Reajuste é de 5,20%, com base no INPC, e passa a vigorar a partir de janeiro

Ficou acordado que estabelecimentos poderão receber mais de 50 pessoas, desde que não cobrem por entrada. Prefeitura do Natal também participou de audiência  

Instituição faz prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do ano  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu mais 13 recomendações para que Prefeituras municipais suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos,

Evento estava previsto para o dia 24 de dezembro. Objetivo é evitar a disseminação do coronavírus

Justiça acatou os argumentos do MPRN e arbitrou multa de até R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão. Eventos em locais abertos estavam

Medida também foi alvo de decreto estadual diante da alta do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte  

Medida é determinada pela Lei Maria da Penha mas não tem sido cumprida pelas Delegacias no Estado  

Investigações apontam para a prática de crime eleitoral através da compra de votos nas eleições deste ano  

Operação Mangangá cumpriu 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova  

Devido ao grande volume de envios, foi necessário realizar uma alteração no cronograma  

Objetivo é combater a propagação do coronavírus em aglomerações na cidade,em virtude da alta taxa de ocupação dos leitos em Mossoró e na Região do

Operação Contenção III cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nesta sexta (11). Grupo é investigado pelo cometimento dos crimes de tráfico de

Francisco Eduardo dos Santos teve contas reprovadas pelo TCE quando presidiu Câmara Municipal da cidade

Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento integral do dano, à perda

Operação Ordenha foi deflagrada nesta quinta-feira (10). A suspeita é a de que os desvios possam ter chegado a R$ 3 milhões entre 2017 e

Ação é um desdobramento da Operação Cálice de Fogo, que prendeu um homem que aliciava crianças e adolescentes pela internet para abusar sexualmente delas

Dos 20 leitos, 16 devem ser destinados para a internação clínica e os quatro restantes para  estabilização  

Com a medida, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade continua sendo referência da região para os casos de coronavírus  

Cargo é para lotação no Setor Técnico Pedagógico da instituição. É exigido nível superior em Administração e/ou Gestão Pública  

Município deve seguir diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde

Operação Tanque Cheio foi deflagrada nesta sexta-feira (4). Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na casa do prefeito e na

Experiências desenvolvidas contemplam a gerência documental, a gestão de pessoas e a tecnologia da informação  

O objetivo é garantir a formação de Cadastro de Reserva para estágio de Pós-graduação, que se divide nas Áreas Jurídica e Administrativa, além de estágio

Casos no Estado pararam de cair e orientação é que evite-se shows e festas nas localidades onde os números indicam alerta  

Ato da PGJ e Corregedoria-Geral disciplina internamente aspectos contemplados de maneira genérica pelo CNMP e pacote anticrime  

Até o final do mês, serão chamados 16 aprovados no concurso vigente; em novembro de 2021, a Defensoria Pública irá nomear a outra metade  

Previsão é que retorno das aulas seja no dia 1º de fevereiro de 2021  

O uso indevido de veículo oficial pode configurar ato de improbidade administrativa  

Montante é correspondente aos valores pagos em gasolina com dinheiro público; esquema contou com participação de ex-secretários do Município de Angicos

‘Berg das Obras’ vinculou a imagem dele às obras públicas com a conivência do secretário de Obras e do atual gestor dos contratos, que substituiu

A pedido do MPRN, carro utilizado para matar a vítima será utilizado para pagar indenização fixada para os familiares da vítima  

Crime foi cometido em 2008. Damião Firmino da Silva, o Damião do Baralho, admitiu ao Fantástico que cometeu o assassinato de Francisco das Chagas Bezerra

Operação Matheus 7:15 foi deflagrada no dia 9 passado e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Parnamirim, incluindo a residência do vereador Pastor

Operação Fast Track, do Ministério Público de São Paulo, foi deflagrada nesta quarta-feira (18). MPRN cumpriu mandado expedido contra advogada que está foragida  

Em ano atípico, Ministério Público Eleitoral precisou atuar para combater propagação de Covid-19, além das frentes tradicionais de trabalho como operações para impedir compra de

Estima-se que a ação cause prejuízo de mais de R$ 6 milhões à organização criminosa, uma vez que também foram apreendidos cinco veículos e duas

Em Angicos, foram apreendidos R$ 30 mil, além de tijolos e documentos; ações apreenderam dispositivos eletrônicos em Macaíba e Serra de São Bento

Trabalho de fiscalização eleitoral foi realizado nas cidades de Assu, Campo Grande, Upanema, Triunfo Potiguar e Paraú. Houve apreensões de dinheiro em espécie  

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade na operação Purificação. Houve apreensão de R$ 59.400 em espécie na casa do prefeito   

Operação Voucher foi deflagrada nesta sexta-feira (13). Há suspeitas que integrantes de coligação distribuíam comandas com ordem de abastecimento de veículos  

Cerimônia virtual para anunciar os vencedores deste ano foi realizada nesta quinta-feira (12)  

A pedido do MPRN, magistrado reformou decisão anterior que concedia liberdade provisória e determinou a prisão preventiva  

Condenado assassinou mulher com quem mantinha relacionamento íntimo por motivo fútil, meio cruel e sem possibilidade de defesa por parte da vítima  

Jefferson Andrielle e João Vitor da Silva mataram o professor Judson de Castro em maio de 2018. Eles também foram condenados por ocultação de cadáver