Central de Informação ao Cidadão é implantada em todas as PmJs do interior do Estado e já registra mais de 14 mil atendimentos

Processo de implantação ocorreu entre 2 de julho e 31 de dezembro de 2024, abrangendo a totalidade das regiões Oeste, Central e Agreste

MPRN entrega à FIERN cartografias sociais em regiões com potencial para energias renováveis

Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.

Operação Plata: MPRN obtém condenação de réus em esquema articulado no RN

Penas aplicadas somam 27 anos e cinco meses de reclusão pelos crime de associação criminosa e lavagem de dinheiro

Projeto do MPRN implementa Rede de Proteção à Pessoa Idosa em Mossoró

Iniciativa contribuiu para a articulação e definição de fluxos para atendimento a vítimas de violação de direitos

MPRN recomenda medidas para fortalecer conselhos escolares em Tibau

Intenção é agregar a participação da comunidade escolar e local nas decisões das unidades de ensino

São Miguel do Gostoso: recomendação do MPRN visa adequação do transporte escolar

Oferta irregular do serviço configura crime de responsabilidade do administrador

MPRN orienta interdição de ala da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

Inadequações arquitetônicas no local se caracterizam como violações a normas nacionais e internacionais de tratamento de presos

Diálogo interinstitucional: MPRN apresenta políticas prioritárias a gestores municipais

Encontro teve como objetivo debater sobre as políticas públicas prioritárias para as gestões municipais

MPRN consegue liminar contra Município de Arez por contratação irregular de escritório de advocacia

Decisão exige concurso público para serviços jurídicos e veda novas contratações diretas sem comprovação de singularidade e notória especialização

Arez: MPRN obtém decisão judicial contra Câmara Municipal por contratação irregular de escritório de contabilidade

Decisão liminar determina deflagração de concurso público para servidores efetivos visando a prestação de serviços contábeis

Natal: recomendação do MPRN visa melhorar atendimento a pessoas idosas em unidades de saúde

Pessoas acima de 60 anos devem ter agendamento prioritário para consultas, exames e procedimentos em todas as especialidades e níveis de complexidade

Acordo firmado com apoio do MPRN permitirá cofinanciamento de instituições que atuam junto a pessoas idosas no RN

Termo de colaboração deverá beneficiar diretamente cinco instituições que atuam junto a pessoas idosas

Parnamirim: MPRN recomenda elaboração de plano para reforma de escola municipal

Obras devem contemplar a parte estrutural da Escola Enedina Eduardo do Nascimento que apresenta graves problemas elétricos e risco à segurança

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse à nova corregedora-geral do MPRN

A14ª procuradora de Justiça Sayonara Café ocupará o cargo durante o biênio 2025-2027

MPRN obtém liminar para garantir gratuidade para idosos em renovação de CNH

Decisão judicial obriga Detran/RN e Estado a suspenderem cobrança de taxa para maiores de 65 anos com multa diária em caso de descumprimento

Tibau: MPRN recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal

Orientação foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal sobre a reeleição para os mesmos cargos

MPRN participa de evento sobre combate a fraudes tributárias

A Iniciativa representou uma oportunidade para profissionais e interessados aprofundarem seus conhecimentos sobre a prevenção e o combate a crimes tributários estruturados

MPRN quer solução para falta de energia no Casep Metropolitano em Natal

Recomendação publicada no DOE visa garantir condições adequadas para adolescentes e funcionários da unidade socioeducativa

MPRN abre chamada para artigos científicos em revista eletrônica

Publicação da revista é semestral e tem como objetivo fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional

MPRN entrega lista única para o cargo de procurador geral de Justiça à governadora

Promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPRN

Autocompor Brasil: congresso de autocomposição será realizado em Natal

Evento irá acontecer nos dias 22 e 23 de maio, tem livre inscrição, e reflete os 10 anos da política nacional de incentivo à autocomposição no Ministério Público

CNMP lança publicação sobre energias renováveis em parceria com MPRN e MPPE

Documento aborda a sustentabilidade socioambiental em novo caderno ambiental

MPRN ajuíza ACP contra município de Baía Formosa por irregularidade em nomeação de pregoeiro

Ação Civil Pública fundamenta-se na alegação de que o nomeado não possui a qualificação técnica exigida para o exercício da função

