Promotoria de Justiça identificou que uma servidora municipal que é cônjuge de um vereador foi nomeada para exercer cargo de confiança  

Iniciativa reúne representantes de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente em unidades de acolhimento institucional  

Documento se baseia nas especificações contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Estatuto do Idoso e na legislação federal que estabelece normas gerais e

Objetivo é assegurar que os idosos possam ser avaliados e encaminhados aos tratamentos de saúde necessários  

Empresa que fornece alimentação à Prefeitura pertence a esposo de servidora pública municipal  

Ação com pedido de limitar foi interposta em razão da gravidade da situação que pode comprometer o abastecimento de três regiões da capital potiguar  

Procedimento administrativo instaurado identificou um grande acúmulo de bens nas unidades de polícia  

Recomendação se baseia no levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado  

Recomendação do MPRN destaca que Unidades de Saúde estão apresentando limitação e possível favorecimento nos horários de atendimento e distribuição de fichas  

Empresa não cumpriu horário estipulado para fim de show e teve que repassar R$ 10 mil para o Santuário Ecológico de Pipa

Rescisão de contratos, exonerações e realização de concurso público são algumas dessas medidas  

Dificuldades em obter o faturamento ocasionavam cortes do fornecimento de energia  

  Do dano ao belo. Com esse conceito, a exposição fotográfica inaugurada nesta segunda-feira (19), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), traz a

Capacitação foi realizada na sexta, marcando início de curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz que será realizado durante toda

Taxa de Serviços Diversos (TSD) que tem sido imputada ao contribuinte quando da emissão do carnê do IPTU  

Reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal

Evento foi realizado para mulheres que fazem acompanhamento no Centro de Atendimento Psicossocial

Promotoria de Justiça da cidade constatou a existência de grande número de móveis e objetos que foram descartados pelo Hospital Dr. Nelson Maia em um

Acórdão do Tribunal de Contas do Estado determina a devolução de R$ 102.015,74 aos cofres municipais

Prefeito deve exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam parentes de gestores municipais

Na denúncia, Promotoria de Justiça destaca que Daniel Danilo Souza praticou o crime por razão da condição de sexo feminino da vítima

Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto tomou posse como 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União

Promotor de Justiça Manoel Onofre está em Viena para apresentar a experiência advinda do projeto Transformando Destinos

Audiência de conciliação foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal e aconteceu na 2ª vara da Fazenda Pública, com

Procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata se reuniram com ministro Helder Barbalho em Brasília

Denúncia do MPRN é resultado de inquérito civil instaurado para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a

Antônio Peixoto e a ex-secretária municipal de Educação, Maria do Socorro Lopes de Souza, são acusados de ceder ônibus escolares para transporte de pessoas à

Instituições poderão compartilhar informações e base de dados

Sedes de Canguaretama, Currais Novos, Cruzeta, Apodi e Extremoz serão dedetizadas

Cautelarmente, TCE bloqueou R$ 897,2 mil do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra pelo prazo de um ano

Projeto tem o objetivo de difundir os métodos de solução consensual de conflitos, além de verificar a viabilidade de aplicação nas várias Promotorias de Justiça

Acórdão do Tribunal de Contas do Estado determina a devolução de R$ 78.748,33 aos cofres municipais

Promotoria de Justiça recomenda a anulação de decreto e portaria municipais que criaram cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica

Poder público deve tomar providências para regularizar cargo de profissional de apoio escolar rede de ensino, por meio de lei e concurso público

Evento foi realizado em parceria com Ufersa, visando disseminar valores para a vivência de uma cultura de paz

Campanha conta com apoio do MPRN e visa a arrecadar recursos para Fundo da Infância e da Adolescência oriundos do imposto de Renda

Vagas são destinadas aos polos de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Caicó e Currais Novos

Alexandre Furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Fabiana Caggiano, em Natal. MPRN pena que pena seja aumentada

Ex-gestora utilizou servidores na organização da festa de seu aniversário e declarou a data como ponto facultativo municipal

Documento reforça que autoridades policiais da cidade são responsáveis por intensificar fiscalização e apreender equipamentos de infratores

Serviço já é enviado à imprensa e aos integrantes da instituição  

Permanência no cargo constitui violação ao princípio do concurso público

12ª Promotoria de Justiça de Mossoró é apoiadora do evento

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para investigar aparente desmobilização do serviço

Somados, os valores a serem devolvidos aos cofres públicos ultrapassa R$ 250 mil

Prefeitura recebeu alerta emitido pelo TCE/RN; prazo para adequação é de 80 dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para

Secretaria de Habitação assumiu compromissos para viabilizar medidas que garantam minimização de novos riscos na área afetada pelo desabamento, que aconteceu na madrugada do dia

Responsabilidade foi assumida entre MPRN, Prefeitura e Governo do Estado  

Documento também detalha compromissos que a Prefeitura deve assumir para erradicar lixão existente em área municipal

Objetivo é que a Prefeitura de Natal seja intimada para fornecer todas as informações cabíveis acerca das obras de drenagem, com cronograma de conclusão