Institucional
MPRN realiza curso de justiça restaurativa e técnicas de comunicação para Polícia Militar
Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
13/06/2025
08:50
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Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
Projeto é um tributo ao passado e um investimento no futuro, reforçando o papel essencial do MPRN na defesa dos direitos e da cidadania potiguar
Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
O projeto Parceiros é uma iniciativa do MPRN, idealizada pela promotora de Justiça Engrácia Guiomar, e teve início em novembro de 2022.
Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
Acordo reforça a parceria para o compartilhamento de informações relacionadas a crime organizado transnacional entre o Brasil e os EUA
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes
Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025
Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão
Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes
Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial
Congresso é realizado pelo MPRN e pelo CNMP e tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
MPRN recebe 19 alunos da graduação em Direito
Devido inscrições terem sido esgotadas antecipadamente, evento será transmitido pelo canal do YouTube do MPRN e do CNMP
Jeane Santos faleceu nesta terça-feira (13), em Natal
Evento contou com a participação de representantes da UFRN, do TCE e da JFRN
Evento reunirá profissionais de diferentes instituições para imersão em desafio prioritário e proposição de alternativas na próxima segunda-feira (12)
Recebimento de currículos ocorrerá no período de 6 a 9 de maio de 2025 e será realizado exclusivamente por meio de formulários eletrônicos
Processo de implantação ocorreu entre 2 de julho e 31 de dezembro de 2024, abrangendo a totalidade das regiões Oeste, Central e Agreste
Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.
Iniciativa contribuiu para a articulação e definição de fluxos para atendimento a vítimas de violação de direitos
Encontro teve como objetivo debater sobre as políticas públicas prioritárias para as gestões municipais
Publicação da revista é semestral e tem como objetivo fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional
Governadora Fátima Bezerra acatou indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Glaucio Garcia para o cargo. Mandato é de dois anos. Posse será em 18 de junho
Promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPRN
Evento irá acontecer nos dias 22 e 23 de maio, tem livre inscrição, e reflete os 10 anos da política nacional de incentivo à autocomposição no Ministério Público
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
O projeto Arrecada Mais busca otimizar a gestão do IPTU e aumentar a receita própria dos municípios
População de Santa Cruz e cidades vizinhas pode participar através de formulário virtual
Promotor de Justiça foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária do CPJ nesta segunda-feira (7)
Alimentação, transporte escolar,,conselhos e recursos foram as principais temáticas abordadas
Glaucio Garcia obteve 118 votos. Iara Pinheiro obteve 81. Governadora do Estado, Fátima Bezerra, vai escolher chefe do MPRN para o biênio 2025/2027
Palestra foi ministrada por professora de Direito da UFRN com doutorado do Direito Tributário
Iniciativa visa aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Capacitação realizada pelo Caop Criminal contou com parceria da Polícia Civil e do ITEP
Ação apresentou a atuação ministerial para quase 200 estudantes do município
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz
Profissionais da rede de atendimento e proteção conheceram direitos, cuidados e abordagens para acolhimento de vítimas indiretas da violência letal
A capacitação terá conteúdo como procedimentos e rotinas práticas para auxiliar a coleta de provas na investigação de um assassinato
Lista com os nomes, notas e ordem de classificação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2)
