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Balanço 2020: Namit recupera R$ 30 milhões em mediações em ilícitos tributários

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Montante foi obtido pela atuação de Núcleos de Práticas Autocompositivas vinculados ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Ceaf economizou 68% de custos com formações EaD neste ano


O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) recuperou cerca de R$ 30 milhões em mediações em ilícitos tributários em 2020. O montante foi obtido pela atuação de Núcleos de Práticas Autocompositivas vinculadas ao Ceaf, que conseguiu desempenhar suas funções com adaptações práticas em todas as áreas durante o período de trabalho remoto induzido pela pandemia de Covid-19.

Nesse ano atípico, houve a economia de 68% de custos com formações em virtude da educação à distância (EaD) e a diversos cursos de formação realizados de forma remota.

Alguns números alcançados pelo Ceaf se destacam: 35.212 acessos ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); 1.012 horas/aula de cursos básicos e de formação continuada; 2.197 alunos inscritos em 77 cursos básicos e de formação continuada; 12.024 acessos à Plataforma Diálogos sobre Autocomposição (Nupa); 1042 conselheiros tutelares formados; 417 práticas autocompositivas realizadas pelos Núcleos de Práticas Autocompositivas; R$ 30 milhões de reais arrecadados com mediações em ilícitos tributários; e a economia de 68% de custos com formações com a EaD.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, “o Ceaf vem executando todo o projeto previsto por essa gestão, especialmente a formação continuada e a política da autocomposição, indo até bem mais longe. Os investimentos que fizemos para possibilitar o EaD se revelaram acertados e a atuação do NUPA, Namit, Necon, entre outros núcleos, chegou a ser premiada duas vezes pelo CNMP. O Ceaf está de parabéns pela excelência do trabalho realizado.”

O Ceaf também produziu e divulgou oito e-books especializados e duas revistas jurídico-eletrônicas do MPRN; e elaborou 19 Procedimentos Operacionais Padrão, que definem o funcionamento de todos os setores do Ceaf. Ainda teve 10 estagiários do MPRN participando do Prêmio IEL de Estágio, além vencer três prêmios CNMP.

No âmbito interno, todos os servidores da unidade foram interligados por meio dos seguintes sistemas virtuais oferecidos pelo MPRN: plataforma G Suite e suas funcionalidades; sistema e-MP (procedimentos virtuais); plataforma Trace MP (gerenciamento de Projetos); plataforma Trello (acompanhamento de Projetos); e plataforma Moodle 3.2 (AVA/MPRN).

Essa interligação permitiu que todas as adaptações fossem feitas sem maiores prejuízos e garantisse o cumprimento das atividades previstas em todos os projetos em execução, com a manutenção da produtividade e a consecução dos avanços necessários para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional como a Escola Institucional de Educação Profissional.

“Assim, tudo o que foi previsto para todos os projetos do Ceaf não sofreram perdas por causa do regime de trabalho remoto, em virtude do êxito nas adaptações promovidas na metodologia de trabalho”, avaliou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros.

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