Operação do MPRN combate tráfico de drogas e associação para o tráfico em Baía Formosa
Operação Leviatã cumpriu 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão contra diversos alvos nas zonas urbana e rural do Município
MPRN debate Projeto de Lei que busca regulamentar transporte turístico no litoral do RN
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
MPRN irá sediar reunião sobre atendimento às pessoas em situação de violência na quarta (18)
Momento formativo do GT Cultura de Paz será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Evento é promovido pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal
Iniciativas do MPRN conquistam premiações no 2° iNovaRN
Programa Co-Lab e projeto Depois do Vazio são vencedores no 2º iNovaRN. Anúncio foi feito na sexta (13), durante o 17º Congresso de Gestão Pública do RN
Parnamirim: MPRN recomenda maior controle de poluição sonora em Pirangi e Cotovelo
Emissões sonoras devem respeitar limites e regras previstos em leis federais, estaduais e municipais
Sem licenças, aterro de construção civil em Extremoz é alvo de ação do MPRN
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Após pedido do MPRN, bloqueio de R$ 3,7 milhões deve garantir abastecimento de medicamentos em Natal
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Ação do MPRN obtém sentença para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico de José da Penha
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
MPRN reforça problemas na portabilidade dos telefones institucionais
Intercorrências poderão permanecer na manhã da sexta-feira (13)
MPRN anuncia vencedores do X Prêmio de Jornalismo da instituição
Solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (12) e contou com palestra sobre Inteligência Artificial
Trem Natalino: MPRN promove passeio de trem para alunos de escolas públicas de Caicó
Ação foi realizada na manhã desta quinta (12), sendo uma experiência única para quase 40 estudantes do interior
MPRN entrega prêmios a estudantes vencedores do II Concurso de Vídeos Curtos na instituição
Produções foram realizadas por estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino
MPRN participa do I Encontro dos Gestores Municipais e os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Em júri, MPRN obtém condenação de ex-interno do sistema socioeducativo por tentar matar agente em Currais Novos
Tentativa de assassinato foi registrada em dezembro do ano passado. Vinício Caio dos Santos havia saído do sistema socioeducativo havia 2 meses. Crime foi cometido por discussão para desligar TV
MPRN firma TAC para realização de concurso público em Timbaúba dos Batistas
Cidade reconheceu que não realiza certame há cerca de 20 anos
MPRN entrega quase 600 livros arrecadados em campanha para unidades prisionais
Itens passarão por triagem e serão destinados inicialmente à penitenciária estadual de Alcaçuz. Em seguida, haverá redistribuição por outras unidades pelo Estado
Projeto do MPRN visa integração da rede socioeducativa para melhorar atendimento aos adolescentes com medidas socioeducativas em meio aberto em Natal
Melhorar a conexão interinstitucional e conferir mais qualidade ao atendimento socioassistencial para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Natal. Com essa missão, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o projeto “ArticulAÇÃO: Integrando Redes para o Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto”. A ideia é fortalecer a rede, interligando diversas secretarias municipais […]
Vencedores do II Concurso de Vídeos Curtos do MPRN serão conhecidos nesta quinta (12)
Mais de 50 trabalhos feitos por estudantes de várias instituições de ensino no Estado concorreram ao primeiro, segundo e terceiro lugar
MPRN recomenda elaboração de plano para contenção de casos de Covid-19 no Alto Oeste potiguar
Números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará
Em Caicó, MPRN orienta procedimento para registro de infrações de motoristas de transporte clandestinos
Condução de passageiros em transporte clandestino é considerado contravenção penal
MPRN encerra III Reunião ordinária do GNDH com análise de mais de 20 enunciados
Evento foi sediado em Natal entre os dias 27 e 28 de novembro
MPRN debate com órgãos ambientais acesso aos parrachos de Perobas e Rio do Fogo
Capitania dos Portos editou portarias definindo regras para acesso a região de recifes de corais
MP Solar: projeto do MPRN é um dos vencedores do Prêmio A3P 2024
Projeto consiste na implantação de geradores de energia solar em unidades do MPRN com capacidade de geração que permite abastecer as Promotorias de Justiça onde forem instalados, além de exportar o excedente
