Denúncia recebida pela Ouvidoria apontou casos de parentes de vereadores ocupando cargos em comissão no Município  

Grupo é composto por representantes de quatro instituições, que terão a responsabilidade de escolher cinco finalistas para concorrer aos prêmios  

Foram encontradas diversas irregularidades em ato licitatório analisado pelo Ministério Público  

Diretor do órgão policial deve regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com

Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional  

De acordo com a recomendação, o prefeito Marcos Antônio Cabral tem 45 dias para promover a pintura, que deverá ser custeada com recursos próprios  

Nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança constitui  prática nociva à Administração Pública  

Equipe do MPRN é composta por 10 integrantes  

Plano deverá abranger abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem de águas pluviais  

Valores são referentes às condenações do ex-gestor em sete ações civis públicas que não cabem mais recursos  

Confira aqui o gabarito da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Estado do Rio Grande do

Magistrado destacou que o Município já detinha Procuradoria Municipal capaz de realizar os mesmos serviços que seriam contratados  

Prisão preventiva do réu foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça   Uma

Ações são realizadas em conjunto com o TJ e a Ufersa  

Maratona prevê premiação de R$ 5 mil para a equipe vencedora

Seleção deve ocorrer dentro do prazo de um ano após o Município atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal  

Objetivo é avaliar o desempenho de cada unidade policial, inclusive quanto aos procedimentos e rotinas empregados na apuração de infrações penais  

Segundo a denúncia do MPRN, Josivan Bibiano ordenou, autorizou ou executou ato que acarretou aumento de despesa total com pessoal nos 180 dias anteriores ao

Gilberto Lopes foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época de quando exercia o

João Maria de Almeida Bezerra e dois irmãos dele mataram João Zito da Cunha com socos e chutes em 10 de fevereiro de 1980, em

Segundo demonstrou o MPRN, Diego Araújo Macedo desviava recursos públicos para pagamentos de diárias de deslocamento que não ocorreram para proveito próprio  

Maria Lygia Fernandes mora em Brasília há mais de 10 anos e recebia remuneração por ocupar cargo público sem ter prestado o serviço  

Comissão do concurso e comando da PM têm 15 dias para informar sobre o acatamento da recomendação  

Delegado de Polícia Civil do município deve utilizar os termos coletados pelos órgãos de proteção  

Conforme laudo de engenharia estrutura deve receber escoramento imediato  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade  

Mesmo enquanto as obras não são concluídas, o Município deverá garantir a realização de 70 cirurgias eletivas mensalmente  

Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Meio Ambiente buscam promover e dar suporte a uma atuação integrada entre diversos órgãos do Município

Denúncia recebida pela Promotoria de Justiça dá conta de que havia paredões de som funcionando por longo período de tempo em ruas do Centro da

3ª Promotoria de Justiça da comarca estipulou o prazo de 60 dias para que Prefeitura adote as providências necessárias  

Maratona acontece nos dias 18 a 20 de julho no Instituto Metrópole Digital (IMD), no campus da UFRN, em Natal  

Desassistência no único Hospital e Maternidade existente em Parnamirim vem sendo alvo de diversas recomendações e ações judiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça

Sandra Maria Garcia de Oliveira e a colaborada dela, Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas, terão que ressarcir ao erário o valor de R$ 9.330.648, mais

Gestor público deve realizar eventos anuais que reúnam todas as escolas, além de implementar canal de informação entre os estabelecimentos de ensino e a Secretaria

Em 2016, o acusado, utilizando-se da conta poupança de sua mãe, desviou recursos públicos para utilização na campanha eleitoral  

Segundo investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais da Silva seria o autor intelectual de pelo menos um assassinato ocorrido na cidade em

Vinícius de Almeida cometeu o crime em julho do ano passado dentro de um ônibus da linha Fortaleza/Natal. Ele estava foragido e foi preso pela

Operação Croupier, realizada nesta terça (25), investiga desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa. Ex-secretário Administrativo da AL teve bens sequestrados  

Encontro foi realizado por iniciativa do MPRN com o MPT  

Medidas têm prazos de 30 a 180 dias para implementação, a depender da complexidade da adequação

Prova ocorrerá na próxima terça-feira (25), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó  

Duas recomendações foram publicadas no DOE desta quinta-feira, direcionadas ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde  

Prefeitura também deverá rescindir contratos temporários  

Derrubada pode ser evitada desde que o proprietário do imóvel comprove a posse da área  

Gestor tem 90 dias para sanar as irregularidades, além de alimentar e atualizar mensalmente o site  

Estagiários irão desempenhar suas funções em sete comarcas  

Cerimônia de posse foi realizada nesta terça-feira (18), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades do RN e de outros Estados  

Empresa foi contratada pelo valor de até R$ 720 mil, mas a modalidade de licitação realizada contraria Lei Federal  

Medida visa combater violação legal