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Portaria da Sesap publicada em janeiro deste ano disciplina desenvolvimento das atividades relativas a estágio nas unidades hospitalares do Estado
Prefeitura da cidade e Polícia Civil devem fiscalizar o cumprimento da recomendação encaminhada ao organizador do evento O Ministério Público do Rio Grande do
Diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública deverá responder se é possível bloquear chamadas telefônicas oriundas de terminais que realizam os trotes
MPRN expediu recomendação para que o poder público municipal providencie resposta a qualquer requerimento de informações ou documentos requerido pelos cidadãos
Cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo PGJ. Carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de
Edital traz informações sobre questões anuladas ou que tiveram o gabarito alterado
Dívida ultrapassa R$ 2,9 milhões, que devem ser ressarcidos aos cofres públicos
Tulio Glauco Pereira foi detido nesta segunda (30). Ele é investigado por corrupção passiva e organização criminosa. Homem envolvido com morte de advogado também foi
Grupo de mais de 10 réus diretamente ligados à licitações é acusado de improbidade administrativa
Sistema de informações acerca de notificações de doenças na região não vem sendo atualizado
Três candidatos aprovados em processos seletivos foram convocados para as cidades de Natal e Parnamirim O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do
Governo do Estado tem 15 dias para apresentar projeto de reforma e contratar em caráter de urgência empresa para efetuar as obras necessárias
Objetivo é elaborar, promover e concretizar práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional visando à igualdade de oportunidades profissionais entre os gêneros
Mudança deverá ser feita ao término da construção da nova unidade que terá capacidade para comportar todas as equipes O Ministério Público do Rio
Uma das providências é reduzir o Índice de Infestação Predial para percentual abaixo de 1%
Prefeitura deverá promover ações educativas, através das escolas e rádios locais, para conscientizar a população sobre as consequências da extração irregular
Alunos de quatro escolas da rede pública municipal ainda não tiveram aulas referentes a 2018
Decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) e atendeu todos os pedidos pleiteados pelo MPRN na ação civil pública ajuizada no início da semana
Abrigo para crianças e adolescente em situação de risco está funcionando sem coordenação e com quadro incompleto de funcionários
Objetivo é promover um maior controle de acesso e identificação de maus torcedores
Pai e filho eram tabeliães no Cartório único da cidade e são acusados de se apropriar de aproximadamente R$ 240 mil para providenciar documentos referentes
Iniciativa tem a proposta de garantir a implantação do serviço de acolhimento de crianças e adolescente em família acolhedora
Com déficit de 1.400 professores e educadores infantis, atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas
Estudantes estão sem aula e MPRN recomendou contratação emergencial de profissionais
Ao todo, foram convocados 13 candidatos para as cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Goianinha. O Ministério Público do Rio
Marchante, que é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão, estava foragido. Ele foi localizado na casa de um filha, no Planalto
Problemas têm acontecido nas ruas que sofreram intervenções pela empresa e não foram devidamente reparadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Desconexão entre o projeto básico e o contrato viola as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação
Reunião ordinária ocorreu nesta quinta-feira (19), em Fortaleza (CE)
Titulares passarão por cinco meses de afastamento e a unidade não pode ficar sem profissionais por tanto tempo
Executivo Municipal já havia sido notificado anteriormente acerca do risco de construção na área
Foram identificados 27 servidores recebendo o benefício da aposentadoria e também o vencimento relativo ao cargo em que se aposentaram
Ministério Público também ingressou com ação civil por improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do cabo Luis Carlos Machado Gomes das funções dele
Reunião aconteceu na sede da PGJ, em Natal
Operação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimento comercial no município.
Responsabilidade foi assumida perante o MPRN com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
Escolas extrapolaram o prazo de 30 dias para garantir acessibilidade, após ser afirmado em laudo técnico que os espaços não são acessíveis
Processo seletivo foi realizado no domingo (15) e teve 527 inscritos
Mandados de prisão foram cumpridos nesta terça (17) no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Grupo é suspeito de dezenas de
Audiência realizada com o apoio do Caop Saúde aconteceu na última quarta-feira (11) na Promotoria de Justiça de Apodi
Assistência deve seguir moldes do protocolo aplicado às crianças e adolescentes do sexo feminino
Denúncia recebida na Promotoria de Justiça informou que a Comissão de Licitação teria negado aos concorrentes acesso a informações relativas ao certame
Iniciativa tem a proposta de reduzir gradativamente o índice de evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas municipais durante todo o ano
MPRN identificou que secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer tem parentesco com diretor de unidade nomeado pela prefeita
Compromisso prevê a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade
MPRN estipulou providências a serem tomadas pelo poder público e pelos estabelecimentos comerciais da cidade O Ministério Público do Rio Grande do
Operação Senhorio foi deflagrada nesta sexta-feira (13) com o objetivo de investigar os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer que os órgãos responsáveis pela manutenção do espaço cumpram o que foi determinado em decisão judicial
Recomendação conjunta é das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde. Secretaria deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados
Inspeção realizada pela Promotoria de Justiça da cidade averiguou a situação do fluxo para a regulação, bem como as dificuldades do usuário em conseguir realizar