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Deflagrada na manhã desta terça (12), Operação desarticulou esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Serrinha, com prisão do prefeito Fabiano Teixeira, três
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Justiça de Santo Antônio/RN e do Grupo de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença condenatória pela posse ilegal de munição de arma de fogo. A decisão do Ministro Ribeiro Dantas, relator
Um dos apoiadores da campanha “Setembro Verde”, que busca conscientizar as pessoas para a importância de se manifestarem como doadores de órgãos, o Ministério Público
14ª edição do informativo do MPRN aborda parceria no projeto Motores do Desenvolvimento e seminário realizado no final do mês passado para discutir o tema
Para profissionais, Prêmio estimula e valoriza categoria, bem como favorece aproximação no relacionamento imprensa e Ministério Público em prol da sociedade
Decisão se deu em pedido de liminar em mandado de segurança contra enquadramento de servidores que não tenha prestado concurso público específico
São cinco categorias — jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo — e premiação para primeiros, segundos e terceiros lugares totalizam R$ 37,5 mil
Em parceria com Instituto do Bem, será montado um estande na PGJ dia 15 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Desembargador João Rebouças determinou medidas cautelares de afastamento do cargo e de proibição de frequentar os prédios públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de
Uma organização criminosa com patrimônio identificado que chega a R$ 20 milhões. A informação foi revelada durante entrevista coletiva que detalhou a Operação
Ações formuladas na 3ª Zona Eleitoral de Natal representam candidato por incitar a violência e a desobediência coletiva ao cumprimento da lei e da ordem
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil do RN deflagraram na manhã desta terça-feira (6), a Operação Medellín, que investigou
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o edital do X Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136168 apresentado pela defesa de
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar nº 4131-RN, ajuizada por José Dantas de Lira, que pleiteava a reintegração ao cargo de
O serviço prestado pela Central do Cidadão, em âmbito estadual, é objeto de investigação em inquérito civil por parte da 49ª Promotoria de Justiça da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntamente com uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz/ Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Fiocruz/Senad), esteve
Juiz Manoel Padre Neto deferiu pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que moveu Ação Civil Pública em desfavor das Lojas Riachuelo
Documentação encaminhada pelo Caop-Cidadania apontou irregularidades constatadas na vistoria e fiscalização realizadas pelo Detran/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de
Ações penais originárias em desfavor dos gestores foram recebidas à unanimidade por Desembargadores em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (31)
NOTA À IMPRENSA Considerando que as Promotorias do Consumidor (MPRN), com o Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas estavam elaborando recomendação conjunta acerca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre, ingressou na Justiça
Representante ministerial abre prazo de 30 dias também para que Prefeitura providencie a devolução dos valores pagos por candidatos com taxa de inscrição
Próxima audiência a ser realizada pela 32ª promotoria de Justiça será dia 22/09 com participação da PRF e Procuradoria-Geral do Estado
“Cidades Criativas como caminho para o Desenvolvimento Sustentável” foi o tema debatido, nesta segunda (29), pelo MPRN com entidades e sociedade civil organizada
Para parceiros do projeto, chegada do Ministério Público Estadual enriquece a discussão sobre os problemas e soluções para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação com pedido de liminar para que a Justiça obrigue o Município de
Conferência aberta ao público será ministrada pelo professor doutor Antônio Nery Filho, da UFBA, que realiza pós-graduação em cooperação com UFRN, financiado pela SENAD, com
A Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Justiça de Infância, Juventude e
Tema “Cidades Criativas como caminho para o Desenvolvimento Sustentável” será debatido na próxima segunda-feira (29) pelo Ministério Público Estadual, entidades dos setores público e privado,
A população das cidades de Tangará, Boa Saúde, Senador Eloi De Souza, Serra Caiada e Sítio Novo será atendida em uma nova unidade do Ministério
A Juíza da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim/RN, em substituição, Daniela do Nascimento Cosmo, determinou o bloqueio de bens dos juiz afastado José Dantas de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) impetrou perante a Justiça estadual Ação Civil Pública em que pede, em caráter liminar, que o
Desembargador, relator de agravo interposto pelo MPRN, considerou que decisão de Juízo de Macaíba que havia anulado julgamento da Câmara de Vereadores pela cassação, violou
Seminário será realizado na próxima segunda-feira (29), no auditório da PGJ, em Candelária, e terá como tema Cidades Criativas como solução para o desenvolvimento sustentável
Objetivo da atuação do Ministério Público Estadual, através da 59ª promotoria de Justiça, é o de organizar os eventos, conciliando aspectos como o percurso das
Jovens e adultos com deficiência, que não disponham de condições de autossustentabilidade e sem vínculos familiares, devem ter direito à residência inclusiva
Determinação é de juiz de Direito da 1ª Vara Cível em ação ajuizada pelo MPRN, na qual magistrado aponta que o poder público pode adotar
Na manhã de hoje (08), o Procurador-Geral de Justiça Adjunto do MPRN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, publicou na data de hoje em Diário Oficial, e encaminhou ao Governador do Estado, Robinson Faria, a Recomendação
Recomendação nasceu das discussões do Comitê de Políticas de Comunicação (CPCom), composto por profissionais de comunicação das 30 unidades do Ministério Público brasileiro
O Governo do Estado deverá interditar imediatamente o imóvel onde funciona a Escola Estadual Augusto Severo, em Natal, e realizar reforma geral no local, compreendendo
Prefeito e secretário do Obras do município devem se abster de emitir licenças para loteamentos em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Currais Novos e com o apoio do Grupo de
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis de Lima, participou de reuniões com o presidente do Tribunal
Ação cível com pedido de tutela de urgência visa determinar conclusão de trâmites do termo de cooperação para transferência de recursos, bem como assegurar regularidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid),
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande prevê que sistema tenha capacidade de armazenar, a longo prazo, informações sobre frequência de