Evento começa na quarta (7) e se encerra na sexta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça da comarca  

Documento é direcionado aos membros do Conselho Tutelar e ao Município  

Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça  

Situação configura abuso de poder e candidato poderá ter candidatura impugnada  

Tratamento contra a doença leva a efeitos como a lipoatrofia facial, que precisa de procedimento cirúrgico específico para preenchimento no rosto  

Iniciativa é resultado de parceria entre o MPRN e a Vara Única da comarca como parte da programação da Semana Nacional da Justiça pela Paz

Companhia causou danos ao lançar efluentes não tratados em via pública e no rio Apodi-Mossoró  

Jacob Jácome e Renata Bezerra terão que ressarcir os cofres públicos. Investigação comprovou que ela não exercia cargo público na Assembleia, mas recebia gratificação

Thalita Moema Alves terá que ressarcir R$ 13 mil ao erário e pagar multa de R$ 10 mil. Ela está proibida de contratar com o

MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos  

Municípios assumiram compromisso e têm de 30 dias a um ano para implementar as regularizações necessárias  

Objetivo é que seja contratada a prestação de serviço de engenharia  

Áudios obtidos com autorização judicial são parte da operação Conexão RJ, deflagrada nesta terça (30). Chefe de facção criminosa ordenava crimes de dentro do presídio

Operação Conexão RJ foi deflagrada nesta terça-feira (30), na comunidade do Passo da Pátria. Chefe de facção criminosa ordenou crimes de dentro do presídio de

Medida também cria o Laboratório de Ciência de Dados e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas  

Motivação é a possibilidade de suspeição do conselho de sentença  

Devido a um impasse entre a empresa licitada e contratada para o serviço e o Estado, o MPRN buscou articular novamente o diálogo para uma

Documento foi emitido pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca  

Prefeito deve enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal  

Pelo termo, substituição dos policiais militares por agentes penitenciários na guarda externa das unidades prisionais potiguares deve ser concluída até o dia 31 de dezembro

Cargo de comissão é para atuar na 2ª Promotoria de Justiça. Processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas

Promotoria de Justiça moveu ação civil pública por atos de improbidade  

Segundo apurações do Gaeco, trio era responsável por repassar ordens dos chefes de facção a integrantes do grupo nas ruas. Advogados foram presos na operação

Outros 55 municípios já integram a iniciativa, que é desenvolvida desde 2018  

Situação é ilegal e tem gerado elevado pagamento de horas extras  

Responsabilidade pela proibição será da Polícia Militar. Os dois times duelam neste sábado (27), no Frasqueirão  

Comissão julgadora do evento escolheu as cinco melhores equipes, que terão o prazo de 30 dias para apresentarem os softwares. As três primeiras colocadas serão

Sentença levou em consideração a prática dos crimes de poluição e de continuidade do delito  

Documento foi publicado no Diário Oficial e elenca diversas obrigações assumidas pelo Município com os prazos para cumprimento  

Medida deve ser tomada no prazo de 10 dias  

 Investigações identificaram irregularidades sanitárias e riscos ao patrimônio público

Jornalista Daniel Bramatti vai falar sobre os desafios da imprensa na cobertura do combate à corrupção no Brasil. Palestra será às 18h, no IMD  

Almir Sanches detalhou toda a investigação do esquema que envolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e trouxe dois ex-doleiros que mostraram como

Maratona de programação segue até o sábado, no Instituto Metrópole Digital

Entre as mudanças, está o rebaixamento do ponto de corte na prova de Geografia do Brasil e do RN

Promotoria de Justiça da comarca foi informada que o transporte não estava sendo regularmente prestado no município

Veículos não podem ser usados para fins pessoais

O processo não tem um fluxo determinado, o que dificulta o acesso de pacientes aos leitos psiquiátricos

Tribunal confirmou sentença proferida em primeira instância e estipulou prazo de seis meses para início da obra, sob pena de multa  

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal. As duas partes já haviam assinado TAC para alimentação de agentes

Recomendação é voltada para prefeitos e conselhos  

Modalidade traz mais aproximação com a população e tem caráter preventivo  

Medida visa garantir que a população tenha acesso a todas as informações sobre o legislativo municipal  

Evento, que será realizado no IMD, consiste numa competição entre equipes que vão desenvolver aplicações que serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização

Itens são destinados aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Especiais do SUS  

Atuação da Promotoria de Justiça da comarca visa combate ao acúmulo ilegal de cargos  

Maratona de desenvolvimento começa na quinta-feira (18) e conta com palestras gratuitas para a população em geral  

A partir de agora, o Município deve proceder com a nomeação e posse do conselheiro tutelar suplente  

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, a Secretaria da Administração Penitenciária deverá tomar providências necessárias para, emergencialmente, dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes

Promotoria de Justiça da comarca de São Tomé baseou-se em relatórios de visitas de inspeção realizadas nas unidades básicas de saúde de São Tomé, Ruy