MPRN reunirá Municípios potiguares para debater políticas públicas prioritárias

Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares

MPRN abre vaga para residente na área de arquitetura e urbanismo

Seleção recebe inscrições até o dia 28 de abril via formulário virtual

Parnamirim: MPRN obtém decisão judicial para garantir transporte para alunos das escolas estaduais

Intenção do MPRN com a ação movida foi assegurar que estudante do sexto horário tenham acesso ao serviço

MPRN participa de evento sobre combate a fraudes tributárias

Iniciativa representa uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre a prevenção e o combate a crimes tributários estruturados

MPRN, MPF, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz abre Consulta Pública para elaboração do Plano de Atuação Prioritária

População de Santa Cruz e cidades vizinhas pode participar através de formulário virtual

Pedro Velho: MPRN firma acordo com Prefeitura para regularização de merenda escolar

Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar

Com intervenção do MPRN, Sesap e Secretaria Municipal de Saúde irão implantar cinco leitos neonatais em Caicó

Definição foi feita durante audiência ministerial realizada na manhã desta segunda-feira (7). Plano de trabalho para implantação será elaborado em 10 dias

MPRN recomenda criação de comitê e medidas para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em Macau

Comitê de gestão colegiada deve criar protocolos e fluxos para atendimento de casos de violência contra criança e adolescente

Após ação civil do MPRN, Justiça suspende atividades de aterro em Extremoz

Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda

Recomendação do MPRN busca melhorias para Escritório Social de Mossoró

Medidas devem garantir as previsões legais para atendimento a egressos do sistema prisional

X MPRN Perto de Você capacita servidores de Santa Cruz e região sobre a nova Lei de Licitações

Palestra foi ministrada por professora de Direito da UFRN com doutorado do Direito Tributário

X MPRN Perto de Você realiza capacitação sobre perspectiva de gênero para servidores da segurança pública

Iniciativa visa aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar

Forças de segurança passam por curso sobre isolamento de local de crime no X MPRN Perto de Você

Capacitação realizada pelo Caop Criminal contou com parceria da Polícia Civil e do ITEP

X MPRN Perto de Você visita escolas de Santa Cruz

Ação apresentou a atuação ministerial para quase 200 estudantes do município

MPRN ajuíza ação contra professora e secretária municipal por acúmulo ilícito de cargos

Medida busca regularização da situação funcional com afastamento de um dos cargos sob pena de multa diária e posterior decisão judicial definitiva sobre a questão

Meio ambiente em pauta no X MPRN Perto de Você com capacitações, visitas e reuniões técnicas

Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz

Capacitação sobre atendimento às vítimas de violência letal é ministrada durante X MPRN Perto de Você

Profissionais da rede de atendimento e proteção conheceram direitos, cuidados e abordagens para acolhimento de vítimas indiretas da violência letal

MPRN aciona Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de TAC para garantir transporte escolar de qualidade

Acordo foi assinado em 2018, mas Município nunca comprovou na integralidade o cumprimento das exigências assumidas

X MPRN Perto de Você: isolamento e preservação de provas em local com morte violenta será tema de capacitação para militares em Santa Cruz

A capacitação terá conteúdo como procedimentos e rotinas práticas para auxiliar a coleta de provas na investigação de um assassinato

X MPRN Perto de Você visita equipamentos de saúde de Santa Cruz

Equipes conheceram serviços de unidades básicas de saúde, centro de apoio psicossocial e hospitais

Caicó: MPRN vistoria Hospital do Seridó diante de necessidade de unidade neonatal

Equipe ministerial avaliou a estrutura física visando a possível implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional

X MPRN Perto de Você tem início em Santa Cruz

Solenidade contou com palestra sobre políticas públicas prioritárias à luz do MPRN e apresentação cultural

X MPRN Perto de Você realizará atendimento a vítimas indiretas da violência letal

Evento acontece em Santa Cruz entre os dias 31 de março e 4 de abril com ações de atendimento e capacitações

Abertura do X MPRN Perto de Você acontece na segunda (31) em Santa Cruz

X MPRN Perto de Você abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.

MPRN realiza Seminário do Observatório de Políticas Públicas voltado à Gestão Escolar

Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Governador Dix-Sept Rosado: MPRN obtém ordem judicial para implementação de acolhimento para crianças e adolescentes em risco

Serviço é considerado essencial pelo ECA e pela Constituição Federal