MPRN recomenda a prefeitos e vereadores cumprimento de Lei Eleitoral
Descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar em penalidades
Audiência pública do MPRN irá analisar, na quarta (12), normas de construção na orla de Natal
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Arcanjos XI: MPRN deflagra operação para combater crimes de abuso sexual infantojuvenil
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta (6), na Grande Natal. Adulto e adolescente são investigados
MPRN cobra cumprimento de sentença para implantação de ILPI em Mossoró
Pedido de cumprimento de sentença busca solucionar falta de vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas na cidade
MPRN recomenda interdição de lar de pessoas idosas com irregularidades sanitárias em Extremoz
Município deve providenciar o encaminhamento dos amparados aos seus familiares ou ao acolhimento em uma entidade de longa permanência para pública ou particular
MPRN realiza dias 13 e 14 de junho seminário sobre mudanças climáticas no semiárido e litoral do RN
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Touros e São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda que Prefeituras evitem a prática de condutas vedadas em ano eleitoral
Em caso de descumprimento, penalidades poderão ser aplicadas como multa e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado
Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP emite Nota Orientativa
Orientação trata da disponibilização de ferramenta tecnológica para a gravação audiovisual, a fim de instruir procedimentos em trâmite no Ministério Público e também da participação de membros do MP em audiências judiciais públicas
Ação movida pelo MPRN pede exclusão de psicoteste em concurso promovido pela Prefeitura de Guamaré
Ação Civil Pública ressalta que o teste não foi previsto no edital nem apresenta critérios objetivos
São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda combate a poluição sonora causada por eventos
Intenção é que a Prefeitura limite o horário de festividades e adote outras medidas para a mitigação de ruídos, protegendo a população
MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Pendências
Gestão municipal deve inserir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação
MPRN recomenda anulação de gratificação irregular no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante
MPRN identificou irregularidade em gratificação concedida para coordenador
Mossoró: MPRN firma TACs com estabelecimentos de hospedagem buscando acessibilidade
Garantir a quantidade necessária de dormitórios acessíveis e sinalizar o estacionamento de forma adequada são algumas das obrigações assumidas
Jandaíra: MPRN quer adequação urgente da frota de transporte escolar
Recomendação busca garantir a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o serviço no município
MPRN recomenda à Prefeitura de Ouro Branco que não custeie eventos religiosos com recursos públicos
Medida destaca a importância do Estado laico e a necessidade de que as políticas públicas estejam desvinculadas de interesses religiosos
Operação do MPRN investiga esquema de fraudes no Detran
Operação Password foi deflagrada nesta terça (4). Crimes eram supostamente cometidos por funcionários públicos e despachantes que atuam na autarquia
MPRN recomenda ao Governo do Estado adoção de medidas para redução de despesas com pessoal
Recomendação busca adequação das despesas com pessoal aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal
MPRN encerra nesta sexta (7) curso “Fortalecendo a Arrecadação do seu Município”
Capacitação foi realizada através do projeto Arrecada Mais a partir de um Termo de Convênio assinado com a FEMURN, Sinfam/RN e FECAM/RN
MPRN abre processo seletivo para Residente na área de Tecnologia Ambiental
Inscrições podem ser realizadas a partir do dia 10 de junho de 2024
Sede do MPRN em Mossoró recebe visita de turma de estudantes de Medicina
Alunos foram reconhecer de perto atuação da promotoria especializada na área de saúde
MPRN lança seleção de Residente Jurídico na área Criminal para Natal
Seleção receberá inscrições de 3 a 17 de junho via formulário eletrônico
MPRN dá continuidade em capacitação sobre arrecadação tributária de municípios
Encerramento da capacitação acontecerá com aula presencial no dia 7 de junho
MPRN emite recomendações para evitar poluição sonora em festas de cidades da região Oeste
Intenção é que prefeituras implementem controle do horário para festas públicas em Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova
MPRN e MPT/RN lançam nova etapa do projeto Trânsito Cidadão
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
MPRN e UFRN realizam a 1ª oficina colaborativa do Projeto Abastece SUS
Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
MPRN recomenda limite de horário para eventos em Francisco Dantas
Objetivo é evitar perturbações sonoras e garantir a segurança e o bem-estar da população
Após pedido do MPRN, Justiça mantém presa mãe acusada de espancar filha de 2 anos
A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico em Natal
Vaga destinada para atuação na área do Direito do Idoso, das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida
MPRN abre processo seletivo para residência jurídica na área de Patrimônio Público
Inscrições iniciam no dia 3 de junho de 2024 gratuitamente através de formulário virtual
MPRN e MPT/RN lançam, nesta terça-feira (28), nova etapa do projeto Trânsito Cidadão
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
MPRN publica resolução com diretriz para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Novo regulamento estabelece cotas e medidas de amparo no âmbito da instituição
Operação Grammer: MPRN oferece denúncia e investigados viram réus em ação penal
Operação identificou que esmalterias teriam sido usadas para lavagem de valores decorrentes de atividades criminosas
Seminário de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil é realizado na sede do MPRN
Evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio
Visita MP: Instituição recebe alunos da Escola Estadual Castro Alves
Estudantes da rede estadual conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
MPRN firma TAC com clínica em Mossoró para adequação de acessibilidade
Foi dado o prazo de um ano para que o espaço esteja de acordo com as normativas legais
MPRN recebe nesta quinta (23) Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
MPRN lança campanha de conscientização e combate ao assédio
Iniciativa busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho
Arcanjos X: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no Estado
Arcanjos X marca as ações do Maio Laranja, mês que chama a atenção para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas cidades do RN, na manhã desta quarta-feira (22)
Audiência Pública do MPRN debate garantia de gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Promotoria irá agora analisar dados apresentados para medidas administrativas
Caicó: MPRN recomenda medidas para evitar cobrança irregular de estacionamento durante evento agropecuário
Exposição Agropecuária do Seridó está marcada para acontecer entre os dias 23 e 26 de maio
Mossoró: MPRN assina TAC para transferência temporária de serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia e convocação de concursados
Transferência será necessária para conclusão de obras da unidade de saúde; documento prevê ainda mais de 700 contratações
MPRN recomenda que vereador se afaste de cargo para cumprir formação na PM
Recomendação aponta incompatibilidade entre os cargos
Guamaré: MPRN recomenda a não realização de psicoteste após concurso público e antecipação de convocações
Recomendação registra que exame psicotécnico não estava previsto no Edital e não possui critérios objetivos
MPRN realiza nesta terça (21) audiência pública para discutir garantia de gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Evento acontecerá no auditório da PGJ a partir das 9h e é aberto à sociedade
Ouro Branco: recomendação do MPRN visa combater promoção pessoal de prefeito
Com aproximação das eleições, medida busca garantir a imparcialidade da administração pública
NOTA – Concurso da Guarda Municipal de Parnamirim
O MPRN registra que não promoverá quaisquer medidas para suspender as provas previstas para o dia 19 de maio de 2024.
MPRN inicia curso de Formação Continuada em Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Construção de Paz
Turma é destinada a servidores do MPRN, advogados e estudantes de Direito e terá aulas até junho
MPRN debate repartição das receitas tributárias durante curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município”
Aula virtual foi o segundo módulo da capacitação voltada para fiscais e auditores municipais
MPRN recebe alunos de curso de Direito dentro do projeto Visita MP
Atividade tem como objetivo contar sobre a história e como funciona o Ministério Público
MPRN abre seleção de artigos científicos para Revista Estagiart
Artigos devem ser enviados até o dia 31 de junho e primeiros colocados serão premiados
