Novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações

Equipamentos de som devem ser apreendidos e responsáveis ficam sujeitos a detenção e multa

Audiência pública ofereceu oportunidade de diálogo entre cidadãos e Ministério Público

O caso agora será remetido ao Supremo Tribunal de Federal

Assinatura ocorreu durante evento realizado no município e contou com a participação de representantes do executivo municipal e do MPRN

Oitava semana do programa Justiça pela Paz em Casa será realizado de 21 a 25 de agosto

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado em 2015 para realização de concurso público mas até agora o município não cumpriu suas obrigações

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento     A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do

MPRN expediu recomendação para que Prefeitura regularize o cumprimento da carga horária semanal; alunos têm aulas em apenas quatro dias da semana

Em recomendação expedida, MPRN pede apreensão de automóveis equipados que descumprirem a lei

Recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça. Prefeito ainda deve rescindir os contratos temporários sem os requisitos legais

Documento pretende reforçar atuação para ampliar ações voltadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social de pessoas no município

Promotoria de Justiça quer garantir cumprimento de acordo judicial

Evento busca promover uma maior interação entre o cidadão o Ministério Público  

Interessados podem entregar currículos até a próxima sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei

Ao todo, três ações foram realizadas nesta sexta-feira (14). Homem morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com policiais

Foram aprovados 643 candidatos para uma previsão inicial de 32 vagas

Resolução publicada em 14 de julho detalha escala vigente até o dia 19 de dezembro de 2017 e passa a ser publicada no portal do

Carga horária é de 40 horas semanais e remuneração é de R$ 5.306,95, mais benefícios O processo seletivo para o cargo de chefe do setor

Estabelecimento deve solicitar alvará à Vara da Infância e Juventude para cada evento a ser realizado

Recomendação publicada nesta quinta-feira (13) quer evitar poda indiscriminada O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de

Parentes contratados por meio de empresas terceirizadas também devem ser afastados  

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento

Iranilson dos Santos Silva foi preso nesta terça (11), em Natal. Ele fugiu do Pavilhão 5 de Alcaçuz durante rebelião, em janeiro

Documento foi instituído para regulamentar a comunicação social da instituição e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública e ao Planejamento Estratégico

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da seleção e pede reformulação de edital

Medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei A Prefeitura de Tangará tem o prazo de 80 dias para

Para Promotoria de Justiça de Parnamirim, responsabilidade pelo saque ocorrido ano passado foi dos gestores municipais  

Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte e suspendeu contrato administrativo, oriundo de licitação com indícios de direcionamento  

MPRN recomenda que prefeitura regularize trajeto do transporte no prazo de 10 dias  

Promotoria de Justiça firma dois Termos de Ajustamento de Conduta para garantir destino adequado de resíduos sólidos  

Prefeita Lúcia Fernandes tem 10 dias para exonerar a irmã, Luana Fernandes, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania  

MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o funcionário opte por dois cargos, respeitando o limite de 60 horas semanais  

Promotoria de Taipu também levou em consideração tempo exíguo previsto para as inscrições, que foi de dois dias   O Ministério Público do Rio Grande

Três estabelecimentos comerciais apresentam inadequações e devem saná-las no período estabelecido, sob pena de multa   A 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim firmou Termos

Com a medida, o Intelectual Colégio e Curso tem até 12 meses para eliminar as barreiras arquitetônicas   “Possibilidade e condição de alcance para utilização,

A 1ª Promotoria do município constatou diversas inadequações e aguarda providências por parte da Prefeitura   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Prédio fica embaixo de caixa d’água com capacidade para 50 mil litros com deficiências na estrutura. Funcionários devem ser transferidos para local seguro   A

Em inquérito civil, Promotoria de Assu apurou que representantes estudantis estavam emitindo documento em desacordo com o que prevê a Lei  

Denúncia é desdobramento da operação Recovery. Lardjane Macedo responde por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro  

Evento contou com a presença dos promotores que integram o projeto Transformando Destinos, realizado pelo MPRN  

Vistoria realizada em março desse ano constatou falta de 78 medicamentos da Farmácia Básica  

Promotoria também reforça que Prefeitura cumpra Lei que trata sobre cessões de servidores públicos a outro órgão ou entidade  

Promotoria expediu recomendação ao secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado. Palácio deverá ser reformado em breve  

Projeto Transformando Destinos vai coordenar as ações de diversas entidades envolvidas na execução do Plano  

  Proposta foi apresentada durante evento realizado na sede da Fiern, em Natal  

Prefeita Maria das Graças de Medeiros Oliveira deve adequar gastos a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal  

Carga horária é de 40 horas semanais e remuneração é de R$ 5.306,95, mais benefícios  

Evento destacou reforço da atuação do MP para fiscalizar investimentos, especialmente com relação à atenção básica