Prefeitura deve implementar, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio

Coleta de amostras de água e efluentes foi viabilizada em conjunto com técnicos da Caern, do Idema e do Igarn

Atualmente serviço funciona no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado e a

Medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, com o Estado do RN, com participação do MPRN

Serviço está suspenso por interdição do Conselho Regional de Odontologia desde 2016  

A medida pretende garantir recursos para conclusão da obra de drenagem do bairro de Lagoa Nova.

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 14, decidiu pela manutenção do ex-servidor do Ministério Público no Hospital de Custódia e Tratamento, no

Homem foi localizado na casa da avó, na zona Norte da cidade, nesta terça (14)

Evento tem parceria do MPRN, TJRN e Projeto Acalanto Natal      Mossoró sediará nos dias 20 e 21 deste mês o curso “Como criar

Segundo recomendação, atendimento prestado não abrange usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência

SMS tem 60 dias para para adotar providências recomendadas, entre elas a de distribuir fichas para atendimento

Recomendação foi emitida como resultado de uma denúncia em que foi relatada a ocorrência de homicídio em vaquejada realizada na comarca, sem comunicação prévia à

Medida protetiva é destinada a crianças e adolescentes em situação de risco por abandono, negligência, maus-tratos, orfandade e outras violações de direitos

Procedimento cirúrgico é de responsabilidade do Município

Recomendação do MPRN trata do curso de Comunicação Social da universidade. Sucessivas prorrogações devem ser regularizadas O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande

Prefeito tem 30 dias para atender os termos da Recomendação do MPRN e exonerar cargo comissionado

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares –

Nei Moacir de Medeiros foi condenado por ter celebrado contrato fraudulento de locação de veículo  

Medida é para que o Município se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal. Cargos comissionados devem ser cortados e concurso deflagrado em 120 dias

Promotoria de Justiça recomendou que o atual prefeito promova a execução judicial para que o ex-presidente da Câmara Municipal devolva o dinheiro recebido indevidamente

Documentos se dirigem a São Paulo do Potengi, Santa Maria, Riachuelo e São Pedro

Reportagens devem ser entregues na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, até as 18h

Recomendação ministerial dá prazo para o executivo cumprir acordo firmado com UFRN e Funasa

  Caso não acate a recomendação ministerial, o gestor municipal pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa

TAC é resultado de investigações pertinentes a um inquérito civil

Alteração é resultado de reunião realizada com a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos, no último dia 31 de outubro, e tem

Promotoria verificará as ações da Prefeitura para 2018 para o cumprimento integral do TAC

De acordo com levantamento do TCE, Pendências e Alto do Rodrigues estão entre os municípios do RN com gastos acima do estabelecido pela Lei de

Recomendação expedida requer que a instituição esclareça as condições em que são cobrados valores a título de fornecimento de atestados médicos aos seus pacientes, evidenciando

Vistorias na rua Tenente de Souza, no Pajuçara, detectaram acúmulo de águas pluviais e residuárias em frente às residências

Evento contou com participação de integrantes da rede de proteção à infância de Mossoró, Serra do Mel, Apodi e Grossos

Caso marcou trajetória de familiares do promotor Manoel Alves Pessoa Neto e dos integrantes do MPRN

Casas da rua Tenente de Souza, no Pajuçara, são permanentemente circundadas de águas pluviais e residuárias. Para saírem de casa, moradores têm que pisar em

MPRN frisa que a comunidade específica, bem como nenhuma outra, pode ficar desabastecida de iluminação pública nas vias de acesso, o que pode ocasionar insegurança

Termo de Ajustamento visa reformas nos Campus Central e da Faculdade de Medicina da universidade em Mossoró

Contrato infringe Lei de Licitações, que prevê a prestação indireta de forma restrita, apenas para casos de serviço eventual ou extraordinário

Sentença ainda determinou pagamento de multa e proibição de contratar com Poder Público

Reportagens devem ser enviadas à sede da Procuradoria-Geral de Justiça até sexta-feira (10)

Após passar por Caicó, Martins e Mossoró, série de reuniões chega ao fim nesta segunda-feira (6) na capital potiguar

MPRN expediu recomendação para que Prefeitura feche o aparelho público até que sejam realizadas obras de reparo e manutenção

Prefeitura municipal deve se abster de autorizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório

Promotoria de Justiça recomenda medidas urgentes para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

Atuação preventiva para implementação de políticas para a infância é um dos focos

Diretrizes são relativas ao período remanescente do exercício orçamentário e financeiro 2017. Estão vedadas as aberturas de novos procedimentos de gestão administrativa

Projeto de lei com extinção de cargos e criação de novos também deverá ser enviado para a Câmara Municipal

Recomendação orienta correção de deficiências que vão desde reforma e aquisição de maquinário a contratação de pessoal  

Policial civil André Luis Josuá de Lima morreu após ser atropelado durante uma corrida nas dunas de Jacumã em agosto passado. Piloto não foi responsabilizado

Gestão do hospital é feita por meio de convênio entre o município e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI)

Prefeito tem 10 dias para encaminhar ao MPRN os documentos que atestem o cumprimento da recomendação

Operação Alta Voltagem apura contrato de R$ 4 milhões celebrado entre a Prefeitura e empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.