MPRN recomenda adequação na oferta de alimentação de presos em Mossoró

Medidas buscam garantir qualidade e quantidade de alimentos fornecidos às unidades prisionais estaduais instaladas na cidade

MPRN reúne profissionais da assistência social para debater inclusão digital de pessoas idosas

Iniciativa busca fomentar iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS

MPRN lança consulta pública para elaborar Plano de Atuação Prioritária (PAP) 2025-2026 para Jardim do Seridó e Ouro Branco

O PAP orientará as ações nos próximos dois anos e também servirá como um canal de diálogo, fortalecendo a cidadania e a responsabilidade social

Visita MP: alunos de mais duas escolas conhecem de perto o MPRN

Iniciativa faz parte do projeto MPRN Perto de Você

MPRN promove capacitação sobre lei que trata sobre violência doméstica e familiar e feminicídio

Capacitação foi voltada para a equipe interna do gabinete ministerial

MPRN recomenda adoção de busca ativa escolar em Monte das Gameleiras

Levantamento do TCE apontou que 35 cidades do RN não realizam busca ativa para oferta de creches

MPRN forma 2° turma de Justiça Restaurativa na Educação

Capacitação faz parte do projeto institucional “Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais”

MPRN realiza 5ª Semana da Justiça Restaurativa

Evento que discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar, será realizado dia 14 de novembro

MPRN realizará nesta quinta (24) capacitação sobre inclusão digital de pessoas idosas

Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS

MPRN obtém prisão preventiva de ex-PM por triplo homicídio ocorrido em Natal; réu já está preso por contrabando de cigarros

João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão, cometeu os crimes de homicídios em 2022. Atualmente, ele está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim

MPRN discute medidas para garantia de direito das pessoas idosas no transporte público metropolitano

Audiência Pública levantou informações para subsidiar atuação ministerial

Acordo entre o MPRN e Prefeitura de Apodi busca acessibilidade em escola municipal

Termo de Ajustamento de Conduta publicado define adequações a serem realizadas na Escola Municipal Lindaura Silva

MPRN Perto de Você acontecerá de 4 a 8 de novembro para população de Assu e região

Atendimento ao público será realizado entre os dias 6 a 8 de novembro na Praça da Igreja Matriz São João Batista

MPRN cobra cumprimento de sentença para abastecimento de água em João Câmara

Caern e Prefeitura precisam regularizar serviço conforme sentença julgada procedente em ação civil pública movida pelo Ministério Público

MPRN abre seleção de Residência Jurídica para Mossoró

Interessados podem se inscrever no período de 21 de outubro a 4 de novembro

Parelhas: MPRN instaura inquérito civil para apurar infecções em cirurgias de catarata

Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo

MPRN recomenda que operadora de saúde mantenha pronto atendimento 24 horas em Caicó

Recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade

MPRN recomenda criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência em municípios do Mato Grande

Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Audiência pública do MPRN debaterá na terça (22) direito das pessoas idosas no transporte público metropolitano

Evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h

Projeto do MPRN é finalista do Prêmio A3P 2024

Premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis

Serra do Mel: MPRN cobra manutenção de escola

Escola desativada em Vila Rio Grande do Sul está em situação de abandono

3° Batimento: MPRN apreende mais de meio milhão de Reais em espécie em ação contra desvio de recursos públicos em Touros

Do total apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo em Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco

3° Batimento: MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)

MPRN realizará capacitação sobre inclusão digital de pessoas idosas

Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS

MPRN lança Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PDTI 2024-2025 é composto por 15 projetos inovadores, abrangendo áreas como segurança da informação, automação, inteligência artificial, infraestrutura e governança de TI

MP Premia: inscrições para o Prêmio Projetos Destacados 2024 seguem até o dia 18 de outubro

Serão selecionadas seis boas práticas, projetos ou programas que foram ou estão sendo executados no exercício da atuação finalística ou de apoio à instituição

