Proprietário de veículo assumiu diversas obrigações  

Vereador, gestores e servidores da Casa Legislativa e empresários foram presos da operação 10° Mandamento, realizada nesta segunda-feira  

Série de capacitações anteriores estavam focadas no eixo do cuidado  

Projeto oficial será lançado em todo o Estado na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente  

Promotoria de Justiça recebeu informações de casos de recém-nascidos terem sido transferidos para uma unidade que não conta com neonatologista no quadro de profissionais  

Iniciativa acontece em todo o Rio Grande do Norte entre os dias 19 e 25 de maio  

Encontro apresentou o cenário da atual conjuntura do abastecimento de água no Estado e os impactos negativos oriundos da Medida Provisória 868/2018  

Orientações da Promotoria de Justiça são direcionadas a diferentes órgãos  

Advogado foi preso em flagrante quando tentava sacar mais de R$ 100 mil de agência bancária com assinatura falsa de juiz. Operação Alvará comprovou participação

Acordo com a Prefeitura faz parte de tramitação de uma ação civil pública

Evento passou anteriormente pelas cidades de Natal, Caicó e Martins  

62ª Promotoria de Justiça de Natal notificou órgão municipal para garantir a efetivação de uma série de adequações na portaria que disciplina os plantões e

Condenação foi resultado de ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que apontou autopromoção de Fafá Rosado por meio de propaganda

Objetivo é corrigir falhas e tornar os órgãos mais resolutivos e menos dispendiosos  

Decisão também obriga o órgão a cadastrar em 48 horas, todas as empresas fabricantes e estampadoras já credenciadas no Denatran  

Evento chega em sua reta final concluindo a programação nesta quarta-feira (22) na cidade de Mossoró  

A acusada foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN em 2018  

Dois filhos e uma nora foram nomeados para cargos de Secretarias Municipais, sem possuírem qualquer conhecimento técnico e formação necessária  

Estudantes são das áreas de Direito e Administração  

TCE/RN condenou o ex-gestor a ressarcir R$ 10,7 mil  

Recomendação da 68ª Promotoria de Justiça é focada no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) e na Casa Abrigo Clara Camarão  

Promotoria de Justiça recebeu informações de que estão ocorrendo irregularidades na vacinação contra influenza no município  

  Nesta terça (21), será a vez de Martins sediar o evento e na quarta-feira (22), o encontro será realizado em Mossoró  

Promotoria de Justiça sustentou que o crime foi intencional, já que o réu tinha consciência que havia feito uso de bebida alcoólica e tomado remédio

Unidade do Gaeco será sediada em Caicó. Objetivo é capilarizar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado  

Evento também será realizado nas cidades de Caicó, Martins e Mossoró  

Entre as medidas que devem ser tomadas está a construção de calçadas para circulação de pedestres  

Município desobedece leis há 11 anos  

Em função da atuação ministerial, Prefeitura realizará classificação de risco para o atendimento nas unidades básicas de saúde e Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos

Órgão deve ser composto apenas por servidores efetivos aprovados em certame  

População deve ser atendida de forma ininterrupta, inclusive por meio carros-pipa, quando o desabastecimento durar mais de cinco dias  

Promotor de Justiça do Ceará falará de projeto exitoso na acolhida a mães e gestantes que escolher entregar os filhos para adoção  

Ocupação irregular de tais espaços se constitui em obstáculo ao livre trânsito dos cidadãos em geral  

O abandono por longos anos desses veículos representa uma lesão indireta ao patrimônio público  

Para representante do CNMP, resultados demonstram a maturidade do MP brasileiro com o planejamento estratégico e com a transparência  

Números comprovam adesão dos potiguares às campanhas de incentivo à destinação, como a Declaração Cidadã, que foi desenvolvida pelo MPRN em parceria com a Receita

Avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses  

Assinatura do decreto aconteceu na segunda-feira (13)  

Acompanhamento pode ser garantido por meio da pactuação com outros municípios  

Além do RN, operação Máfia Capital cumpre mandados em São Paulo e Pernambuco. São investigados os crimes de organização criminosa, fraude a licitações, lavagem de

Trabalho realizado pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal teve como foco o acompanhamento constante das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com desenvolvimento de

Evento teve o objetivo de fomentar a atuação conjunta e integrada para aprimoramento do MP na tutela da prestação dos serviços de saúde à população

Secretária municipal de Saúde está acumulando funções indevidamente  

Informações deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão, no prazo de 30 dias  

Cobrança indevida acontecia nos carnês do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)  

Nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa  

Gestão será para biênio 2019/2021  

Investigação apontou que servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social desempenham apenas funções técnicas ou burocráticas  

Trabalho é realizado há um ano e é decisivo para identificação de criminosos, principalmente em casos de homicídios  

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos condenou a empresa ao pagamento de multa de mais de R$ 40 mil