Programação passou também pelos municípios de Caicó e Martins; último encontro será em Natal, no dia 6 de novembro

Documento foi direcionado ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

Exercício indevido das funções exclusivas de outros órgãos de segurança poderá implicar, em tese, nos crimes de usurpação de função pública e abuso de autoridade

Promotoria de Justiça da comarca identificou diversas irregularidades no edital; Prefeitura tem o prazo de 60 dias para corrigir erros e lançar novo processo seletivo

Reportagens devem ser enviadas até o dia 6 de novembro

Evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (30), no auditório da Fiern, e contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

IPTU, ISS e ITBI são o foco do termo de ajustamento de conduta O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da

Seminário acontece segunda-feira (30) e é aberto ao público.

Desembargadores da 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino

Recomendação da 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim estende as garantias aos alunos para o próximo ano letivo  

Município deverá apresentar, no prazo máximo de 120 dias, um plano de universalização progressiva do acesso à pré-escola de forma detalhada

Evento tem encerramento nesta sexta-feira (25), em Mossoró

Polícias Militar e Civil de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedra Preta devem realizar inventário de todos os carros apreendidos nos pátios das

Proprietários de estabelecimentos devem ainda fixar em local visível cartazes com a proibição

Município tem 60 dias para adequar os veículos considerados inaptos, regularizando-os de acordo com as especificações determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  

Objetivo foi obter do Município um plano de atuação emergencial para melhoria dos reservatórios e lagoas de águas pluviais

Intenção é replicar projeto na Paraíba

Promotoria de Justiça da comarca elencou as medidas que a Prefeitura deve adotar para diminuir as despesas

MPRN constatou irregularidade em contratos de abastecimento de veículo oficial

Evento  também será realizado quinta-feira (26), em Martins; sexta-feira (27), em Mossoró e por último, no dia 6 de novembro, em Natal

Recomendação do MPRN destaca que Município deve disciplinar a forma de dispensação dos medicamentos e regularize o fornecimento dos insumos necessários

Cinco deles já estão presos por força de mandados judiciais de prisão preventiva, a pedido do próprio Ministério Público, recolhidos à disposição da Secretaria de

Encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão

Parceria da Fiocruz com o MPRN é pioneira

Regimento interno foi definido, com elaboração de calendário para atividades

MPRN moveu ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) na Justiça

MPRN também obteve na Justiça a ordem para que outra entidade incorpore os bens do Inep

Representantes de instituições do Ceará e de Pernambuco também discutiram o tema

Promotoria de Justiça da comarca constatou que alguns servidores públicos municipais não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo

Estabelecimento fica próximo à linha de alta-tensão  

Comissão será composta por oito promotores de Justiça

Desembargadores da 3ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo Estado

Município ultrapassou limite prudencial previsto na LRF  

Recomendação da 42ª Promotoria de Justiça foi encaminhada ao secretário estadual de saúde, para garantir que amparo estrutural do Estado seja oferecido aos idosos

Encontros acontecem nas cidades de Caicó, Martins, Mossoró e Natal, com a participação dos membros e servidores de cada comarca

Reportagens devem ser enviadas até o dia 6 de novembro

Evento a ser realizado no período de 20 a 22 na Fazenda Umbuzeiro deverá observar todos os cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais

Entrega das doações ocorreu nesta segunda-feira (16)

Grucap é formado por sete promotores de Justiça e deve confeccionar banco de projetos com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social

Recomendação foi expedida a chefes do Executivo e gestores da saúde de municípios que integram a comarca de Pau dos Ferros (Água Nova, Encanto, São

NOTA PÚBLICA – PLC 07/2016   O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional

Medida é necessária para se adequar às agregações de comarcas realizadas pelo Poder Judiciário

Antônio Marcos de Abreu Peixoto terá que pagar multa; MPRN vai recorrer para aumentar a sanção

Recomendação sugere medidas de prevenção e repressão a proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró

MPRN expediu recomendação após denúncia anônima informar que estudantes estariam sendo preteridos nos ônibus escolares

Audiência pública é aberta a toda sociedade para debater a necessária reordenação dos espaços no interior e entorno do Mercado Público Municipal  

Mandado contra agente foi cumprido na manhã desta sexta-feira (13). Além dele, outras duas pessoas foram presas na operação Volúpia

Empresas apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos apresentados, somente um, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP) que é de

Todas as atividades vão contar com a assessoria e supervisão da equipe técnica do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa)

Guarda deve ser composta por servidores concursados e que tenham curso de formação e treinamento