MPRN realizará capacitação voltada para as Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI)

Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs

Lagoa D’Anta: MPRN quer protocolo para transporte sanitário do município

Recomendação tem como base denúncias recebidas pelo MPRN e visa garantir acesso igualitário a serviços de saúde

II Concurso de vídeos curtos do MPRN entra na reta final de inscrições

Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro

MPRN tem reconhecimento por parceria na formação de servidores e conselheiros em Natal

Chefe do SEA recebeu certificados de agradecimento da Semtas por ministrar módulo sobre Comunicação Não-Violenta em curso voltado para boas práticas no ambiente de trabalho

Em audiência, MPRN cobra solução para famílias residentes em área de risco no leito do Rio Doce

Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias

MPRN firma acordo para garantir segurança e bem-estar de animais e participantes da Festa do Boi 2024

Termo de Compromisso de Conduta busca evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim

Projeto Trânsito Cidadão reúne entidades empresariais para debater acidentalidade de motociclistas

Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes

Visita ao MP: MPRN recebe alunos de escola estadual

Cerca de 30 estudantes da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros participaram da atividade

Vitrine de Ilusões: suspeito de liderar grupo investigado pelo MPRN é preso no Rio de Janeiro

Ação nesta quinta (10) na cidade de Cabo Frio teve o apoio do MP do Rio de Janeiro e da Polícia Militar fluminense. Grupo criminoso do RJ investigado pelo MPRN aplicava golpes virtuais

MPRN apoia operação contra abuso sexual infantil e cumpre mandado em Mossoró

Segunda fase da Operação Canduras, do MP do Paraná, cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (9)

MPRN realiza audiência pública sobre direito das pessoas idosas no transporte público metropolitano

Encontro irá acontecer no dia 22 de outubro e abordará o decreto estadual nº 27.045/2017

Arcanjos XIII: Operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em Natal

Mandado de busca e apreensão é cumprido na zona Sul da capital potiguar nesta quinta-feira (10)

MPRN obtém liminar para garantir transporte seguro e adequado aos estudantes universitários de João Câmara

Investigações do MPRN revelaram problemas como superlotação, falta de cintos de segurança, infiltrações em dias de chuva e más condições de conservação dos ônibus

Natal: MPRN cobra solução para realocação de famílias em área de risco no leito do Rio Doce

MPRN ajuizou ação civil pública para tratar do caso. Audiência judicial está agendada para o dia 14 de outubro

MPRN recomenda medidas para aumentar cobertura vacinal

Municípios estão abaixo da meta de vacinação contra poliomielite

MPRN cobra funcionamento de Conselhos Municipais das Pessoas Idosas

Prefeituras têm dez dias para comprovar funcionamento e regularização do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério dos Direitos Humanos

Operação Sufrágio 2024: MPRN apreende material de campanha com candidata em Ceará-Mirim

Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral

MPRN consegue ordem liminar para que Prefeitura de João Câmara regularize Creas

Município deve apresentar diagnóstico e cronograma de ações em até 60 dias após decisão judicial

MPRN acompanha trabalho de segurança nas eleições 2024

Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento

MPRN e PRF identificam foragido da justiça em veículo suspeito de compra de voto em Mossoró

Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual

Operação Sufrágio 2024: MPRN cumpre mandados de busca em Monte das Gameleiras e efetua prisão em flagrante em Lagoa de Pedras

Operação Sufrágio 2024: MPRN cumpre mandados de busca em Monte das Gameleiras e efetua prisão em flagrante em Lagoa de Pedras

Após ação do MPRN, Prefeitura de João Câmara terá que regularizar transporte escolar

Decisão judicial foi proferida no curso de uma ação civil pública e prevê prazo de 30 dias para capacitação de motoristas

MPRN, TRE/RN E MPF/RN conhecem estrutura de segurança montada para as eleições

Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN

Parnamirim: MPRN recomenda que conselheiros tutelares evitem propaganda política

Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais