MPRN recomenda que delegados de São Gonçalo do Amarante adotem práticas para investigar mortes decorrentes de intervenção policial
Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)
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Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)
Operação Além das Sombras foi deflagrada nesta quarta (27). Homem de 50 anos usava redes sociais para cometer crimes
Audiências públicas, visitas a barragens e plantio de mudas foram algumas das atividades realizadas
Aprovados em seleção são das áreas de Ciências Contábeis, Informática e Direito
Tributo é cobrado de comerciantes ambulantes em festa de emancipação política da cidade; valores arrecadados devem ser devolvidos
Município deve cassar todas as licenças para que motoristas e proprietários de carros atendam requisitos de lei municipal
Eventos ocorreram em Mossoró e Pau dos Ferros Com o tema “A Redução de Danos e o Controle dos Conselhos e Políticas sobre Drogas”,
As vítimas estavam brincando à beira mar quando foram atingidas pelo Buggy conduzido por João Maria Ribeiro de Souza
Prisão deverá ser cumprida em regime fechado
Gestores foram condenados pelo Tribunal de Contas do RN a ressarcir erário
Estabelecimentos devem desobstruir calçadas e providenciar licenciamento ambiental
Recomendação também inclui as autoridades policiais que atuam no Município de Paraná para que fiscalizem o efetivo cumprimento das medidas
Aprovados em seleção são das áreas de Ciências Contábeis, Informática, Administração e Direito
Pelo que foi apurado, Gaspar de Lemos Alcântara desviou verbas públicas para conta-corrente de uma empresa dele. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra
Mais de 400 pessoas participaram dos eventos em todo o Estado
Segundo denúncia do MPRN, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal
Recomendação visa racionalizar serviço e qualificar fiscais
Três medicamentos para tratamento de hipertensão pulmonar estão em falta na Unicat/Assu
Obrigação foi assumida junto à UFRN e Funasa
Recomendações foram direcionadas às Prefeituras de São Rafael e Assu
Promotoria de Justiça identificou que o irmão da prefeita está investido em cargo que configura o ilícito
Imóveis foram identificados pela Vigilância Sanitária descartando efluentes em via pública
Falta de alimentos e de material de higiene, escala de trabalho irregular e problemas de infraestrutura física são algumas das questões a serem corrigidas no
Primeira etapa aconteceu em Mossoró e a última será em Natal, no dia 20 deste mês
Projeto de lei que impacta diretamente em apenas uma servidora deverá ser retirado de tramitação
Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a efetuar o pagamento referente ao mês de janeiro deste ano aos hospitais, mediante repasse efetuado nesta quinta (14)
Recomendação foi direcionada ao Município e um acordo foi celebrado com proprietária de terrenos
Documento é voltado para os delegados de Polícia Civil
Laudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando
Ainda serão promovidos mais dois eventos do tipo, em Caicó e Natal
Informações servirão de base para o Plano de Atuação Extrajudicial Prioritária (Paep), com vigência de 18 meses
Prefeito e secretário de obras deverão informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação no prazo de 10 dias
Cada recomendação derivou de um inquérito civil instaurado para apurar a oferta insuficiente de vários procedimentos cardiológicos nos hospitais contratados
Proposta é garantir soluções para reparar danos materiais e morais provocados pelo desastre ambiental ocorrido em junho de 2014
Objetivo é que o Município, após a desocupação da área, apresente na audiência uma proposta de ordenamento integrado por parte das Secretarias Municipais
Documento é resultado do inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade para apurar o funcionamento da unidade
Proprietários de veículos automotores que já efetuaram o pagamento da taxa podem requerer o ressarcimento dos valores ao Governo do Estado
Supressão vegetal só deve ser liberada mediante projeto de reposição florestal
Promotoria de Justiça elencou providências a serem adotadas pela Prefeitura de Natal para garantir o abrigamento temporário e a concessão de auxílio moradia
Unidade trabalha com carência de materiais e funciona em prédio com problemas de rede elétrica
Acumulação de vencimentos é vedada pela Constituição Federal
Encontro nesta terça tem o objetivo de sensibilizar permissionários sobre a importância de fazerem a ligação dos boxes ao sistema de esgotamento sanitário
Peças de divulgação serão postadas nas redes sociais da Instituição. Intenção é chamar atenção da sociedade sobre essa forma de ajudar projetos sociais
Iniciativa visa sensibilizar contribuintes para destinarem parte do seu imposto de renda ao Fundo da Infância e Adolescência
Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó
Decisão negou recurso do Governo e definiu execução imediata da medida
Imóvel atual não é compatível com acessibilidade e o porte da unidade policial
Em 2018 a produtividade anual do MPRN ficou em 430.084 atividades. No ano anterior, foi de 425.195
Elaine Cardoso recebeu o diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio na noite desta quinta-feira (7), no Teatro de Cultura Popular
Relatório técnico apontou diversos problemas estruturais e uma viga chegou a desabar na sala de professores de um dos blocos da instituição
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