Robinson Faria foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão da extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. Sentença é da 12ª vara

Ação foi deflagrada no dia 21 de outubro passado e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados

O policial militar Paulo Henrique Costa Silva e o compositor Denis de Oliveira Soares mataram Gilson e Adilso Marques Teixeira porque tentaram passar por movimentação

Versão é compilada até a Lei Complementar nº 674/2020 e pode ser acessada na página do MPRN na internet

Documento também foi direcionado à Visa Municipal para que casos de Covid-19 sejam monitorados  

Documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal  

Sessão virtual do Colégio de Procuradores de Justiça nesta terça-feira (3) deu posse ao promotor, que pretende implementar uma Ouvidoria interna proativa  

Oito meses após determinação, MPRN não tem notícias comprovando que o Município implementou a adequação do Teatro Dix Huit Rosado às normas de acessibilidade para

Sistema reformulado está disponível a partir desta quarta-feira (28) no portal da instituição  

A ausência dos recursos de acessibilidade provoca danos contínuos e sensíveis a uma parte do eleitorado com deficiência  

Rodrigo Pessoa de Morais obteve 133 votos. Posse será virtual e está marcada para o próximo dia 3 de novembro  

Objetivo do recurso especial do MPRN foi proteger a paisagem do Morro do Careca e de dunas associadas. Decisão do STJ foi publicada nesta quinta

Emissoras de televisão se comprometeram a veicular esses eventos com audiodescrição, legendas e janela de libras  

Lista completa da segunda turma foi publicada no Diário Oficial do Estado  

Vereadora Nataly da Cunha Felipe de Souza (PSDB) teve registro de candidatura à reeleição indeferido  

Polícias Civil e Militar de Acari estão de casa nova. O prédio custou R$ 400 mil e foi integralmente construído e mobiliado por um casal

Charles Neves é sócio de uma boate em Ponta Negra. Ele tem mandado de prisão preventiva pela Justiça do Ceará por envolvimento em um esquema

Operação Conexão Floripa foi deflagrada nesta quarta e cumpriu 5 mandados de prisão preventiva. Grupo é suspeito de trazer drogas do Sul para distribuir nas

Celebração do aditivo decorre do novo contexto de redução de novos casos de infectados pelo vírus no Estado, objetivando a racionalização da despesa pública  

Aparentemente o Município não vem realizando a fiscalização necessária nas obras que vêm sendo executadas na cidade  

Conselheiros tutelares do grupo de risco da Covid-19 devem executar trabalho remoto   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação

Documento foi assinado na última terça-feira (13) em Brasília e teve, dentre seus signatários, o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores e ouvidor do MPRN,

Os três envolvidos tiveram seus registros de candidatura cancelados devido às condenações criminais e de improbidade  

Dados do Poder Judiciário comparam procedimentos recebidos em 2018 e em 2019. MPRN promove evento que debaterá o atendimento socioeducativo dia 23

Estratégia pretende reverter tendência à queda dos números de cobertura vacinal

Coligações e órgãos partidários devem disponibilizar intérprete de Libras, audiodescrição e legendas

Operações Barrito e Argos, que têm o apoio da PM, cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros

Três Câmaras municipais obtiveram nota máxima quando da primeira avaliação; são elas: Extremoz, Pureza e Umarizal  

A tônica do projeto é abordar a acolhida técnica da gestante ou da mulher que manifesta o interesse de entregar a criança para a adoção

Prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais; MP terá atuação preventiva no combate a atos irregulares  

LDM ignorou determinação para suspensão do funcionamento do estádio e realizou partida  

Frotas vistoriadas pelo Detran apresentam problemas que colocam em risco estudantes da rede pública  

Gestor municipal e outras cinco pessoas são suspeitas de integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura

Montante apropriado indevidamente chega a R$ 89 mil valor atualizado até 2016

Servidora recebeu por sete anos os vencimentos de um cargo na Prefeitura sem exercê-lo plenamente; mais três pessoas que contribuíram para os crimes também foram

Ação foi divulgada hoje, 1º de outubro, dia Internacional da Pessoa Idosa

Inscrições ainda podem ser feitas; mais de  170 profissionais das redes de saúde e de assistência social e da rede de proteção em geral foram

Já foi recuperado R$ 1.475.723,46 para o Fundo da Infância e Adolescência da cidade  

Poderão participar da seleção, membros, servidores, MP-Residentes, estagiários e público externo.

Recomendação é baseada em Nota Técnica nacional que define todas as providências a serem adotadas para prevenção da disseminação da Covid-19  

Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos finalistas. MPRN e MPAL são as unidades com mais representantes na final  

Município deve incluir na previsão orçamentária de 2021 verba para aquisição do veículo  

Foram cadastrados profissionais de 16 formações técnicas  

Liga Desportiva Mossoroense descumpriu TAC para tornar local acessível para as pessoas com deficiência

Nesta sexta-feira (25), foram apresentados os projetos Formar MP, MP Solar e ainda os da área de planejamento estratégico ao conselheiro Silvio Amorim  

Caop-MA participa da ação nacional enviando informações do Mapbiomas e SOS Mata a Atlântica para Promotorias e Idema

Para a 69ª Promotoria de Justiça de Natal, grupo defende ideias lícitas, não se evidenciando a utilização da estrutura da Administração Pública Militar ou de

Conselheiro Silvio Amorim participou de reunião com a equipe da Procuradoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (24). Evento terá continuidade nesta sexta (25)

Objetivo da iniciativa é promover, junto à rede local, o tema da acolhida profissional à gestante ou à mulher que manifesta o interesse de entregar

Números comprovam que instituição inovou na entrega de serviços aos cidadãos potiguares