Natal: MPRN obtém determinação judicial para que Município implemente a carreira SUAS
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução
MPRN recebe certificado de boas práticas do CNMP pelo projeto Abrace Vidas
Reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de promoção e proteção da infância e juventude no Rio Grande do Norte
II Concurso de vídeos do MPRN encerra nesta quinta (14) a votação popular
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
MPRN abre processo seletivo para credenciamento de estagiários de Direito
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
MPRN realiza 5ª Semana da Justiça Restaurativa nesta quinta (14)
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
MPRN Perto de Você: atribuições do Conselho de Alimentação Escolar são debatidas em Assu
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Lagoa D’Anta: recomendação do MPRN quer maior rigor na fiscalização de uso de combustíveis
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Recomendação do MPRN busca garantir transição transparente em Senador Elói de Souza
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
MPRN recomenda busca ativa de alunos para municípios do Oeste potiguar
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Ouvidora do MPRN participa da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP
Evento foi realizado na quinta e na sexta-feira, em Goiânia
10° Prêmio de Jornalismo do MPRN encerra neste domingo (10) prazo de inscrições
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
MPRN apresenta políticas públicas prioritárias em evento para prefeitos eleitos do RN
Imersão destinada aos novos prefeitos e prefeitas eleitos foi promovida pela FEMURN
Parelhas: após denúncia feita pelo MPRN, homem é condenado a 51 anos de prisão por crimes de feminicídio
Homem tentou matar a própria filha, à época com 13 anos, e a ex-companheira com uso de uma faca
Ceará-Mirim: MPRN obtém condenação de ex-servidor do Detran por improbidade administrativa
Réu teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigado a reparar danos causados ao patrimônio público, além de enfrentar sanções de multa e proibição de contratar com o poder público
Em Assu, MPRN e Suvisa visitam estabelecimentos comerciais
Estabelecimentos do ramo alimentício são acompanhados pela Promotoria da cidade
MPRN Perto de Você promove palestra sobre educação fiscal para alunos de Assu
Capacitação da Sefaz aconteceu na Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão
MPRN Perto de Você realiza formação para Conselheiros Tutelares de Assu
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Pedro Velho: MPRN obtém condenação judicial para que Caern regularize abastecimento de água em distrito rural
Empresa também foi multada em R$ 50 mil por falhas no fornecimento do serviço, após denúncia de água imprópria e escassez na localidade
MPRN orienta Prefeitura de Jardim de Angicos a adotar medidas para matrículas de adolescentes no ensino noturno
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Ouvidoria do MPRN e Namvid participam de curso da Senasp
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
MPRN Perto de Você promove atendimento ao público para Assu, São Rafael e Carnaubais até a sexta (8)
Em Assu, estrutura de atendimento está montada na praça da Igreja Matriz São João Batista
No MPRN Perto de Você, Caop Saúde vistoria Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Abertura do MPRN Perto de Você em Assu reforça compromisso com os direitos fundamentais
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
MPRN prorroga inscrições do X Prêmio de Jornalismo
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Assu: MPRN Perto de Você debate estratégias de combate à violência doméstica
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Caicó: MPRN obtém decisão judicial que obriga Prefeitura a garantir estrutura e recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
MPRN Perto de Você: encontro sobre educação inclusiva e especial lota auditório
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
MPRN Perto de Você promove capacitação com profissionais da segurança sobre isolamento e preservação em local com morte violenta
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
MPRN Perto de Você debate educação inclusiva e especial em Assu
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
MPRN Perto de Você: Assu e região recebem projeto entre os dias 4 e 8
Programação inclui atendimento em Praça Pública e capacitações e inspeções nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania
MPRN obtém condenação de trio que matou policial militar em Natal
João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros em 30 de junho do ano passado, no bairro de Felipe Camarão
Após reuniões promovidas pelo MPRN, chafarizes irregulares têm 120 dias para se adequarem
Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
MPRN recomenda cumprimento de gratuidade para idosos em transporte intermunicipal
Empresa precisa garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para a pessoa idosa
MPRN recomenda reforma emergencial em escola de Parnamirim com problemas estruturais
Promotoria aponta riscos à segurança de alunos e funcionários do CMEI Ivete Maria Ferreira da Silva
MPRN abre processo de credenciamento de profissionais autônomos
Edital permite composição de Banco de Profissionais para Apoio Técnico em Diversas Áreas
MPRN recomenda medidas para garantir plantões pediátricos em Mossoró
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Santana do Matos: recomendação do MPRN visa garantir vagas em creches municipais
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Lobo Mau: MPRN participa de operação nacional de combate à exploração sexual infantil
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Prazo de inscrição do X Prêmio de Jornalismo do MPRN se encerra nesta sexta (1°)
Instituição premiará os três primeiros colocados em cada categoria
Santana do Matos: Justiça determina ressarcimento a Município após condenação de servidor por improbidade administrativa
Réu foi responsabilizado por acumulação ilícita de cargos públicos e deverá devolver R$ 74.597,74, acrescido de correção monetária, recebidos indevidamente à Prefeitura
Projeto Arcanjos: MPRN promove combate mais eficaz aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
MPRN realiza curso para criação de grupos reflexivos de homens da região Seridó
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
II Concurso de vídeos do MPRN divulga inscrições válidas
Próxima etapa será de avaliação dos vídeos pela comissão julgadora
MPRN acompanha trabalho de segurança no segundo turno das eleições 2024
Procurador geral de Justiça adjunto visitou centros de controle e monitoramento da Sesed
Assu: MPRN recomenda participação ativa de Conselhos Municipais na elaboração de políticas para crianças e adolescentes
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Fruto de acordo do MPRN, prazo para solicitar devolução de multas se encerra em um mês
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
MPRN realiza reunião com a Abrasel para implantação do protocolo Não é Não nos bares e restaurantes de Natal
Protocolo foi criado pela Lei 14.786/23 para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Guamaré: MPRN cobra na Justiça contratação de aprovados em concursos para o SUAS
Concurso foi homologado em fevereiro de 2024, sem nenhum dos cargos ter sido efetivamente preenchido até o momento
MPRN pede nomeação de candidatos aprovados em concurso para Macau
Ação solicita convocação dos cargos classificados, bem como cargos e carreiras em que exista necessidade de convocação de cadastro de reserva
3° Batimento: dinheiro encontrado em operação contra desvio de recursos públicos em Touros ultrapassa R$ 530 mil
Maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200 foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco
