Promotoria de Justiça da comarca moveu ação de obrigação de fazer contra o Município  

Intenção é possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil  

Gestor deve se abster de contratar ou renovar os contratos temporários em que ainda haja aprovados em concurso público que esteja dentro do prazo de

Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos nesta terça. Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de

Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos  

Município deve adotar providências para o remanejamento dos resíduos irregularmente depositados no local destinando-os ao aterro sanitário da cidade  

Iniciativa faz parte das ações do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”   O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação

Programação inclui treinamentos e workshops exclusivos para integrantes do órgão e será encerrada no dia 30 de setembro com a Jornada de Ciências de Dados,

Lixão a céu aberto próximo a área urbana da cidade vem provocando significativo impacto ambiental  

Proprietários foram identificados e vão ser notificados para se manifestar, já que não têm autorização para supressão da vegetação das áreas emitida pelo órgão competente

Entre as medidas recomendadas está a elaboração de um Plano de Fiscalização detalhado por parte da Prefeitura  

Medida foi tomada após perícia nas dependências da Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza  

Dívida do Município é relacionada à omissão em disponibilizar abrigo para adolescentes em situação de risco no ano de 2007  

Entre as irregularidades encontradas, foram identificados indícios de doações verbais, realizadas pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, à margem da lei  

Dispositivo legal traz desconformidades e regularização deve ser feita por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal  

Secretaria de Saúde deve adotar as providências para que a estrutura do Programa Saúde na Escola concentre-se em melhorar a cobertura vacinal no município  

Encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na sede das Promotorias de Justiça da cidade

2ª Promotoria de Justiça da comarca reuniu representantes da rede de proteção

Reunião aconteceu nesta terça (17), em parceria com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas  

Secretaria Municipal de Saúde de Natal também deverá adotar melhorias para o controle dos medicamentos  

Gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de parentes de secretário  

Justiça tornou réus Albert Dickson e outras 5 pessoas. Crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra o

Acordo firmado com o MPRN estabeleceu normas para redução dos gastos e aumento das receitas  

Para isso, o Município deverá incluir no orçamento a verba suficiente para a construção da unidade de acolhimento  

Anderson Luís Alves da Silva, conhecido como Diamante, estava foragido da Justiça. Ele foi preso nesta terça (17), em Caicó  

Pessoas interessadas em ser padrinho ou madrinhas afetivos ainda terão que fazer curso de formação em outubro  

Termos de Compromisso de Conduta foram firmados com antecedência de um mês antes do evento

Reunião será realizada às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da cidade. Pela manhã, haverá reunião para tratar a agenda de atuação em matéria

Procuradores e promotores de Justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho  

Desabastecimento compromete as ações estratégicas da atenção básica  

Profissionais de saúde que desempenham funções diversas aos seus cargos devem retomar àquelas de origem  

Membro do MPRN foi qualificado para ocupar o cargo durante o biênio 2019-2021  

Ação foi feita em conjunto com a Polícia Militar, em continuidade da operação Lei e Ordem 2  

Pietro Ladogana foi preso por descumprir decisões medidas cautelares impostas pela Justiçar. Ele é apontado pela polícia como mentor da morte de Enzo Albanese, crime

Rotina deverá começar na segunda quinzena de outubro  

Promotoria de Justiça da comarca de Baraúna ainda orientou que o Município transforme os cargos de procurador-geral adjunto e consultor jurídico municipal em cargos efetivos

Evento tem a finalidade de esclarecer aos candidatos à condição de padrinhos as exigências necessárias para a efetivação do apadrinhamento, além de suas implicações legais

Na ação, o Ministério Público destaca que Afonso Bezerra é uma das cidades que não teria cumprido a regra legal prevista pela Lei de instituição

Operação Carcará foi deflagrada nesta quinta (12). Lardjane de Araújo Macedo, auxiliares, empresas e empresários tiveram bens bloqueados. Contratos investigados superam os R$ 300 mil

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos

Compromitente causou dano ambiental em área de preservação permanente  

Klauss Francisco Torquato Rego, Antônio Lisboa Gameleira e  ex-servidores municipais foram denunciados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem

Todos os cargos ligados ao Sistema Único de Saúde devem ter cadastro biométrico  

Objetivo é medir o desempenho das iniciativas de comunicação e de estreitamento da relação com a sociedade, e também a qualidade do atendimento prestado pela

Sebastião Felizardo é condenado à prisão por morte cometida em 1993. Ele é suspeito de integrar a Gangue Fardada, organização criminosa que atuou nos anos

Município deve incluir dotação orçamentária para atingir metas de atendimento a crianças em pré-escola e em creche  

Objetivo é garantir o regular policiamento durante as festividades  

Investigada é acusada de prestar ajuda para aposentados para subtrair os cartões bancários e efetuar saques, empréstimos e compras  

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (4/9) reunião extraordinária em Goiânia (GO). O encontro,

A região conta com imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual, além de outros prédios de valor histórico para a cidade