Projeto do MPRN está entre as 45 iniciativas semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP
O Projeto Arcanjos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre as 45 iniciativas semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP. A relação dos 45 programas e projetos semifinalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (20). O projeto Arcanjos foi desenvolvido pelo Grupo de Atuação de Combate […]
MPRN apresenta Relatório de Gestão 2023 à sociedade potiguar
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (20) pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
MPRN firma acordo com a Assembleia Legislativa para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos
Acordo irá promover os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial
Agosto Lilás: MPRN debate estratégias de combate à violência doméstica no interior do estado
A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (19) e faz parte da interiorização do projeto: Elas querem paz
MPRN orienta reforço na atuação dos Conselhos Escolares em Municípios do RN
Intenção é fortalecer a participação da comunidade escolar e garantir a eficácia dos conselhos nas escolas públicas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado
MPRN divulga resultado da análise curricular de seleção para assessor jurídico ministerial
Cronograma da seleção foi atualizado
Em Parnamirim, VIII edição do MPRN Perto de Você supera meta de atendimentos
Ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024 e contou com um pavilhão de atendimento montado na praça da Igreja Matriz da cidade
Em recomendação, MPRN estabelece novo horário limite para eventos públicos em Pau dos Ferros
Objetivo é assegurar a ordem e a segurança da população
MPRN irá entregar Relatório de Gestão 2023 à Assembleia Legislativa na terça (20)
Prestação anual de contas será feita pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, na Assembleia
MPRN divulga atualização acerca do processo seletivo simplificado para bolsistas do IMD
Candidatos deverão realizar uma prova escrita, que será realizada no dia 20 de agosto, às 14h, no Auditório do Setor IV, sala B3
MPRN recomenda ao Estado que elabore um plano de acessibilidade para escolas estaduais de Currais Novos
Plano deve indicar ainda os prazos para que sejam realizadas as adequações
MPRN Perto de Você reúne mais de 250 crianças e adolescentes em ação social
Iniciativa promoveu saúde, cidadania e conhecimento para crianças e adolescentes até 17 anos
Ação do MPRN Perto de Você faz vistoria no Centro de Cardiologia de Parnamirim
Inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça aponta avanços e alguns problemas no serviço de cardiologia da UBS Suzete Cavalcanti
MPRN e Defensoria Pública firmam TAC com o município de Natal para garantir distribuição de insulinas
Acordo visa assegurar o fornecimento dos insumos e das insulinas especiais para os pacientes diabéticos
MPRN recomenda à PM medidas para condutas com isenção e legalidade durante as eleições municipais em Pau dos Ferros
Intenção do MPRN é evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade nas eleições, com foco em remanejamento de comandantes
MPRN Perto de Você promove ação de cidadania e saúde para população em situação de rua de Parnamirim
Dezenas de pessoas participaram da ação que ofertou serviços como emissão de documentos, exames rápidos, vacinação e atendimento médico
MPRN firma acordos para garantir acessibilidade em praças de Ceará-Mirim
Reformas devem ser feitas nas calçadas, estacionamentos, áreas de circulação, mobiliário, sinalização e banheiros dos locais
MPRN Perto de Você: audiência pública debate funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação de Parnamirim
Durante a audiência pública, gestores públicos, conselhos e usuários do atendimento especializado foram ouvidos
Lajes: MPRN recomenda medidas ao Conselho Tutelar para combater evasão escolar
Objetivo é melhorar a participação das famílias na educação dos filhos e para isso o CT deve responsabilizar pais e responsáveis
MPRN, TCE e MPC ampliam fiscalização de festejos que utilizam recursos públicos
Projeto irá abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios
MPRN consegue bloqueio de R$ 8,2 milhões para abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
MPRN lança 2ª Edição de Concurso de Vídeos Curtos
Concurso é voltado para alunos do ensino médio e fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do RN
MPRN reforça direitos dos idosos no transporte intermunicipal
Empresas foram orientadas a garantir gratuidade e descontos, manutenção de frota e qualificação de funcionários
MPRN Perto de Você: solenidade marca abertura de edição do projeto em Parnamirim
