Filtros:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a confirmação de sentença que determinava a adequação da frota responsável pelos serviços de transporte
Acompanhar de forma periódica o funcionamento e a estrutura das escolas que integram a rede pública de ensino dos municípios de Canguaretama, Baía Formosa e
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para garantir o transporte escolar a todos os alunos da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró providenciem transporte escolar para todas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que os Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande promovam
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, adote providências pertinentes para
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Reitoria e à Direção do campus da Universidade Estadual (Uern) em Caicó que adotem as
A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, as providências pertinentes para a correção das irregularidades encontradas na Escola Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Campo Grande para anular, imediatamente, a contratação da Cooperativa de
A Prefeitura de Montanhas deve anular imediatamente um pregão eletrônico firmado com a Coopedu para a contratação de professores e outros profissionais. A medida integra