MPRN abre processo seletivo para residência jurídica em Almino Afonso

Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual

MPRN obtém liminar que garante a continuidade do funcionamento da UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes

Decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Natal assegura o atendimento de crianças pacientes SUS

MPRN obtém liminar contra hospital para manutenção de assistência oncológica em Natal

Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública assegura o atendimento de pacientes oncológicos do SUS no Unacon Hospital do Coração

MPRN fecha acordo que prevê a recuperação de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos

Solução consensual foi construída pelo NAMIT desde início do ano com contribuinte com várias inscrições na Procuradoria da Dívida Ativa por indícios de ilícitos tributários

MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim abstenha-se de terceirizar fiscalização tributária

Medida visa proteção do erário e observância dos princípios constitucionais e legais da administração pública

MPRN abre vagas de residente jurídico para Apodi e Campo Grande

Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário online

Guamaré: MPRN recomenda antecipar atendimento e posse de convocados em concurso

Intenção ministerial é evitar prejuízos ao interesse público com datas restritas previstas no edital de convocação

Recomendação do MPRN visa regular horários de festividades em municípios do Oeste potiguar

Orientações do MPRN são direcionadas aos prefeitos de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver

Festas e eventos de São Tomé devem atender acordo firmado com o MPRN

Prefeitura Municipal se comprometeu a exigir, em eventos fechados, autorização judicial para presença dos menores desacompanhados

MPRN apresentará projeto “Proteção Integrada” em Campo Grande e Baraúna

Atividade já foi realizada em Caicó e região

MPRN abre processo seletivo de residente jurídico para Mossoró

Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário virtual

MPRN abre inscrições de processo seletivo de residente jurídico para Natal

Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 26 de junho a 10 de julho de 2024 através de formulário virtual

MPRN assina termo que cria Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional potiguar

Termo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo MPT, UFRN, TJRN e Governo do Estado. Objetivo é oferecer formação profissional e trabalho aos privados de liberdade

MPRN recomenda interdição imediata de quadra de escola em Parnamirim

Recomendação é baseada em um parecer técnico de vistoria predial elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN

Tríscele: operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens

Ação foi deflagrada nesta terça (25). Com apoio do MP de Goiás, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia

MPRN, TCE/RN e MPC/RN entregam selo de transparência das festividades juninas a municípios potiguares

Selo de transparência marca lançamento do Painel Festejos Juninos que reúne dados de investimentos feitos pelas prefeituras com festividades juninas

MPRN executa TAC de criação do Museu Histórico da aviação da 2ª Guerra por inércia do Estado em cumprir as cláusulas ajustadas

Caso está relacionado com a não criação do Museu da Rampa e da Segunda Guerra Mundial

Parnamirim: MPRN recomenda reformas na Escola Municipal Desembargador Silvino Bezerra Neto

Intenção é que sejam adotadas medidas para sanar irregularidades estruturais e ampliar instalações da instituição educacional

Pedro Avelino: MPRN orienta anulação de contratações de temporários

Contratações temporárias devem ser precedidas de lei regulamentadora específica

MPRN conquista dois prêmios na 2ª edição do Congresso de Inovação e Tecnologia do MP

MPRN ficou em primeiro lugar nas categorias Pessoas: posições chave para adotar e promover a inovação digital; e Tecnologia: adoção e otimização de ferramentas tecnológicas

MPRN recomenda vigilância a prefeitos e vereadores quanto à Lei das Eleições

Agentes públicos devem evitar condutas vedadas durante o período eleitoral para garantir lisura no pleito

MPRN recomenda reforma urgente em escola municipal de Parnamirim

Medidas visam sanar irregularidades estruturais na Escola Municipal Eva Lúcia Bezerra de Mendonça apontadas por parecer técnico

Parnamirim: MPRN e Prefeitura firmam acordo para contratação de professores temporários

Termo de Ajustamento de Conduta visa suprir demanda emergencial nas escolas municipais

MPRN quer maior controle do uso de combustíveis pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

Recomendação orienta ainda que Poder Legislativo municipal informe no Portal da Transparência os gastos com abastecimento de veículos oficiais

