São Paulo do Potengi: MPRN abre vaga para residente jurídico
Interessados podem se inscrever no período de 12 a 26 de fevereiro
Com atuação do MPRN, Comarca de São José de Mipibu destina R$ 202 mil em penas pecuniárias para contemplação de projetos sociais
Os recursos são liberados mediante alvará judicial, em nome das entidades contempladas ou de seus representantes
MPRN realiza capacitação sobre “olhar restaurativo para a indisciplina e violência” nas escolas em Jucurutu
Ação formou conselhos escolares e o Conselho tutelar da cidade
Serra Negra do Norte: MPRN quer transparência em processo de escolha suplementar do Conselho Tutelar
Recomendação é voltada para o prefeito do Município e também para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MPRN adere à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2025
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Florânia: MPRN quer adequação de estabelecimento comercial para evitar poluição sonora
Recomendação indica necessidade de ações para conter ruídos excessivos
São Miguel: MPRN recomenda combate a nepotismo na Prefeitura Municipal
Orientação é que parentes de gestores devem ser exonerados
MPRN apresenta projeto “Proteção Integrada” em Macau
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade
MPRN divulga lista parcial de profissionais autônomos credenciados
Lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5)
CSMP homologa resultado de seleção para estágio no MPRN
Seleção é para as Promotorias de Justiça de Natal, com atribuição em matéria de defesa da saúde pública
Operação Plata: MPRN obtém condenação de acusada que lavava dinheiro do PCC
Laiza Andrade Silva Alves foi condenada a seis anos de reclusão por crimes relacionados ao esquema do Pastor Júnior
Ceará-Mirim: MPRN recomenda regulamentação de prática de “off-road”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Ceará-Mirim para que regulamente a prática de “off-road” no município. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), visa garantir a proteção do meio ambiente e o […]
Natal: MPRN pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder
Existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores
Acordo assinado pelo MPRN busca acessibilidade em clínica médica de Mossoró
Compromisso prevê reforma da edificação para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Extremoz: MPRN recomenda à Prefeitura se abster de contratar com vereadores
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade na Administração Pública
MPRN realizará mutirão de reconhecimento de paternidade dia 22 de fevereiro
Mutirão acontecerá no Midway Mall e é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
MPRN abre seleção de Residência Jurídica para Promotorias de Natal
Interessados podem se inscrever no período de 3 a 17 de fevereiro
MPRN realiza reunião com a nova gestão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Encontro abordou pautas como a aplicação do Protocolo “Não é não” no carnaval de Natal
MPRN recomenda que Secretaria de Educação só autorize funcionamento instituições de ensino que possuam acessibilidade
Recomendação tem como objetivo garantir que as instituições de ensino ofereçam um ambiente acessível e seguro para todos os alunos
Apodi: MPRN recomenda destinação adequada de resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado
Recomendação foi feita com base nas leis que proíbem a disposição irregular de resíduos sólidos
MPRN abre vaga de Residência Jurídica para Pau dos Ferros
Interessados podem se inscrever no período de 3 a 17 de fevereiro
MPRN apresenta projeto Pai Legal a gestores de escolas da Zona Norte
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
MPRN move ação contra negativa de gratuidade no transporte público para pessoas com doenças crônicas não residentes em Natal
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
MPRN recomenda a município se abster de contratar mão de obra via Cooperativas de Trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de São Miguel para que se abstenha de contratar Cooperativa de Trabalho para intermediação de mão de obra. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) e destaca que a modalidade se trata de forma irregular […]
MPRN lança seleção para Residência na área jurídica destinada ao Caop Saúde
Inscrições de 3 a 17 de fevereiro
MPRN incrementa a atuação perante os tribunais superiores e no controle concentrado de constitucionalidade em 2024
Números indicam avanços significativos na movimentação judicial e extrajudicial quando comparados com os dados de 2023
Inscrições para seleção de estagiários do MPRN encerram nesta sexta (31)
Processo seletivo é direcionada a mais de 30 áreas de atuação para cadastro reserva
Em Jucurutu, MPRN realizará capacitação sobre indisciplina e violência no ambiente escolar
Atividade será realizada no dia 6 de fevereiro e é voltada para Conselhos Escolares e Tutelares
