A votação está marcada para o dia 6 de outubro desse ano e ocorrerá de modo unificado em todo o país  

Carga horária deve ser cumprida pelos professores da rede municipal com base na hora relógio  

Procuradora obteve 10 votos em eleição ocorrida durante sessão extraordinária do CPJ  

Após recebimento da lista dúplice, governadora tem até 15 dias para definir a nova chefia do MPRN  

Campanha pretende sensibilizar sobre a saúde e segurança no trabalho   A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardosos de Matos Novais Teixeira, participou nesta quinta-feira

Secretaria Municipal de Defesa Social e DER deverão atuar de forma contínua e regular nas proximidades de escolas, sobretudo em Nova Parnamirim  

Gestão tem utilizado a cor que identifica o partido político do prefeito, prática inconstitucional  

Audiência aconteceu nesta terça-feira (9)   A promotora de Justiça, Fladja Raiane Soares de Souza, coordenadora do Caop Cidadania, participou nesta terça-feira (9) de audiência

Sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (10)  

Proposta da ação é chamar atenção da sociedade sobre essa forma de ajudar iniciativas que transformam a vida de crianças e adolescentes  

Escola Isolada da Rajada está com estrutura comprometida e coloca alunos em perigo, além de comprometer o aprendizado  

Município deve realizar audiência prévia para discutir sobre o tema  

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal farão sessões solenes esta semana para marcar aniversário da entidade

MPRN auxiliou na operação Contêiner, que apura contra crimes na área da Saúde. Mais de 350 agentes atuam em 4 estados e no DF para

Cuidado e proteção. Essas duas palavras são as bases da defesa do direito de crianças e adolescentes. E, de acordo com Jane Valente, mestre e

Órgão emitiu nota comunicando a suspensão da cobrança da taxa. MPRN ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo fim da cobrança  

Remédio deverá ser oferecido na rede municipal de saúde, de acordo com as orientações de um Protocolo Clínico específico  

Atual PGJ obteve 130 votos. A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55. Governadora Fátima Bezerra vai escolher chefe do MPRN para o biênio

Santa Cruz e Parelhas receberam a programação, que incluiu palestra e capacitação específica para conselheiros municipais de Políticas sobre Drogas  

Prefeitura deve nomear comissões que tratam da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes  

Encontros representam um importante marco no esforço de qualificar a atuação dos órgãos colegiados  

Edson Silva de Araújo foi condenado em março deste ano a 18 anos e seis meses de pena de reclusão em regime fechado. PM auxiliou

Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio disputam o cargo. Votação será das 8h às 14h, em Natal e Mossoró  

Termo de Ajustamento de Conduta tem a finalidade garantir que o evento transcorra em cumprimento com a legislação aplicável  

Proprietários de estabelecimentos de acomodação devem adoar práticas para prevenir a prática  

Na sentença, Justiça concluiu que Fernando Freire celebrou convênio com o Meios no intuito de desviar verbas públicas. Ele já está preso condenado por outros

Prefeitura deve implementar o serviço de informações ao cidadão em local com condições apropriadas para atender e orientar o público  

Orientações foram direcionadas a Umarizal, Olho D’água do Borges, Almino Afonso, Lucrécia, Rafael Godeiro, Frutuoso Gomes, São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra

Reunião contou com apresentação de proposta de projeto de lei que trata da obrigatoriedade de afixação de placas em estabelecimentos de saúde, informando que essa

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão  

Atuação da 9ª Promotoria de Justiça engloba desde a inclusão nas escolas até a inclusão na sociedade como um todo  

2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento

O Conselho Municipal de Política Pública sobre Drogas natureza normativa e deliberativa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal sobre drogas  

Gestor tem 10 dias para comprovar o cumprimento da recomendação  

Objeto licitado deve ser definido com a maior precisão possível evitando contratos indeterminados, inúmeras alterações e consequente aditivos  

Iniciativa pretende conscientizar sobre a saúde e a segurança no trabalho  

Organizador do evento assumiu uma série de obrigações  

Ex-promotor de Parnamirim, José Fontes de Andrade também teve os direitos políticos suspensos e ainda terá que pagar multa  

Réu foi denunciado pelo MPRN, após ser preso na operação Senhorio  

Prefeitura assumiu uma série de providências como transferência do órgão para um imóvel mais adequado  

Evento teve a proposta de reforçar a integração entre atores da Segurança Pública, área de inteligência e sistema de Justiça  

Convocados foram aprovados para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação na área jurídica  

Recomendação prevê que a administração municipal elabore procedimento administrativo específico para a concessão de autorização  

Segundo entendimento o ideal é que tanto a Subcoordenadoria de Capacitação da Sesap quanto os próprios hospitais pactuem as contrapartidas junto às instituições de ensino

Objetivo é que Municípios assegurem condições necessárias para a votação  

Profissionais devem ser nomeados somente após aprovação em concurso público  

Denúncias destacaram que faltam auxiliares de sala de aula ou estagiários nas turmas e a presença de apenas um professor em sala é insuficiente  

As leis estavam autorizando a contratação de pessoal sem prévia aprovação em concurso público  

Casos observados aconteceram no cargo de auxiliar de saúde bucal, ilegalmente exercido por servidores sem aprovação em concurso para tal função  

Município deve se responsabilizar pela gestão dos procedimentos de saúde, garantindo a todos os moradores da cidade a prestação de procedimentos de média complexidade