MPRN recomenda que Ouro Branco realize censo previdenciário e crie equipe municipal

Prefeitura deve ainda proceder com o envio de dados aos órgãos competentes

São Miguel e Venha Ver: MPRN recomenda que Prefeituras contenham despesas em meio a calamidade pública

Intenção é garantir uma gestão prudente e transparente dos recursos disponíveis para enfrentar as adversidades provocadas diante de situação de calamidade

MPRN recupera veículo de vítima de estelionato emocional

Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de medida protetiva de urgência em caso de violência patrimonial

MPRN, TCE/RN e MPC/RN entregam nesta sexta (21) selo de transparência das festividades juninas

A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h

MPRN abre seminário sobre mudanças climáticas no semiárido e litoral do RN

Evento acontece de forma híbrida, presencial e virtual, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

MPRN inicia nesta quinta (13) seminário sobre mudanças climáticas no semiárido e litoral do RN

Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição

Audiência Pública promovida pelo MPRN apresentou análise das regras para construção na orla de Natal

Promotoria apresentou estudo técnico comparativo, demonstrando, na prática, a configuração da orla marítima com base nas regras do Plano Diretor em vigor nas regras do Projeto de Lei 302/2024

Após atuação do MPRN, Justiça suspende exame psicotécnico no concurso de Guamaré

Exame estava sendo exigido pela Prefeitura, mas etapa não está prevista no Edital

Recomendações do MPRN orientam gestores para o cumprimento da Lei Eleitoral

Lei das Eleições veta série de medidas por parte dos gestores em favor de candidato, partido político ou coligação

Audiência pública do MPRN irá analisar, nesta quarta (12), normas de construção na orla de Natal

Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal

MPRN recebe visita de estudantes dentro do projeto Visita MP

Alunos do 2º e 3º ano de duas escolas estaduais participaram da programação

MPRN, MPC/RN e TCE/RN se reúnem para debater fiscalização ao orçamento sanitário estadual

Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde

MPRN recomenda que Município de Jucurutu aprimore processos licitatórios

Intenção é garantir transparência e evitar sobrepreço em contratações públicas

MPRN firma acordo para conferir maior transparência e equidade em concursos públicos de Parnamirim

Novas medidas devem ser implementadas inclusive para edital de concurso já em vigor

MPRN reforça necessidade de cadastro dos Delegados de Polícia no sistema do PJe

Recomendação é destinada aos Delegados de Polícia de Parnamirim

MPRN cobra certificação digital do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FUNCRA)

Certificado é necessário para prestação de contas junto à Receita Federal

MPRN, TCE/RN e MPC/RN realizam na sexta (21) entrega do selo de transparência das festividades juninas

A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h

MPRN consegue condenações penais por homicídios e tráfico de drogas em sessão do Tribunal do Júri de Angicos

Crimes ocorreram em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza

MPRN abre processo seletivo para residência na Área de Psicologia em Natal

Inscrições iniciam no dia 11 de junho de 2024

Em Mossoró, MPRN cobra composição de equipe multidisciplinar de Centro de Reabilitação

Agravo de instrumento cobra ainda cumprimento da carga horária mínima para assistência às pessoas com deficiência da região

MPRN se reúne com representantes da sociedade civil e do Governo para discutir situação dos migrantes no Estado

Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal

MPRN encerra curso sobre arrecadação tributária municipal realizado pelo projeto “Arrecada Mais”

Capacitação contou com duas aulas presenciais e três módulos virtuais e reuniu centenas de auditores e fiscais municipais

MPRN abre processo seletivo para Residente na área de Ciência de Dados

Inscrições começam na segunda (10) e vão até o dia 24 de junho

MPRN quer que Estado solucione filas de espera na saúde para pacientes com deficiência

Medidas urgentes são sugeridas para garantir o acesso rápido a diagnósticos e a avaliações no serviço público

MPRN recomenda a prefeitos e vereadores cumprimento de Lei Eleitoral

Descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar em penalidades

Audiência pública do MPRN irá analisar, na quarta (12), normas de construção na orla de Natal

Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal