Integrantes do MPRN poderão participar do Medida Justa do TJRN
Essa será a primeira edição do projeto no modelo “Express”, com duração de 90 dias. Objetivo é melhoria da qualidade de vida dos integrantes do
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Essa será a primeira edição do projeto no modelo “Express”, com duração de 90 dias. Objetivo é melhoria da qualidade de vida dos integrantes do
Coordenador e secretário executivo do Nupa estão em Brasília no evento promovido pela Unidade de Capacitação do CNMP
Objetivo é desenvolver ferramentas tecnológicas durante a maratona de programação. Podem se inscrever estudantes universitários e profissionais de humanas e de TI
Orientações são direcionadas às cidades de Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D’anta e Montanhas
Atingindo 12 cidades, ação será realizada de 3 a 13 de junho no interior, e de 3 a 7 do mesmo mês, em Natal
Encerramento do ciclo será realizado em Mossoró, no dia 4 de junho
Em Semana Nacional da Adoção, 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró promove evento sobre o tema
Descumprimento das medidas implicará em multa diária de R$ 1 mil
Município assumiu diversas obrigações para garantir o pleno funcionamento dos veículos escolares
Função é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com acumulação de proventos com outros cargos
Medidas visam melhorar o trabalho de agentes comunitários, que poderão inserir dados no Sistema de Informação em Saúde
Outros 54 Municípios potiguares já aderiram ao projeto
Rodovia não tem acostamento e Prefeitura irregularmente colocou metralha no local
Proprietário de veículo assumiu diversas obrigações
Vereador, gestores e servidores da Casa Legislativa e empresários foram presos da operação 10° Mandamento, realizada nesta segunda-feira
Série de capacitações anteriores estavam focadas no eixo do cuidado
Projeto oficial será lançado em todo o Estado na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente
Promotoria de Justiça recebeu informações de casos de recém-nascidos terem sido transferidos para uma unidade que não conta com neonatologista no quadro de profissionais
Iniciativa acontece em todo o Rio Grande do Norte entre os dias 19 e 25 de maio
Encontro apresentou o cenário da atual conjuntura do abastecimento de água no Estado e os impactos negativos oriundos da Medida Provisória 868/2018
Orientações da Promotoria de Justiça são direcionadas a diferentes órgãos
Advogado foi preso em flagrante quando tentava sacar mais de R$ 100 mil de agência bancária com assinatura falsa de juiz. Operação Alvará comprovou participação
Acordo com a Prefeitura faz parte de tramitação de uma ação civil pública
Evento passou anteriormente pelas cidades de Natal, Caicó e Martins
62ª Promotoria de Justiça de Natal notificou órgão municipal para garantir a efetivação de uma série de adequações na portaria que disciplina os plantões e
Condenação foi resultado de ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que apontou autopromoção de Fafá Rosado por meio de propaganda
Objetivo é corrigir falhas e tornar os órgãos mais resolutivos e menos dispendiosos
Decisão também obriga o órgão a cadastrar em 48 horas, todas as empresas fabricantes e estampadoras já credenciadas no Denatran
Evento chega em sua reta final concluindo a programação nesta quarta-feira (22) na cidade de Mossoró
A acusada foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN em 2018
Dois filhos e uma nora foram nomeados para cargos de Secretarias Municipais, sem possuírem qualquer conhecimento técnico e formação necessária
Estudantes são das áreas de Direito e Administração
TCE/RN condenou o ex-gestor a ressarcir R$ 10,7 mil
Recomendação da 68ª Promotoria de Justiça é focada no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) e na Casa Abrigo Clara Camarão
Promotoria de Justiça recebeu informações de que estão ocorrendo irregularidades na vacinação contra influenza no município
Nesta terça (21), será a vez de Martins sediar o evento e na quarta-feira (22), o encontro será realizado em Mossoró
Promotoria de Justiça sustentou que o crime foi intencional, já que o réu tinha consciência que havia feito uso de bebida alcoólica e tomado remédio
Unidade do Gaeco será sediada em Caicó. Objetivo é capilarizar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Evento também será realizado nas cidades de Caicó, Martins e Mossoró
Entre as medidas que devem ser tomadas está a construção de calçadas para circulação de pedestres
Município desobedece leis há 11 anos
Em função da atuação ministerial, Prefeitura realizará classificação de risco para o atendimento nas unidades básicas de saúde e Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos
Órgão deve ser composto apenas por servidores efetivos aprovados em certame
População deve ser atendida de forma ininterrupta, inclusive por meio carros-pipa, quando o desabastecimento durar mais de cinco dias
Promotor de Justiça do Ceará falará de projeto exitoso na acolhida a mães e gestantes que escolher entregar os filhos para adoção
Ocupação irregular de tais espaços se constitui em obstáculo ao livre trânsito dos cidadãos em geral
O abandono por longos anos desses veículos representa uma lesão indireta ao patrimônio público
Para representante do CNMP, resultados demonstram a maturidade do MP brasileiro com o planejamento estratégico e com a transparência
Números comprovam adesão dos potiguares às campanhas de incentivo à destinação, como a Declaração Cidadã, que foi desenvolvida pelo MPRN em parceria com a Receita
Avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses
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