MPRN ajuíza ação civil pública para coibir práticas abusivas na venda de ingressos por parte do América Futebol Clube
Medida busca garantir a igualdade de preços para torcedores e a restituição de valores pagos a mais no jogo realizado em 2024, em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor
MPRN cobra definição de critérios objetivos para pagamento de diárias operacionais em Mossoró
Recomendação fixa prazo de 10 dias para adoção de providências sob risco de ajuizamento das medidas legais cabíveis
MPRN abre seleção de Residência Jurídica para Areia Branca
Inscrições de 23 de janeiro a 6 de fevereiro
Nova Cruz: MPRN recomenda adequação da rede de saúde para garantir acesso a exames de colonoscopia
Oferta de exames pode ser feita de forma direta ou através de pactuação com outros municípios ou com o Estado
MPRN presta apoio ao MPCE em operação contra desvio de dinheiro público
No RN, operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Umarizal
MPRN obtém decisão judicial que abre precendente nacional na defesa dos direitos fundamentais de acessibilidade
Segunda Câmara Cível do TJRN reafirmou que o Estado é o responsável pela gestão das reformas; decisão garante a acessibilidade na Escola Estadual Luiz da Câmara Cascudo
MPRN recomenda que empresas garantam direitos de pessoas idosas em transporte público da Região Metropolitana de Natal
Empresas devem implementar medidas para garantir embarque e desembarque seguro para pessoas idosas e disponibilizar canal eficiente para registro de queixas e sugestões
Após denúncia do MPRN, estudante que atirou em colega em Natal vira ré em ação penal
Lyedja Yasmin Silva Santos tentou matar três pessoas em ataque ocorrido em escola estadual, no bairro Neópolis, em dezembro passado
MPRN debate integração entre Conselhos de Saúde e Ouvidorias do SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta segunda-feira (20). Na pauta estavam questões importantes que podem impactar positivamente na prestação dos serviços de saúde públicos do Estado e de Natal. A necessidade de uma maior integração de […]
ABC x América: MPRN e PM orientam população que evite trafegar na Rota do Sol sábado à tarde
Clássico do próximo sábado (25) terá presença das duas torcidas. Instituições solicitam que, se possível, população evite as proximidades do estádio Frasqueirão para facilitar esquema de segurança
MPRN encerra ano com 37 operações de combate à criminalidade deflagradas
Ao todo, foram efetuadas 87 prisões e cumpridos 326 de mandados de busca e apreensão
Afonso Bezerra: MP Eleitoral pede inelegibilidade do atual prefeito por abuso de poder político
Prefeito Neto de Zoraide e o candidato dele à sucessão municipal, Eugênio da Padaria, reiteradamente realizaram propaganda eleitoral antecipada. MP pediu inelegibilidade de 8 anos para ambos
MPRN recomenda combate à poluição sonora em Rio do Fogo durante o veraneio
Recomendação leva em consideração fato de que durante as festas de ano novo e carnaval, muitas pessoas se deslocam para a praia de Zumbi com paredões de som que são ligados em via pública
MPRN firma acordo para ajustar jornada de professores em Pedro Velho
Medida busca garantir o acesso pleno à educação na rede municipal
MPRN recomenda regularização de serviços no hospital municipal de São Miguel
MPRN recebeu denúncias de existência de irregularidades em equipamentos e lotação de profissionais da saúde no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo
MPRN sedia reunião sobre atendimentos de saúde às pessoas em situação de violência
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Em ação civil, MPRN pede regularização de despesas com o Hospital Municipal Veterinário de Natal
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Angicos: MPRN deflagra operação contra grupo suspeito de tráfico de drogas e de monitorar policiais
Operação Lei e Ordem IV foi deflagrada nesta quarta (18). Investigações do MPRN apontam que grupo troca informações sobre rotinas diárias de agentes de segurança pública na cidade
Tânato: operação do MPRN combate organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e homicídios no Seridó
Ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e conta com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal
MPRN participa de debate sobre campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica
Evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi promovido pela Frente Parlamentar da Mulher
MP Premia anuncia projetos que se destacaram em 2024
Seis projetos foram vencedores entre 72 iniciativas inscritas; evento foi marcado por palestra sobre comunicação e homenagens
MPRN participa de debate sobre campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Ouvidoria Geral do órgão, participou de uma audiência pública em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate foi promovido pela Frente Parlamentar da Mulher, juntamente com a Procuradoria […]
