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Mudança deverá ser feita ao término da construção da nova unidade que terá capacidade para comportar todas as equipes O Ministério Público do Rio
Uma das providências é reduzir o Índice de Infestação Predial para percentual abaixo de 1%
Prefeitura deverá promover ações educativas, através das escolas e rádios locais, para conscientizar a população sobre as consequências da extração irregular
Alunos de quatro escolas da rede pública municipal ainda não tiveram aulas referentes a 2018
Decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) e atendeu todos os pedidos pleiteados pelo MPRN na ação civil pública ajuizada no início da semana
Abrigo para crianças e adolescente em situação de risco está funcionando sem coordenação e com quadro incompleto de funcionários
Objetivo é promover um maior controle de acesso e identificação de maus torcedores
Pai e filho eram tabeliães no Cartório único da cidade e são acusados de se apropriar de aproximadamente R$ 240 mil para providenciar documentos referentes
Iniciativa tem a proposta de garantir a implantação do serviço de acolhimento de crianças e adolescente em família acolhedora
Com déficit de 1.400 professores e educadores infantis, atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas
Estudantes estão sem aula e MPRN recomendou contratação emergencial de profissionais
Ao todo, foram convocados 13 candidatos para as cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Goianinha. O Ministério Público do Rio
Marchante, que é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão, estava foragido. Ele foi localizado na casa de um filha, no Planalto
Problemas têm acontecido nas ruas que sofreram intervenções pela empresa e não foram devidamente reparadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Desconexão entre o projeto básico e o contrato viola as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação
Reunião ordinária ocorreu nesta quinta-feira (19), em Fortaleza (CE)
Titulares passarão por cinco meses de afastamento e a unidade não pode ficar sem profissionais por tanto tempo
Executivo Municipal já havia sido notificado anteriormente acerca do risco de construção na área
Foram identificados 27 servidores recebendo o benefício da aposentadoria e também o vencimento relativo ao cargo em que se aposentaram
Ministério Público também ingressou com ação civil por improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do cabo Luis Carlos Machado Gomes das funções dele
Reunião aconteceu na sede da PGJ, em Natal
Operação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimento comercial no município.
Responsabilidade foi assumida perante o MPRN com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
Escolas extrapolaram o prazo de 30 dias para garantir acessibilidade, após ser afirmado em laudo técnico que os espaços não são acessíveis
Processo seletivo foi realizado no domingo (15) e teve 527 inscritos
Mandados de prisão foram cumpridos nesta terça (17) no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Grupo é suspeito de dezenas de
Audiência realizada com o apoio do Caop Saúde aconteceu na última quarta-feira (11) na Promotoria de Justiça de Apodi
Assistência deve seguir moldes do protocolo aplicado às crianças e adolescentes do sexo feminino
Denúncia recebida na Promotoria de Justiça informou que a Comissão de Licitação teria negado aos concorrentes acesso a informações relativas ao certame
Iniciativa tem a proposta de reduzir gradativamente o índice de evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas municipais durante todo o ano
MPRN identificou que secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer tem parentesco com diretor de unidade nomeado pela prefeita
Compromisso prevê a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade
MPRN estipulou providências a serem tomadas pelo poder público e pelos estabelecimentos comerciais da cidade O Ministério Público do Rio Grande do
Operação Senhorio foi deflagrada nesta sexta-feira (13) com o objetivo de investigar os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer que os órgãos responsáveis pela manutenção do espaço cumpram o que foi determinado em decisão judicial
Recomendação conjunta é das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde. Secretaria deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados
Inspeção realizada pela Promotoria de Justiça da cidade averiguou a situação do fluxo para a regulação, bem como as dificuldades do usuário em conseguir realizar
Entre os seis transportes analisados em vistoria realizada pelo Detran/RN, dois deles apresentavam irregularidades
Denúncia destaca que o legislativo municipal impugnou registro de candidatura na eleição da mesa diretora sem observar as normas internas
Segundo a legislação federal, “a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público
Documento prevê uma série de medidas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para sanar os problemas identificados em vistoria realizada pela
Operação Rave foi deflagrada nesta quinta-feira (12) em Natal e Parnamirim. Cães farejadores foram usados para localizar drogas nos alvos dos mandados de busca
A 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília, reuniu 217 membros e servidores do
Prefeitura assumiu com o MPRN o compromisso de substituir servidores temporários por efetivos
Documento especifica procedimentos a serem adotados pelas autoridades responsáveis pela apreensão dos equipamentos
Cargos são ocupados na Prefeitura por parentes de vereadores
Ao todo, 527 estudantes estão inscritos em Natal e Mossoró
Ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça
Cerimônia de encerramento do curso aconteceu na sexta-feira (6)
Prefeito da cidade teria praticado abuso de poder ao interferir em uma operação de trânsito O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),