Assinatura do decreto aconteceu na segunda-feira (13)  

Acompanhamento pode ser garantido por meio da pactuação com outros municípios  

Além do RN, operação Máfia Capital cumpre mandados em São Paulo e Pernambuco. São investigados os crimes de organização criminosa, fraude a licitações, lavagem de

Trabalho realizado pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal teve como foco o acompanhamento constante das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com desenvolvimento de

Evento teve o objetivo de fomentar a atuação conjunta e integrada para aprimoramento do MP na tutela da prestação dos serviços de saúde à população

Secretária municipal de Saúde está acumulando funções indevidamente  

Informações deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão, no prazo de 30 dias  

Cobrança indevida acontecia nos carnês do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)  

Nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa  

Gestão será para biênio 2019/2021  

Investigação apontou que servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social desempenham apenas funções técnicas ou burocráticas  

Trabalho é realizado há um ano e é decisivo para identificação de criminosos, principalmente em casos de homicídios  

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos condenou a empresa ao pagamento de multa de mais de R$ 40 mil  

Em reunião nesta segunda-feira, promotores de Justiça demonstraram a importância do Executivo proporcionar a estrutura mínima para o funcionamento regular do Consec

Criminoso já estava preso preventivamente desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado na operação Sempre Alerta

Policiais denunciados praticaram os crimes de peculato, furto e prevaricação. Em abordagem, eles se apropriaram de revólver e R$ 1,1 mil da vítima  

Denunciados desviaram mais de R$ 702 mil do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016

Caso foi detectado no município de Lajes Pintadas  

Documento aponta diversas medidas que devem ser adotadas pelos gestores municipais e população  

Outros 52 Municípios potiguares já aderiram ao projeto  

Unidade passou por obras de reforma e ampliação, num investimento de mais de R$ 930 mil do MPRN  

Caronas para pessoas que não são estudantes são proibidas  

Prisão contou com o apoio do GAECO/SP e do GOE/PCSP. Homem foi preso preventivamente. Investigação do MPRN revela que ele manteve conversas de cunho sexual

Os Municípios de São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte também integrarão a reunião  

Investigação mostrou que pais de alunos da zona rural estão enfrentando dificuldades para matricular seus filhos em escolas da zona urbana  

Casos de urgência e emergência devem ter prioridade no atendimento, independentemente do número de consultas agendadas no período  

Medida vale para os servidores de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú, admitidos antes de 1988 e que não tinham cinco anos de serviço na

Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas  

Imóvel foi reformado e ampliado para ser mais moderno e acessível  

Prefeito tem parentesco direto com secretários  

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou vários elementos probatórios que indicam condição de "funcionária fantasma" a Janine Faria, que não prestava expediente regular

Governadora Fátima Bezerra nomeou o atual procurador-geral de Justiça para mais um mandato de 2 anos. Eudo Leite foi o mais votado na eleição para

Valores relativos a três condenações por atos de improbidade administrativa vêm sendo descontados em parcelas mensais que correspondem a 30% do salário dele como servidor

Promotoria de Justiça da comarca de Pau dos Ferros apurou que o Conselho Tutelar de Riacho de Santana está funcionando sem a estrutura adequada  

Pedidos da ação conjunta ajuizada pelo MPRN e pela Defensoria Pública do Estado foi acatada pela Justiça; decisão determina que a Prefeitura de Natal pague

A ação visa o preenchimento dos cargos efetivos de Procurador por meio de concurso, não por livre nomeação e exoneração  

Município deve regularizar o atendimento à população referenciada  

3ª Promotoria de Justiça apurou a existência de notícias de venda de locais em filas de atendimento na cidade  

Ação Civil Pública pretende a promoção de diversas providências sobre a destinação inadequada dos resíduos sólidos  

Votação ocorrerá de forma unificada em todo o país, no dia 6 de outubro desse ano  

Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional  

Recomendação é destinada ao presidente da Câmara Municipal, Josenilson Antônio da Cunha, que deve promover a extinção do mandato de Magnos José da Costa  

Equipamento está sem funcionar no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal  

Prazo foi estipulado em audiência ocorrida a pedido do MPRN na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal  

As partes acordaram os termos para viabilizar o fim do movimento grevista que durou mais de 30 dias  

Promotoria de Justiça levou em consideração a necessidade de se tomar medidas de caráter emergencial  

Órgão estadual deve instaurar processo administrativo para apurar a situação  

Atuação do MPRN comprovou que o deputado mantinha assessor parlamentar recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço  

Recomendação do MPRN diz que Município tem a responsabilidade de assegurar o suprimento dos medicamentos destinados à Atenção Básica de saúde à população  

Proposta é garantir que não haja distinção de cargos, funções, carreiras, qualificação, escolaridade ou data de ingresso no serviço público