Abertura contou com palestra sobre a importância do uso e tratamento de dados para políticas públicas efetivas
MPRN realiza reunião do projeto interinstitucional Trânsito Cidadão com cidades da Grande Natal
Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes
MPRN prorroga até esta segunda (12) prazo de inscrição de seleção para assessor jurídico
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça de Campo Grande e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
MPRN participa de reunião de avaliação de campanha para a prevenção de acidentes com motociclistas
Campanha traz o conceito publicitário “perder tempo na rua é perder tempo na vida”
MPRN realiza vistoria técnica na comunidade São José do Jacó, em Natal
Reurbanização propõe a construção de 98 novas habitações, além de melhorias
MPRN divulga processo seletivo simplificado para bolsistas do IMD
Inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 14 de agosto de 2024
Após diligências do MPRN, homem condenado por estuprar ex-companheira é preso pela Interpol nos EUA
Homem foi preso na semana passada e deverá ser extraditado para o Brasil. O crime foi cometido em dezembro de 2012, em Natal
Extremoz: MPRN move ação civil pública contra Município por irregularidades em loteamento
Objetivo é garantir a regularização do loteamento Santos Dumont e a suspensão de construções e vendas até que sejam atendidas as normas de infraestrutura e urbanização
MPRN Perto de Você terá audiência pública para debater o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação de Parnamirim
Condições de funcionamento do CER III estão sendo acompanhadas pelo MPRN
MPRN firma acordo com Estado para ressarcir multas de 50 mil proprietários de veículos
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
MPRN recomenda rescisão de contratos de serviços contábeis da Câmara de Lajes
Recomendação fixa prazo de 30 dias para rescisão dos contratos irregulares e transferência das atividades para servidores efetivos
MPRN firma acordo histórico para segurança de escolas estaduais de Mossoró
Termo de Acordo prevê a criação do “Selo Escola Segura” para reconhecer escolas que cumprirem os requisitos de segurança
MPRN realiza reunião técnica de especialistas e generalistas da área de infância e juventude
Encontro foi a 1ª Reunião de Trabalho e Planejamento de Promotores e Equipes Técnicas da Infância e Juventude do MPRN
MPRN Perto de Você acontecerá de 12 a 16 de agosto em Parnamirim
Atendimento ao público será realizado entre os dias 14 a 16 de agosto na praça da Igreja Matriz
Lei do Novo Marco do Saneamento prevê que municípios procedam à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até esta sexta (2)
No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos seus resíduos
MPRN consegue bloqueio de R$ 4,7 milhões nas contas do Estado para abastecimento da Unicat
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
MPRN obtém decisão para ampliação de vagas em creche e pré-escola de Afonso Bezerra
Sentença fixa ainda obrigatoriedade de custeio na rede privada para crianças desatendidas
MPRN recomenda reforma em CMEI de Parnamirim
Problemas estruturais vão desde a cobertura da escola, casos de mofo e infiltrações, até risco de curto circuito
Após ação civil pública movida pelo MPRN, Estado terá que reformar delegacia de Angicos
Sentença judicial determinou ao Estado que em 12 meses garanta condições mínimas de segurança e acessibilidade no prédio da unidade policial no Município
MPRN obtém sentença que determina adequação da frota escolar em Afonso Bezerra
Prefeitura tem 60 dias para regularizar veículos e motoristas às normas do Código de Trânsito e garantir a segurança no transporte de alunos
MPRN recomenda apreensão de veículos conduzidos por menores ou com escapamento adulterado
Recomendação é destinada aos Municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, no Oeste Potiguar
São Gonçalo do Amarante: MPRN recomenda nomeação de aprovados em concurso
Documento trata de candidatos aprovados em processo seletivo aberto em 2019
Apodi: MPRN recomenda suspensão de licitação que define limite geográfico para concorrência
Pregão tem como objetivo adquirir 21 mil fraldas geriátricas
MPRN retoma grupo reflexivo para homens na Promotoria de Parnamirim
Trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo
Campanha do MPRN para participação cidadã na gestão sustentável da Via Costeira coleta dados até 31 de julho
Medida faz parte de um inquérito civil que apura a forma compatível de ocupação da Via Costeira
Operação do MPRN combate tráfico de drogas e atuação de organização criminosa em Caicó
Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade
MPRN promove curso para a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de Parnamirim
Capacitação é presencial e para convidados
