Meio Ambiente
Sem licenças, aterro de construção civil em Extremoz é alvo de ação do MPRN
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
16/12/2024
10:11
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Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
A importância da Caatinga na mitigação dos efeitos climáticos foi ressaltada no encontro
_Reunião teve como foco divulgar embarcações autorizadas na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC)_
Medida contra Prefeitura e administradores de quiosques também visa preservar a saúde pública
Capitania dos Portos editou portarias definindo regras para acesso a região de recifes de corais
Assinatura ocorreu durante a participação em seminário sobre mudanças climáticas ocorrido no MPRS
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias
Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado
Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Termo de Compromisso de Conduta busca evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim
MPRN ajuizou ação civil pública para tratar do caso. Audiência judicial está agendada para o dia 14 de outubro
Ações de fiscalização percorreram quatro cidades do RN com presença do bioma
A coletiva será realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e terá transmissão ao vivo pela TVMP
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
Irregularidades em licenciamento de aterro motivam ação do MPRN
Município foi condenado ainda a promover a implantação da coleta seletiva de lixo
Reunião virtual inaugura núcleo de estudos técnicos para deliberações iniciais sobre o tema
Grupo foi formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica por ocasião da abertura Seminário de Mudanças Climáticas realizado em junho pelo MPRN
Presença de veterinário é solicitada durante evento, especialmente na disputa “pega-bode”
Objetivo é garantir a regularização do loteamento Santos Dumont e a suspensão de construções e vendas até que sejam atendidas as normas de infraestrutura e urbanização
No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos seus resíduos
Medida faz parte de um inquérito civil que apura a forma compatível de ocupação da Via Costeira
Situação da enseada do rio Ceará-Mirim vem sendo acompanhada desde 2023 sem possibilidade de solução extrajudicial
Gestão municipal deve capacitar estudantes e servidores públicos sobre destinação adequada
Construtora terá que plantar 2.311 mudas de espécies nativas; a medida reflete a necessidade urgente de restaurar áreas degradadas e de proteger a biodiversidade local
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
A medida tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social
Cronograma com ações emergenciais para alagamento na comunidade Cavaco Chinês deve ser apresentado pela Prefeitura de Natal em 48h
Proprietário do estabelecimento se comprometeu a não gerar e nem permitir que os frequentadores do local gerem ruídos
Moradores da localidade enfrentam sérios problemas de inundação que requerem solução imediata
Íntegra da audiência e da ata estão disponíveis para a população
Órgãos municipais e estaduais ligados a área ambiental e infraestrutura participaram da visita
Evento reuniu especialistas de diversas áreas ambientais para debater impactos e perspectivas para o Rio Grande do Norte
Evento acontece de forma híbrida, presencial e virtual, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Promotoria apresentou estudo técnico comparativo, demonstrando, na prática, a configuração da orla marítima com base nas regras do Plano Diretor em vigor nas regras do Projeto de Lei 302/2024
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Intenção é que a Prefeitura limite o horário de festividades e adote outras medidas para a mitigação de ruídos, protegendo a população
Intenção é que prefeituras implementem controle do horário para festas públicas em Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova
Objetivo é evitar perturbações sonoras e garantir a segurança e o bem-estar da população
Evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho e terá transmissão pelo Youtube
