Ações são resultado do projeto Lixo Negociado  

Prazo não será prorrogado  

Promotorias de Justiça constataram uso excessivo de logins/perfis para marcação de procedimentos cirúrgicos, exames e consultas no sistema  

Solenidade de posse, que ocorreu nesta terça (22), em Brasília, e foi conduzida pelo presidente do CNMP, Augusto Aras  

Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca nesta quarta (23). Casa do prefeito também foi alvo. Contrato de R$ 120 mil é investigado  

Interessados podem se inscrever gratuitamente de 24 de outubro a 08 de novembro de 2019  

Procedimentos de alta ou média complexidade devem ser disponibilizados em até 90 dias  

Municípios se comprometeram a promover adequações nos lixões de cada cidade  

Desabastecimento tem gerado dano à população atendida pela rede pública, mais precisamente aos usuários do Sistema Único de Saúde  

Informações de interesse coletivo ou geral deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão  

Mário Costa de Oliveira e Antônio Sobrinho foram condenados devido a contratação direta de bandas, pelo Município, para realização de festividades durante o São João

Clube Atlético Piranhas e Real Sociedade Independente iriam se enfrentar pelo Seridosão neste sábado (19). PM alega não ter tido tempo hábil para garantir a

Trio foi reconhecido por vítima, que ainda está internada sob cuidados médicos

Sessões dizem respeito a tratamento com diversos profissionais de saúde prescritas para paciente com transtorno do espectro autista e qualquer outra doença psiquiátrica grave  

Ação é desenvolvida pela 7ª Promotoria de Justiça  

Francisco Veridiano Fernandes e Wollas Fernandes foram presos pela PM nesta quinta (17). Elizete Moura foi assassinada e teve o corpo esquartejado em 1996

Justiça determinou a realização de um novo pleito e também a nomeação de um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes  

Municípios deverão remeter seus resíduos para o aterro sanitário da Braseco, em Ceará-Mirim  

Interessados devem enviar material pelos Correios ou entregar na sede da PGJ  

Unidade policial também deverá remeter todos os inquéritos antigos sobre homicídio doloso consumado à DHPP   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Esvaziamento dos quadros, falta de assistência à saúde mental dos policiais e subutilização do Hospital Central Coronel Pedro Germano são os principais fundamentos da ação

Processo seletivo é composto da análise dos currículos e entrevistas comportamental e técnica. Carga é de 40 horas semanais. É requisito para o cargo ter

Promotoria de Justiça encontrou desconformidades que serão apuradas; fato não invalida pleito

Ao todo, 189 pessoas participaram da reunião realizada nesta quinta-feira (10)

José Maurício Dantas matou Edival Moises de Paiva em 1992, em São Pedro. Prisão faz parte do projeto Memória, do MPRN  

Equipamento fica na Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel e está interditado desde 2016  

Programação será ministrada nos dias 13 e 14 de outubro pela Acalanto Natal  

Outros 62 municípios já integram a iniciativa, que é desenvolvida desde 2018  

Instituição procura imóveis para instalação de sedes de Promotorias de Justiça no interior

Aldivon Simão do Nascimento deixou de prestar contas da Prefeitura no ano de 2007. Ele terá que ressarcir integralmente o valor de R$ 152.308,81, a

Maioria dos Municípios potiguares encontra-se em situação de alerta ou de risco  

Sede atual está em desconformidade com as orientações do Sistema Único de Assistência Social  

Evento integra as comemorações do Dia do Ministério Público. Largada será às 6h30, na Base Aérea de Natal  

Período de inscrições não será prorrogado; são válidos os trabalhos veiculados a partir de novembro de 2018  

Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e

Objetivo é garantir a cobertura para as Equipes de Saúde da Família que atuam em cinco bairros  

Prefeitura tem o prazo de 15 dias para comprovar atendimento à recomendação ministerial  

Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital  

Participação da população na escolha dos conselheiros tutelares, no próximo domingo (6), é fundamental  

Projeto é desenvolvido pelo MPRN desde 2014  

MP que um procedimento formal para controlar e restringir o uso desses bens públicos

Fotos e vídeos estão garantindo maior suporte à fiscalização dos municípios que assinaram acordo com o MPRN  

Em recomendação, o Ministério Público mostra que os prédios públicos não se enquadram como bens públicos de uso comum do povo  

Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros constatou ocupantes de cargos comissionados com parentesco com prefeito e vice-prefeito do Município  

Direito deve ser assegurado para todas as áreas especiais das festas  

Juízo da comarca também deu como alternativa a mudança da unidade de ensino para outro prédio  

Objetivo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau é colher sugestões e críticas que auxiliem o trabalho ministerial na defesa dos direitos dos

Compromisso foi ajustado pela Promotoria de Justiça da comarca  

Medidas devem seguir o disposto em Portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça  

Solenidade aconteceu nesta terça-feira (24)