Reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a presença de quatro dos cinco candidatos ao Governo do Estado

O Fórum em Defesa da Saúde Pública no Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (01), no Plenário da sede do Ministério Público Estadual, em Candelária, reunião com os candidatos a Governador do Estado para entrega de uma pauta de prioridades na área da saúde. Os tópicos foram elaborados pelo Fórum, que é composto por órgãos como MPRN e OAB/RN.

Entre os pontos do documento, estão a adoção de critérios técnicos para a nomeação do Secretário Estadual de Saúde, coordenadores da Sesap, gerentes das URSAPs e dos diretores dos hospitais regionais, privilegiando servidores de carreira e aqueles não envolvidos em processos; transparência no repasse de recursos próprios do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Saúde; Percentual mínimo do Orçamento Geral do Estado para recursos aplicados em ações sanitárias; Descontingenciamento dos recursos para a saúde; construção do Hospital de Traumas; finalização das reformas dos hospitais iniciadas a partir do decreto de calamidade pública, entre outros.

A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça com atribuições na defesa da saúse Carlos Eduardo Rodrigues, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Kalina Filgueira e Marcelo Meireles.

Segundo Carlos Henrique Rodrigues, o documento entregue aos candidatos foi produzido a partir das reuniões do Fórum de Defesa da Saúde, elaborado para compilar as ideias referentes a medidas sanitárias e é composto por 20 itens. “Temos a esperança de que o candidato eleito, ao assumir esse compromisso, execute os apontamentos”, destacou.

A promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), abriu a exposição dos tópicos do documento e enfatizou o objetivo do Fórum para a resolução de problemas recorrentes na saúde pública potiguar. “O Fórum nasceu da ansiedade de vários órgãos para se reunir em defesa da saúde, especialmente após o estado de calamidade decretado em 2012. Não se vai promover diretrizes sanitárias a partir apenas do Judiciário, deve haver colisão de forças. O Fórum pretende ser a força cidadã”, disse.

Além disso, a promotora de Justiça ressaltou que o decreto de calamidade implica em assumir o compromisso de encontrar caminhos e soluções para solucionar os problemas enfrentados.

Já o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues defendeu a quebra do contingenciamento como atitude fundamental para a melhoria da saúde no Rio Grande do Norte. “É um dos maiores problemas enfrentados na saúde não apenas estadual, mas nacional. Por isso deve ser resolvido com urgência”, apontou.

HOSPITAL DE TRAUMA

Após a leitura do plano de prioridades sanitárias elaborado pelo Fórum, cada candidato teve 15 minutos para se pronunciar a respeito dos 20 pontos. À reunião estiveram presentes os governadoráveis Araken Farias, Robério Paulino, Robson Faria e Simone Dutra. O candidato Henrique Alves não compareceu devido a compromissos em Brasília e não enviou representante. O principal ponto de convergência entre eles foi a construção do Hospital de Traumas, o que já está, de acordo com os candidatos presentes, no plano de governo de todos.

Em suas considerações, o candidato Araken Farias, do Partido Social Liberal (PSL), se posicionou a favor da maioria dos pontos discutidos. “Quase todos os apontamentos constam em meu plano de governo. Estudei todas as secretarias do Estado antes de me candidatar e afirmo que a prioridade é a prevenção, pois a cada real investido nisso, dez são economizados. Acrescento que, além de defender a construção de um hospital de traumas, também acho necessário um hospital geriátrico”, pontuou.

Robério Paulinho, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), também disse concordar com a maioria da pauta de prioridades. “Concordo com a maioria das diretrizes levantadas nesta reunião, mas peço cautela na questão da municipalização, visto que o debate é bem mais amplo e envolve o contexto da União. Defendo, ainda, a recuperação dos hospitais regionais e, assim como propôs o Fórum, sou a favor da realização de novos concursos públicos para a área da saúde”, disse.

O candidato Robinson Faria, do Partido Social Democrático (PSD), enfatizou que o contingenciamento dos recursos para a saúde não deve acontecer em seu mandato. “Caso seja eleito, não permitirei, seja quem for o titular da Sesap, que haja contingenciamento dos recursos de área tão importante quanto a saúde pública. Além disso, afirmo que adotarei critérios para nomeação dos profissionais a partir de merecimento e eficiência, como dito no primeiro ponto do plano”, disse.

Assim como os demais presentes, a candidata pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Simone Dutra, informou estar de acordo com a maioria dos levantamentos feitos pelo Fórum e apontou suas discordâncias. “Na questão do percentual mínimo do Orçamento Geral do Estado para a Saúde, defendo que o número seja ainda maior, de 25%, pois acredito que esse dinheiro exista. Sou a favor da construção do hospital de traumas, no entanto saliento que o defendo sendo 100% público e considero desnecessária uma parceria público-privada”, comentou.

O Fórum de Defesa da Saúde reuniu-se com o objetivo de debater os principais aspectos relacionados à saúde. Para a elaboração do documento, o grupo realizou duas reuniões presenciais nos dias 1 e 8 de agosto.

“Esperamos que todos os candidatos aqui presentes reflitam a partir desses tópicos elaborados pelo Fórum e levem em consideração que os projetos não podem ser pessoais, e sim de Estado. Independente de quem for eleito, o plano de governo deve ser pensado para o Rio Grande do Norte”, conclamou o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues.

Confira aqui o documento (PRIORIDADES SANITÁRIAS PARA O NOVO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE) que foi entregue aos candidatos.