Campanha do MPRN para participação cidadã na gestão sustentável da Via Costeira coleta dados até 31 de julho
Medida faz parte de um inquérito civil que apura a forma compatível de ocupação da Via Costeira
Operação do MPRN combate tráfico de drogas e atuação de organização criminosa em Caicó
Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade
MPRN promove curso para a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de Parnamirim
Capacitação é presencial e para convidados
Natal: MPRN recomenda destinação de assistente administrativo para Conselho Tutelar Norte
Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h
Acordo entre MPRN e Prefeitura de Serra Negra do Norte prevê melhorias em escolas municipais
Entre as medidas, Prefeitura concordou em construir uma quadra para a prática de esportes de areia
MPRN abre vaga de residência jurídica na área criminal para promotoria de Mossoró
Inscrições a partir do dia 29 de julho até o dia 12 de agosto pelo formulário
Nuavv: projeto do MPRN que atende familiares de vítimas de violência letal completa dois anos
Mais de mil vítimas indiretas em três cidades potiguares foram atendidas ao longo desse tempo
MPRN abre processo seletivo para residência jurídica em Umarizal
Inscrições gratuitas iniciam no dia 23 de julho de 2024 através de formulário virtual
Ação do MPRN cobra combate à poluição sonora em Extremoz
Situação da enseada do rio Ceará-Mirim vem sendo acompanhada desde 2023 sem possibilidade de solução extrajudicial
MPRN divulga vagas para residente jurídico para Promotorias de Justiça de Marcelino Vieira e Martins
Inscrições gratuitas iniciam no dia 22 de julho de 2024 através de formulário virtual
Acordo firmado pelo MPRN prevê melhorias para Hospital Municipal Severina Tibúrcio
Problemas estruturais foram identificados em vistoria técnica realiza na unidade de saúde localizada na cidade de Campo Redondo
MPRN lança dois novos processos seletivos para residência jurídica
Vagas são destinadas para Mossoró e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa, da Infância, Juventude e Família
MPRN recebe cronograma com previsão de retirada da água da comunidade Cavaco Chinês
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
MPRN publica edital do X Prêmio de Jornalismo da instituição
Profissionais da comunicação e estudantes podem participar do concurso que abrirá inscrições em setembro
Recomendação do MPRN reforça cumprimento de normas eleitorais em São Miguel do Gostoso e Touros
Número de candidaturas deve seguir a proporção de gênero em todo processo eleitoral, na federação e partido, e diretórios devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral
Alto do Rodrigues: MPRN recomenda uso de transporte escolar exclusivo por estudantes
Veículos devem circular com cartazes informando proibição de transporte de passageiros que não sejam alunos
Mossoró: após ação do MPRN, fornecimento de alimentação para população em situação de rua aos finais de semana deve ser garantido
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
Campanha do MPRN busca estimular participação cidadã na gestão sustentável da via costeira de Natal
A medida tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social
MPRN institui Política de Proteção de Dados Pessoais para garantir privacidade e segurança
Resolução N° 093/2024 estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição, alinhando-se à LGPD e promovendo transparência e proteção ao cidadão
Nota de pesar
Com imenso pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lamenta o falecimento do desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo (14), aos 64 anos, em decorrência de uma pneumonia. Virgílio de Macêdo Júnior ingressou na magistratura potiguar em 10 de julho de 1986 e foi promovido ao Tribunal de Justiça […]
MPRN reforça restrição legal à reeleição na Câmara de Mossoró
19ª Promotoria de Justiça alerta sobre limites à recondução de presidente da Mesa Diretora, conforme decisões judiciais
MPRN recomenda a fundação ajustes no controle de contas
Documento versa sobre controle interno e prestação de contas
Em audiência, MPRN define prazo para apresentação de plano de escoamento de água na comunidade Cavaco Chinês
Cronograma com ações emergenciais para alagamento na comunidade Cavaco Chinês deve ser apresentado pela Prefeitura de Natal em 48h
Santa Cruz: MPRN obtém decisão judicial para garantir psiquiatras em Caps
Objetivo é assegurar um atendimento adequado e contínuo aos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde mental
MPRN abre processo seletivo para residência em Tecnologia da Informação
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
