Mossoró: MPRN abre processo seletivo para assessor jurídico ministerial
Vaga é para a 11ª Promotoria de Justiça; é requisito para investidura no cargo ter nível superior em Direito
MPRN recebe estudantes em mais uma edição do Visita MP
Mais de 50 alunos conheceram a instituição na 2ª edição do Visita MP de 2025
MPRN e Arsep capacitam equipe para aprimorar serviços de saneamento básico em cidades potiguares
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
MPRN abre seleção de residência jurídica para Promotorias de Família de Natal
Interessados podem se inscrever no período de 26 de março a 9 de abril por formulário virtual
MPRN participa de 1° Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa
Evento nacional organizado pelo CNJ e Tribunais de Justiça reuniu mais de 300
mulheres em Brasília
MPRN recomenda adequação de cores em prédios públicos de São Paulo do Potengi
Legislação municipal definiu as cores da bandeira como sendo as oficiais para pintura de prédios públicos
AbasteceSUS: MPRN apresenta plano para melhorar o abastecimento de medicamentos de Natal
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
MPRN recomenda implantação de Famílias Acolhedoras em Luís Gomes e Região
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
MPRN apresenta painel Festejos durante o I Seminário de Início de Mandato para novos prefeitos potiguares
Painel Festejos é uma ampliação do painel Festejos Juninos, lançado pelo MPRN em junho do ano passado
Felipe Guerra: MPRN recomenda transparência e equilíbrio financeiro de fundo previdenciário
MPRN apontou a ausência de publicidade quanto ao Demonstrativo Previdenciário atualizado
Ouvidora do MPRN discute julgamento com perspectiva racial e Inteligência Artificial em reunião do CNOMP
A ouvidora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Mariana Barbalho, participou nesta sexta-feira (21), da reunião ordinária dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento foi realizado em em Vitória e discutiu diversos temas de interesse do MP brasileiro, dentre os quais o julgamento com perspectiva racial e […]
MPRN sedia reunião do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do RN
Programação para 2025 deverá focar na capacitação e servidores da segurança pública
Mossoró: MPRN recomenda que Conselho Municipal de Cultura cumpra o seu papel no debate e construção de decisões do setor
Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos recomendou que Prefeitura e Secretaria de Cultura tomem as providências o CMC realmente discuta e delibere sobre políticas culturais
MPRN recomenda à Prefeitura de Pedra Grande controle rigoroso dos gastos com combustíveis
Medida visa assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos
Nova governança na educação potiguar começa com Pacto assinado por mais de 30 instituições
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Assu: MPRN obtém decisão para Município realizar concurso público para cargos efetivos
Município deve realizar concurso público, no prazo de 12 meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para o preenchimento de cargos de natureza efetiva
MPRN recomenda regularização do abastecimento de psicotrópicos em Natal
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
MPRN abre inscrições para residência jurídica na 15ª Procuradoria de Justiça
Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
MPRN é destaque em premiação de Destreza Digital do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). A premiação ocorreu durante o Enastic MP, evento sobre inovação e tecnologia no Ministério Público, realizado semana passada em […]
MPRN recomenda regularização de outdoors móveis em Mossoró
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
MPRN recomenda adequação da Procuradoria-Geral de Mossoró
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
Natal: MPRN recomenda reorganização de servidores na Semtas
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
MPRN abre vaga para residente na área Tecnologia Ambiental
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
MPRN se ilumina de lilás em alusão ao Mês da Mulher
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
MPRN abre processo seletivo para residente de Direito em Natal
Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
MPRN acompanha lançamento de documentário “Corações que Acolhem” no TJRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de sua Ouvidoria, acompanhou nesta sexta-feira (14) o lançamento do documentário Corações que Acolhem – quem são as Mulheres do Judiciário Potiguar que atendem às vítimas de violência doméstica. A produção do Comitê de Valorização Feminina e da Secretaria de Comunicação Social do Poder Judiciário potiguar […]
MPRN debate nova metodologia sobre fiscalização dos recursos da merenda escolar
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Canguaretama: MPRN ajuíza ação civil pública sobre construções irregulares em Barra do Cunhaú
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
Consulta Pública é aberta para elaboração do Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim
População pode participar através de formulário virtual
Mossoró: MPRN cobra celeridade nas obras no Hospital Tarcísio Maia
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
MPRN reunirá Municípios para debater políticas públicas prioritárias
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Com apoio do MPRN, mais de 30 instituições lançam Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
MPRN tem dois candidatos para Procurador-Geral de Justiça
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
MPRN realiza visitas aos hospitais estaduais Alfredo Mesquita e Walfredo Gurgel
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
Carnaubais: MPRN recomenda cronograma para concurso público
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN recomenda anulação de parceria com Apami em Afonso Bezerra
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
MPRN e ARSEP promoverão capacitação sobre o papel das agências reguladoras e o SAAE
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Órgãos de controle orientam gestores sobre custeio de festas e contratação de artistas
Nota conjunta observa condições a serem analisadas por gestores para realização de eventos
Primeira edição 2025 do MPRN Perto de Você será realizada em Santa Cruz
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público e capacitações
MPRN renova adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Mossoró: MPRN recomenda medidas para regularizar atividades educacionais no Complexo Penal Dr. Mário Negócio
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
MPRN recomenda rigor em contrato de limpeza urbana em São Miguel
Promotoria de Justiça cobra fiscalização rigorosa na coleta e destinação de resíduos sólidos
São Gonçalo do Amarante: MPRN cobra fiscalização no uso de veículos oficiais do SAAE
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
MPRN atua em regime de plantão durante o Carnaval
Confira a escala completa
MPRN e Governo do RN lançam campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” para o Carnaval 2025
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
MPRN recomenda que Degepol mantenha serviços dos policiais civis durante a operação Carnaval
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
MPRN recomenda medidas para garantir segurança e organização no Carnaval de Martins
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Extremoz: MPRN recomenda medidas para combater poluição sonora
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
MPRN realiza reunião sobre maus tratos de animais em Ipanguaçu
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
Maxaranguape: MPRN recomenda que prefeita e vereadora evitem promoção pessoal no Carnaval
MPRN também recomendou que as autoridades públicas não utilizem a máquina pública para a realização de eventos que caracterizem promoção pessoal