Em Natal, Comissões Permanentes do GNDH debatem elaboração de enunciados
Enunciados serão lidos e votados na plenária de encerramento da III reunião ordinária do GNDH nesta sexta-feira (29)
Discussões temáticas marcam o segundo dia da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Evento do GNDH está sendo realizado em Natal; encontro busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional
MPRN consegue liminar contra empresa de consultoria financeira por publicidade enganosa
Decisão judicial determinou a retirada imediata de anúncios fraudulentos e estabeleceu multa para descumprimento das ordens, além de exigir contrapropaganda esclarecedora à população
MPRN recebe estudantes da UFRN na última edição de 2024 do Visita MP
Só este ano a instituição recebeu quase 400 alunos
MPRN abre III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas
PGJ destaca atuação do MPRN para atingir metas de desenvolvimento sustentável da ONU em evento
Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024
Corregedoria Geral do CNMP realiza correição ordinária no MPRN com foco na promoção dos direitos fundamentais
Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais
São Bento do Norte: após ação do MPRN, Justiça determina que Município realize concurso público e regularize contratações temporárias
Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas
MPRN recomenda adoção de providências para garantir funcionamento da UTI do hospital Tarcísio Maia
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Com participação da ministra Cármem Lúcia, MPRN recebe a partir desta quarta (27) III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Ministra irá palestrar durante a solenidade de abertura com a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa
MPRN recomenda criação do Conselho da Pessoa com Deficiência para os municípios da região Oeste Potiguar
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Processo seletivo de estágio para Direito no MPRN encerra prazo de inscrição nesta quarta (27)
Seleção é destinada às Promotorias de Justiça da Saúde de Natal
MPRN pede cumprimento de sentença em ação sobre irregularidades em concessões de táxi em Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Parnamirim: Justiça condena ex-gestores de Secretaria de Limpeza e empresa a pedido do MPRN
Foram detectadas irregularidades em contrato de coleta de lixo; quatro réus foram condenados, sendo dois ex-gestores, uma empresa e a sócia da empresa
Lab/Dados do MPRN conquista 2° lugar no Prêmio Inovação J.Ex 2024
Projeto Arcanjos também foi finalista da premiação
MPRN firma acordo para aplicação do protocolo “Não é Não” no Carnatal
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
MPRN firma acordo de cooperação técnica com Ufersa e município de Mossoró
Parceria tem o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais
Avanço do mar em Touros gera recomendação do MPRN
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
MPRN recomenda concurso público para dentistas em Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Em Mossoró, MPRN, MPF e MPT inspecionam comunidades terapêuticas
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
STF confirma tese do MPRN para proteger manguezais e áreas de preservação permanente
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
MPRN recomenda fortalecimento e valorização dos Conselhos Escolares em municípios da região Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos Conselhos Escolares de quatro estabelecimentos de ensino em Governador Dix-Sept Rosado, Serra do Mel e Mossoró providências para fortalecer o papel do colegiado nas decisões pedagógicas e administrativas de cada escola. As recomendações também foram direcionadas para as Secretarias de Educação de cada […]
MPRN lança edital com vaga para Residência Jurídica em São Miguel
Inscrições ocorrem entre 18 de novembro a 2 de dezembro
MPRN abre seleção com vagas para Tecnologia da Informação
Interessados podem se inscrever no período 18 de novembro a 2 de dezembro
MPRN quer que Estado garanta serviços de emergência obstétrica e ginecológica em Mossoró
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Argento: operação conjunta do MPRN e da Receita Federal combate lavagem de dinheiro do PCC em quatro Estados
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
MPRN abre segunda (18) dois processos seletivos para residência na área de Psicologia
Seleções oferecem uma vaga imediata, data, e formação de cadastro de reserva
