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Entre os seis transportes analisados em vistoria realizada pelo Detran/RN, dois deles apresentavam irregularidades
Denúncia destaca que o legislativo municipal impugnou registro de candidatura na eleição da mesa diretora sem observar as normas internas
Segundo a legislação federal, “a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público
Documento prevê uma série de medidas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para sanar os problemas identificados em vistoria realizada pela
Operação Rave foi deflagrada nesta quinta-feira (12) em Natal e Parnamirim. Cães farejadores foram usados para localizar drogas nos alvos dos mandados de busca
A 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília, reuniu 217 membros e servidores do
Prefeitura assumiu com o MPRN o compromisso de substituir servidores temporários por efetivos
Documento especifica procedimentos a serem adotados pelas autoridades responsáveis pela apreensão dos equipamentos
Cargos são ocupados na Prefeitura por parentes de vereadores
Ao todo, 527 estudantes estão inscritos em Natal e Mossoró
Ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça
Cerimônia de encerramento do curso aconteceu na sexta-feira (6)
Prefeito da cidade teria praticado abuso de poder ao interferir em uma operação de trânsito O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Atividade foi flagrada pelo policiamento de proteção ambiental da região; empresa realizava extração de areia sem licença ambiental
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado condenou ex-presidente da Câmara Municipal da cidade a pagar multa de mais de R$ 14 mil O
Com a posse, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça passa a contar com 17 membros
II Evento Alusivo ao Dia da Mulher: as faces da violência de gênero aconteceu nesta sexta-feira (6) na sede da PGJ
Prefeitura deve remeter projeto de lei à Câmara Municipal criando os cargos efetivos necessários
Proposta é sensibilizar as pessoas sobre a prevenção a acidentes de trabalho e a doenças decorrentes das atividades profissionais
Promotoria de Justiça requer também que seja elaborado um plano de gerenciamento de resíduos sólidos em saúde
Caso a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto com proprietários de automóveis
Governo do Estado tem 180 dias para regularizar situação de pelo menos 67 servidores ligados à Secretaria de Saúde Pública
Pelo que foi apurado pela Promotoria de Justiça de São João do Sabugi, o motivo da deficiência no abastecimento não é a falta de água,
Ex-gestor deve devolver R$ 15.878,26 aos cofres públicos
Por meio de inquéritos civis, a 21ª Promotoria de Justiça averiguou diversas deficiências nas atuais dependências
Promotoria de Justiça constatou um déficit constante de professores para integrar o quadro do magistério municipal, o que vem provocando a suspensão das aulas ou
Provas serão aplicadas no dia 15 deste mês em Natal e Mossoró. Ao todo, há 527 inscritos no processo seletivo
Em parceria com a Receita Federal, iniciativa tem a proposta de mobilizar a população a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância
Prefeitura deve abastecer unidades de saúde com medicamentos e insumos
Atuação do MPRN induz expedição de decreto que institui o programa e garante proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual
Valor a ser bloqueado ultrapassa R$ 16 milhões O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça
Recomendação do Ministério Público exige regulamentação de convênio entre a UFRN e o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena
Recurso foi interposto perante o Tribunal de Justiça objetivando a construção de um novo Centro Infantil, para o qual existe convênio vigente com o MEC
Atuação do Ministério Público está baseada em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado
Prefeitura tem prazo de 30 dias para remeter à Câmara Municipal projeto de lei que cria os cargos públicos a serem providos mediante concurso público
Homem é acusado de ter cometido o crime de homicídio qualificado em 1996 e não ofereceu resistência à prisão
“A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão”, detalha Eudo Rodrigues Leite, procurador-geral de Justiça do RN
Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Parnamirim fica sujeita a multa diária de R$ 1 mil. Escola Municipal Limírio Cardoso D’ávila foi depredada em
Ex-gestor deve devolver R$ 3,8 mil aos cofres públicos
Foram abordados, entre outros temas, os registros de candidatura, prazos para filiação, coligações, propaganda eleitoral e ações eleitorais e recursos eleitorais
Promotoria de Justiça constatou casos de contratações que são consideradas inconstitucionais devido à ligação familiar de gestores com servidores comissionados
Tribunal de Contas do Estado já condenou ex-prefeitos de Baía Formosa, Caraúbas e Canguaretama e ex-presidente da Câmara de Canguaretama
Local é classificado como Área de Preservação Permanente (APP), essencial à preservação dos recursos hídricos e ao bem-estar humano
Medidas do compromisso visam garantir que os eventos transcorram com o cumprimento da legislação
Grande número de casos motivaram atuação da Promotoria de Justiça
Equipe potiguar cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo nesta segunda (26). Paulista é suspeito de assédio de criança pela internet
Objetivo é proporcionar conhecimento acerca das atribuições e dos serviços socioassistenciais, aperfeiçoando o trabalho prestado ao público infantojuvenil
Treinamento, concluído nesta sexta-feira (23), foi promovido pelo Gaeco e pelo GSI e destinado a policiais da região do Alto Oeste potiguar
Prédio localizado em Parnamirim vai gerar economia de R$ 300 mil por ano
Contratações foram realizadas utilizando do artifício da inexigibilidade de licitação