Evento reúne entes voltados para a temática, com objetivo de debater de forma propositiva a importância de uma gestão planejada e integrada de enfrentamento ao

Aparelhos de som não devem ultrapassar limite de 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno, conforme estabelecido na legislação estadual

Recomendação do MPRN é expedida para que Município remaneje recursos de atendimentos pediátricos para outro que possa atender ou que abra leitos no Hospital Sadi

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (9/8), nota de repúdio às declarações do Ministro

Instituição obteve índice de 98,58% de atendimento aos itens avaliados e continua classificada com desempenho “excelente” entre unidades mais transparentes do Ministério Público brasileiro  

Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Eudo Rodrigues Leite foi um dos defensores da medida

Com videoaulas e aulas expositivas, promotora de Justiça e arquiteta visitam canteiros de obras para fomentar conhecimento sobre normas de acessibilidade para construção civil

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária da

Transformando Destinos foi detalhado em duas sessões do evento, que é realizado pela UFSC em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas O

Recomendação do MPRN ressalta que a prefeita deve arcar com custos da nova pintura

Documento foi encaminhado aos promotores de festas realizadas no Municipal Clube e no Espaço Vila, bem como ao prefeito

Estabelecimentos comerciais deverão providenciar licenças ambientais

Investigação descortinou contrato de iluminação pública da Prefeitura no valor superior a R$ 1 milhão em conluio de empresas semelhante ao identificado em Natal, na

Instituição de longa permanência fica comprometida a remover problemas e atender os princípios do Estatuto do Idoso, melhorando condições para abrigados  

Operação Blackout foi deflagrada nesta sexta-feira (4). Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão

Alienação de bens da Administração Pública é prevista em lei e precisa de autorização legislativa A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó

Ministério Público emite recomendação solicitando adoção de medidas eficientes de fiscalização das despesas com abastecimento de veículos oficiais

Premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (2), em Brasília, e reconheceu iniciativas que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do

Para o relator do procedimento, havendo disponibilidade financeira não fica configurada a proibição do pagamento

Humberto Viana destacou importância do projeto Transformando Destinos

Oitava edição do evento segue até sexta-feira (4), em Brasília

Promotoria de Justiça de Nísia Floresta requer liminar para que Justiça determine ao Estado instalação de salas para atendimento médico, odontológico e de enfermagem no

Prefeitura deve comprovar atendimento à recomendação do MPRN

Recomendação solicita estudo prévio e realização de processo licitatório para concessão de linhas de transporte público Como forma garantir à população de Caicó um serviço

Questionário está disponível na internet e pode ser preenchido até o dia 11 de agosto O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicita a colaboração

Promotoria de Justiça recebeu denúncia sobre condução de veículos por adolescentes em José da Penha, colocando em risco a segurança no trânsito e a integridade

Ações integradas têm objetivo de conscientizar população sobre a questão da violência contra a mulher O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu

Transporte sanitário deve buscar e deixar os pacientes em suas residências, de acordo com cronograma previamente estabelecido e em veículos exclusivos para este serviço

Conselho Nacional do Ministério Público premia nesta quarta-feira (2) projetos finalistas em nove categorias. A colocação (1º, 2º ou 3º lugar) de cada um será

Recomendação resulta de vistoria realizada em junho desse ano, quando foram identificadas várias irregularidades

Ato nacional nos aeroportos, em articulação com o Ministério Público, teve foco nas novas normas da Anac, mas também serviu para identificar se empresas de

Além de ex-gestores, Promotoria de Justiça também ofertou denúncia contra representante do COL e dono da Stadia Engenharia. MP pede reparação de R$ 2.674.822,85

Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, participou pela primeira vez da reunião do Conselho

Movimentação institucional foi destaque no relatório “Ministério Público – um retrato” lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Reunião contou com a participação de diversos órgãos para atuar no cumprimento do TAC

Iniciativa do Ministério Público estimula atendimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras

Tutela foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPRN para promover o trânsito livre para pedestres e veículos

Entre as medidas está a criação do serviço de Acolhimento Institucional Infantojuvenil e manutenção do serviço de Acolhimento Familiar

Constantes relatos de depredação nas escolas e dos postos de saúde do município levaram Promotoria de Justiça a expedir recomendações para cobrar soluções

Quatro panificadoras assinaram Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para providenciar licenças de funcionamento

Expectativa é que o orçamento previsto para 2017 seja reduzido em cerca de R$ 20 milhões com os contingenciamentos

Promotor de Justiça ressalta que várias pessoas tiveram contas bancárias usadas para o repasse de valores pelas empresas do cartel

Decisão ocorreu na 13ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), durante julgamento de processo administrativo disciplinar

Processo seletivo concluiu fase de inscrições e prossegue com triagem de candidatos para entrevista técnica e comportamental

Investigação apura desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal; Justiça determinou prisão de empresários e afastamento do presidente da Câmara

Operação Cidade Luz foi deflagrada nesta segunda (24). Justiça determinou prisão de empresários e afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal

Atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses de convênios firmados com Prefeitura

Condenação é decorrente de operação que descortinou pagamento de vantagem ilícita a vereadores por parte do então prefeito, intermediado por auxiliar

Câmara de Vereadores enviou pedidos de acesso a documentos sobre contratações de empresas, mas a Prefeitura não atendeu  

Para MPRN, trancamento da ação penal foi prematuro