MPRN cobra medidas para pleno funcionamento da Maternidade Leide Morais
Problemas identificados vão desde defasagem de quadro de pessoal a fornecimento de material
Recomendação do MPRN orienta Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento a rescindir contratos de serviços contábeis
Considerado demanda habitual, serviço deve ser prestado por servidores efetivos
Através de convênio com o MPRN, UFRN abre seleção de bolsistas para o Observatório de Políticas Públicas
Seleção oferta três vagas para iniciação científica e duas vagas para pesquisadores com bolsas de até R$ 2 mil
Operação do MPRN apura esquema de desvios de recursos públicos em Severiano Melo
Operação Desvio foi deflagrada nesta quarta (10). Entre 2013 e 2020, grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões da Prefeitura municipal
MPRN firma Termo de Ajustamento de Conduta referente à poluição sonora em Mossoró
Proprietário do estabelecimento se comprometeu a não gerar e nem permitir que os frequentadores do local gerem ruídos
Visita MPRN: instituição recebe alunos de duas escolas da rede pública
Estudantes do 3º ano de duas escolas estaduais visitam a Procuradoria-Geral de Justiça
MPRN abre processo seletivo para residência jurídica em Caicó
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
MPRN recomenda medidas para transparência das gestões municipais de Venha Ver e Doutor Severiano
Prefeituras foram orientadas a implementar práticas de transparência e governança e fortalecer a participação cidadã na fiscalização da gestão pública
MPRN recomenda regularização urgente de serviços socioassistenciais de Arez
Iniciativa visa assegurar que o Creas e o Cras atendam às necessidades da população
MPRN recomenda ação urgente para resolver alagamentos na Comunidade Cavaco Chinês
Moradores da localidade enfrentam sérios problemas de inundação que requerem solução imediata
MPRN divulga ata de audiência pública sobre regras de construção na orla de Natal
Íntegra da audiência e da ata estão disponíveis para a população
MPRN quer melhores condições de trabalho e capacitação para os conselheiros tutelares de Maxaranguape
Recomendação ministerial orienta Prefeitura a fortalecer o Conselho Tutelar
MPRN obtém condenação de servidor público que cobrou indevidamente por atendimento
Servidor foi condenado a 4 anos e 6 meses de pena em regime semiaberto
Mossoró: MPRN recomenda matrícula sem cobrança adicional para pessoas com deficiência em escolas particulares
Recomendação objetiva assegurar direitos fundamentais e combater práticas discriminatórias nas instituições de ensino privadas
MPRN apresenta projeto Pai Legal para escolas da Zona Oeste de Natal
Projeto é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família
Martins: MPRN recomenda integração com o Sistema Nacional de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro define que receita de multas deve ser aplicada em vias públicas
Parnamirim: MPRN recomenda à pré-candidata abstenção de propaganda eleitoral antes do prazo legal
Medida visa evitar infrações à legislação eleitoral e possíveis sanções
MPRN, UFRN e Funpec firmam convênios estratégicos para avanço em políticas públicas e tecnologia
Parcerias visam aprimorar fiscalização e automação de processos jurídicos
Afonso Bezerra: MPRN recomenda rescisão de contrato com cooperativa da educação e convocação de aprovados em concurso público
Caso também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e eventual ressarcimento aos cofres públicos
MPRN publica recomendações para festividades nos municípios da Comarca de Luís Gomes
Medidas visam garantir segurança e ordem durante eventos festivos em Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha
Arcanjos XII: MPRN deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no Estado
Ação visa o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró nesta terça-feira (2)
MPRN deflagra operações para combater tráfico de drogas em quatro cidades
Operações Héstia e Estratigrafia cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba nesta terça-feira (2)
MPRN abre vaga para residência jurídica na 5a promotoria de Mossoró
Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual
Mossoró: TACs visam acessibilidade de escola e clínica
Acordos foram celebrados com uma escola particular situada em Gov. Dix-Sept Rosado, e com uma clínica de serviços médicos localizada em Mossoró
MPRN recomenda medidas para fortalecer a transparência e governança pública em Martins e Serrinha dos Pintos
Iniciativa é embasada no Checklist de Transparência e Governança Pública (TIBR) e abarca áreas críticas para as gestões municipais
