco candidatos participaram de entrevista com a Administração Superior

Evento aconteceu nesta segunda-feira (18) em Natal e debateu como o equilíbrio fiscal público influencia no mercado potiguar

Ministério Público Estadual pede indisponibilidade de bens de ex-gestora, ex-presidente e dois então integrantes da CPL por irregularidades em licitação e contratação de empresa para

Recomendação do MPRN estipula prazo de 60 dias para que irregularidades sejam corrigidas  

Termo de Compromisso foi assinado com a empresa que irá instalar os brinquedos. Objetivo é assegurar a integridade física e psíquica do público mirim

Prisões foram efetuadas no município de Extremoz.  

Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no

Carta será disponibilizada em versões impressa e digital O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência

Documento foi encaminhado à presidência do órgão nesta quinta-feira (14) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio

Imóvel, construído na década de 1930, fica no Centro da cidade e incorpora estilo arquitetônico de inestimável valor histórico e cultural, paisagístico e artístico

Município deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que tenham parentesco com gestores

População pode fazer denúncias de crimes em geral com ligação gratuita para o número 127; a identidade do informante será preservada   Com a proposta

Objeto da ação civil pública é o gasto excessivo com servidores temporários e a não convocação de aprovados em concurso público O prefeito de Serra

Guichês do banco deixam de efetuar o procedimento A forma de arrecadação das taxas referentes ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) sofreu alteração.

De acordo com acórdão do Tribunal de Contas do RN, as contas da gestão municipal anterior relativas ao Fundef foram desaprovadas  

Encontro acontecerá na sede do MPRN, na próxima segunda-feira (18)

Termo de Ajustamento de Conduta também versa sobre a capacitação dos motoristas

Promotoria de Justiça pede que parentes de gestores públicos sejam exonerados no prazo de cinco dias Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos

Objetivo é mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais

Ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil é proposta para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município O Ministério Público do

Município assumiu diversas obrigações, como manter apenas motoristas habilitados para a função

Contas bancárias de organização criminosa movimentaram mais de R$ 13 milhões em dois anos. Operação Consilium foi deflagrada nesta terça-feira (12)

Recomendação busca atender ao ideal de participação democrática, permitindo à população um melhor acompanhamento das atividades do Conselho

Reunião debateu as ações e estrutura do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários do MPRN e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de

Recurso foi impetrado ainda na madrugada desta terça (12), imediatamente após a sentença

Campanha pretende debater e prevenir o suicídio.

Edital publicado no Diário Oficial convoca audiência pública a ser realizada no dia 11 de outubro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça para

Encontro propõe ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município

Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (9)

MPRN emitiu duas recomendações para que Município promova execução de condenações do TCE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações

Contribuições e observações ao PDDHCA-RN podem ser feitas através de formulário disponível na internet até o final de setembro; após esse período sugestões serão avaliadas

Justiça determinou que Estado e município providenciem cirurgias urológica/nefrológica aos beneficiários no prazo de 20 dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),

Município deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título

“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando”, reconheceu o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude  

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas  

Recomendação levou em conta a situação de emergência provocada pela estiagem em diversos municípios

Documento foi encaminhado à polícia para reforçar apreensão de equipamentos e autuação, bem como aos responsáveis por festas, serestas e eventos abertos ao público para