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Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
Iniciativa da ALRN tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade
Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão
Ação do MPRN visa garantir a proteção de, ao menos, três adolescentes em Natal que se encontram em situação de grave e iminente ameaça de morte
Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Profissionais receberam capacitação para lidar com acolhida à mulher que não deseja maternar
Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes
Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial
Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
Iniciativa visa otimizar o trabalho dos conselheiros tutelares, proporcionando um atendimento mais eficiente e qualificado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Ação ocorre em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim, Extremoz e Tibau do Sul
Evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
De acordo com a campanha #maiolaranja, a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil
Campanha Faça Bonito comemora 25 anos em 2025
Foco é fortalecer a educação voltada para formar profissionais como ferramenta de enfrentamento à exploração infantojuvenil
Fundase deve garantir a qualidade biológica, sanitária e nutricional da alimentação para adolescentes em medidas socioeducativas no prazo de 30 dias
Recomendação publicada no DOE visa garantir condições adequadas para adolescentes e funcionários da unidade socioeducativa
Recomendação ministerial destaca necessidade de garantir os direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme previsto no ECA e no Sinase
Secretarias estão há pelo menos dois anos com pendências em relação a sistema de registro de tratamento de informações
Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar
Comitê de gestão colegiada deve criar protocolos e fluxos para atendimento de casos de violência contra criança e adolescente
Ação sensibilizou gestores municipais sobre situação de precariedade no serviço de acolhimento institucional de criança existente na comarca, além apontar a necessidade de ações para fortalecimento dos serviços de cuidados alternativos de crianças e adolescentes em acolhimento
Curso teve intenção de fomentar a fiscalização preventiva das políticas para a infância e dos Conselhos Tutelares
Serviço é considerado essencial pelo ECA e pela Constituição Federal
Município deve apresentar plano que contemple a reestruturação dos serviços vigentes, com a possibilidade de novos
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
Inicialmente serão recebidos quatro aprendizes para Natal, Parnamirim e Mossoró
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Iniciativa busca desenvolver uma auto reflexão dos pais e/ou responsáveis acerca das questões de violência contra crianças e adolescentes
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Termo de Ajustamento de Conduta prevê melhorias na estrutura física, equipamentos e recursos humanos do órgão
Eventos carnavalescos promovidos em via pública nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março deste ano sejam encerrados, impreterivelmente, às 5h
Projeto Pai Legal levou 60 testes de DNA para ação em shopping da capital
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, emitiu recomendação à Prefeitura Municipal para que
Reunião intersetorial foi realizada nesta sexta-feira (14), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes estaduais e dos municípios de Mossoró, Currais Novos e Parnamirim
Ação busca solucionar a situação precária do Conselho Tutelar do município, causada pela omissão da Prefeitura em regularizar o veículo oficial do órgão
Intenção é impulsionar programa Abrace Vidas e alcançar meta de 25% de acolhimento familiar até 2027
Documento aponta falhas em programas de atendimento a adolescentes infratores oferecido pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall
Recomendação é voltada para o prefeito do Município e também para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade
Mutirão acontecerá no Midway Mall e é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
Encontros têm como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
No RN, mais de 90% crianças e adolescentes em acolhimento estão na modalidade institucional
Segunda edição do projeto será realizada nesta quinta (12), com passeio entre Parnamirim e Natal. Ação é promovida em conjunto com a CBTU e a Secretaria Municipal de Educação de Caicó
