Evento aconteceu em Mossoró no último dia 16  

Comissão do Sistema Prisional também se reuniu igualmente com os membros do Ministério Público Federal e do Trabalho

Projeto do MPRN realizará capacitação em maio com as equipes técnicas dos três municípios  

Documento tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção e o cuidado no uso abusivo de drogas  

Recomendação visa que a lavanderia do hospital passe a receber toda a demanda de lavagem das unidades hospitalares atualmente atendidas por empresa privada  

Município deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal  

Investigação ministerial verificou a falta de controle do município em especial da Secretaria de Saúde em relação ao número de plantões por servidor público  

Documento publicado no Diário Oficial aponta procedimentos que devem ser adotados pelo poder público para a aquisição do material  

Operação Dessulfuração cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais no município  

Secretaria Municipal de Finanças foi oficiada para esclarecer a situação  

Visita às unidades prisionais potiguares foram feitas nesta segunda (15)  

Operação Conto do Vigário investiga a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim

Documento foi disponibilizado pelo Whatsapp institucional diretamente aos membros e servidores da instituição e também disponibilizado eletronicamente para a população  

A votação está marcada para o dia 6 de outubro desse ano e ocorrerá de modo unificado em todo o país  

Carga horária deve ser cumprida pelos professores da rede municipal com base na hora relógio  

Procuradora obteve 10 votos em eleição ocorrida durante sessão extraordinária do CPJ  

Após recebimento da lista dúplice, governadora tem até 15 dias para definir a nova chefia do MPRN  

Campanha pretende sensibilizar sobre a saúde e segurança no trabalho   A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardosos de Matos Novais Teixeira, participou nesta quinta-feira

Secretaria Municipal de Defesa Social e DER deverão atuar de forma contínua e regular nas proximidades de escolas, sobretudo em Nova Parnamirim  

Gestão tem utilizado a cor que identifica o partido político do prefeito, prática inconstitucional  

Audiência aconteceu nesta terça-feira (9)   A promotora de Justiça, Fladja Raiane Soares de Souza, coordenadora do Caop Cidadania, participou nesta terça-feira (9) de audiência

Sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (10)  

Proposta da ação é chamar atenção da sociedade sobre essa forma de ajudar iniciativas que transformam a vida de crianças e adolescentes  

Escola Isolada da Rajada está com estrutura comprometida e coloca alunos em perigo, além de comprometer o aprendizado  

Município deve realizar audiência prévia para discutir sobre o tema  

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal farão sessões solenes esta semana para marcar aniversário da entidade

MPRN auxiliou na operação Contêiner, que apura contra crimes na área da Saúde. Mais de 350 agentes atuam em 4 estados e no DF para

Cuidado e proteção. Essas duas palavras são as bases da defesa do direito de crianças e adolescentes. E, de acordo com Jane Valente, mestre e

Órgão emitiu nota comunicando a suspensão da cobrança da taxa. MPRN ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo fim da cobrança  

Remédio deverá ser oferecido na rede municipal de saúde, de acordo com as orientações de um Protocolo Clínico específico  

Atual PGJ obteve 130 votos. A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55. Governadora Fátima Bezerra vai escolher chefe do MPRN para o biênio

Santa Cruz e Parelhas receberam a programação, que incluiu palestra e capacitação específica para conselheiros municipais de Políticas sobre Drogas  

Prefeitura deve nomear comissões que tratam da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes  

Encontros representam um importante marco no esforço de qualificar a atuação dos órgãos colegiados  

Edson Silva de Araújo foi condenado em março deste ano a 18 anos e seis meses de pena de reclusão em regime fechado. PM auxiliou

Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio disputam o cargo. Votação será das 8h às 14h, em Natal e Mossoró  

Termo de Ajustamento de Conduta tem a finalidade garantir que o evento transcorra em cumprimento com a legislação aplicável  

Proprietários de estabelecimentos de acomodação devem adoar práticas para prevenir a prática  

Na sentença, Justiça concluiu que Fernando Freire celebrou convênio com o Meios no intuito de desviar verbas públicas. Ele já está preso condenado por outros

Prefeitura deve implementar o serviço de informações ao cidadão em local com condições apropriadas para atender e orientar o público  

Orientações foram direcionadas a Umarizal, Olho D’água do Borges, Almino Afonso, Lucrécia, Rafael Godeiro, Frutuoso Gomes, São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra

Reunião contou com apresentação de proposta de projeto de lei que trata da obrigatoriedade de afixação de placas em estabelecimentos de saúde, informando que essa

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão  

Atuação da 9ª Promotoria de Justiça engloba desde a inclusão nas escolas até a inclusão na sociedade como um todo  

2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento

O Conselho Municipal de Política Pública sobre Drogas natureza normativa e deliberativa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal sobre drogas  

Gestor tem 10 dias para comprovar o cumprimento da recomendação  

Objeto licitado deve ser definido com a maior precisão possível evitando contratos indeterminados, inúmeras alterações e consequente aditivos  

Iniciativa pretende conscientizar sobre a saúde e a segurança no trabalho  

Organizador do evento assumiu uma série de obrigações