Ceará-Mirim: MPRN quer que Município adote medidas para garantir a busca escolar
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
MPRN recomenda adoção de isenção de taxas em concursos públicos em Baraúna
Candidatos de baixa renda devem ser contemplados com essa medida
PGJ dá início à 2ª edição da PlanejaWeek
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu início nesta segunda-feira (9) à 2ª edição da PlanejaWeek, semana dedicada ao alinhamento de processos de rotinas de trabalhos e construção de planos de atuação no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os encontros […]
João Câmara: MPRN recomenda adoção de medidas para pagamento de salários atrasados
Município tem até esta terça-feira (10) para quitar folha de julho e agosto
STF confirma reclamação do MPRN por imediata execução de prisão de réu condenado
Código de Processo Penal prevê execução imediata da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos pelo Tribunal do Júri. Condenado foi preso neste sábado (7), em São Tomé
Em ação civil, MPRN consegue liminar para suspensão de pregão irregular em Venha-Ver
A pedido do MPRN, Justiça potiguar concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado
MPRN reforça regras para eleições escolares em Natal
Recomendações visam assegurar a transparência e a gestão democrática nas eleições para cargos de direção nas escolas municipais
MPRN recomenda ampliação de vagas na Educação Infantil de Natal
Prática de sorteio contraria preceitos constitucionais e legais, além de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
MPRN realiza visita técnica à Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Encontro teve como objetivo a troca de experiências e a adoção de melhores práticas para a transição do Ceaf para a futura Escola Superior do MPRN
Operação Plata: investigado pelo MPRN é condenado a 84 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Outras seis pessoas foram condenadas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Operação foi deflagrada em 2023
MPRN recomenda melhorias no transporte intermunicipal para pessoas idosas
Empresas devem garantir gratuidade e acessibilidade
Visita MP: Alunos de administração do Senai conhecem sede do MPRN
Iniciativa tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade potiguar. Visita foi feita nesta quinta-feira (5)
Extremoz: MPRN recomenda que Município anule autorizações ambientais irregulares
Irregularidades em licenciamento de aterro motivam ação do MPRN
Em Tangará, MPRN obtém sentença determinando retorno de servidores a cargos de origem
Réus estão ministrando aulas quando na verdade foram concursados para os cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos
Em ação movida pelo MPRN, Justiça mantém condenação do Município de Touros a destinar corretamente lixo da cidade
Município foi condenado ainda a promover a implantação da coleta seletiva de lixo
Após denúncia do MPRN, PM e ex-policiais irão a júri popular por triplo homicídio em Natal
João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto responderão pelos crimes cometidos em 2022, na Redinha
Núcleo Recursal do MPRN seleciona residente jurídico para Natal
Interessados podem se inscrever no período de 9 a 23 de setembro
MPRN informa que Central de Informação ao Cidadão está operando normalmente
O contato 127, no entanto, segue indisponível.
Após acordo com o MPRN, edital para devolução de multas é publicado
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
MPRN informa que o contato 127 e Central de Informação ao Cidadão estão indisponíveis temporariamente
Atendimentos serão realizados por meio de ligação para o telefone (84) 99972-3998
Mossoró: MPRN recomenda que bares e restaurantes cumpram proibição de uso de cigarros eletrônicos
Medida visa proteger crianças e adolescentes do uso de dispositivos nos estabelecimentos
MPRN abre inscrições para o X Prêmio de Jornalismo da instituição
Interessados terão até o dia 1º de novembro para inscrever seus trabalhos jornalísticos
MPRN participa de operação de combate a roubos, furtos e fraudes veiculares no Alto Oeste potiguar
Operação foi coordenada pela PRF e contou com a participação ainda da Polícia Civil, PM, Itep e Guarda Municipal de Mossoró
MPRN encerra capacitação de advogados em Justiça Restaurativa
Curso é fruto de um termo de cooperação entre o órgão ministerial e a Ordem dos Advogados do Brasil
MPRN emite recomendações visando coibir poluição sonora durante período eleitoral pelos partidos políticos
Orientações versam sobre o uso de fogos e de equipamentos sonoros durante atividades de campanha
MPRN recebe 1ª reunião do Comitê Interinstitucional para Zona Costeira
Grupo foi formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica por ocasião da abertura Seminário de Mudanças Climáticas realizado em junho pelo MPRN
MPRN recomenda adequação de editais de concurso da UERN para reserva de vagas a pessoas com deficiência
Medida visa garantir o cumprimento da legislação e promover a inclusão no serviço público
Regularização de dados do Fundeb é alvo de recomendação do MPRN
Prazo para envio de informações encerra no dia 31 de agosto
Nova Cruz: MPRN anuncia abertura de inscrições para processo seletivo em área jurídica
Oportunidade de residência tem vaga imediata e cadastro de reserva na 1ª Promotoria de Justiça da cidade
Upanema: recomendação do MPRN busca coibir condução de veículos por menores
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Recomendação do MPRN busca regularizar uso de veículos públicos em Bodó
Objetivo é garantir transparência e evitar o uso indevido dos bens públicos
Serra Negra do Norte: MPRN recomenda suspensão de concurso público por exigência de nível médio para Fiscal de Tributos
Recomendação visa adequar requisitos do cargo à complexidade das atribuições
MPRN passa a emitir certidões extrajudiciais virtualmente
Novo serviço estará disponível a partir da segunda-feira (2) no site do MPRN, em serviços, na “Consulta”.
GNDH encerra reunião ordinária com discussões das comissões temáticas
Atividades, coordenadas pela procuradora-geral de Justiça do RN e presidente do GNDH, Elaine Cardoso, tiveram início nessa segunda-feira (26), de forma virtual
MPRN ajuíza ação civil pública para obrigar Estado e Ipern a realizarem Plano de Reequilíbrio Financeiro do Funfirn
Segundo o MPRN, três grandes fatores contribuíram para o atual estado de desconformidade estruturada do Regime Próprio de Previdência Estadual
MPRN obtém sentença condenatória por improbidade administrativa para vereadores e ex-vereadores de Santana do Matos
Parlamentares e empresário são responsabilizados por esquema de corrupção na Câmara Municipal
MPRN orienta forças de segurança estaduais a assegurarem neutralidade política de agentes no período eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de segurança estaduais para assegurar a neutralidade política durante o período eleitoral deste ano. O documento é direcionado ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros […]
Visita MP: instituição recebe estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcanti
Projeto já acolheu, ao longo de 2024, estudantes de mais de 10 escolas
MPRN recomenda medida para evitar maus-tratos a animais na Expolajes
Presença de veterinário é solicitada durante evento, especialmente na disputa “pega-bode”
CNPG: Grupo Nacional dos Direitos Humanos realiza reunião virtual
Momento foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso
MPRN disciplina Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários
Namit é vinculado às Promotorias de Justiça de combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica, relações de consumo e na defesa do consumidor da Comarca de Natal
Recomendações do MPRN proíbem abusos sonoros durante eventos eleitorais em quatro Municípios
Diretórios de partidos políticos de Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz devem respeitar normas para não perturbar a ordem pública durante campanhas
MPRN informa que o contato 127 está indisponível temporariamente
Atendimentos serão realizados por meio do número (84) 99972-3998.
Martins: recomendação do MPRN trata sobre publicidade institucional da Câmara Municipal durante campanha
Documento traz orientações sobre publicidade institucional durante o período eleitoral
MPRN recomenda fiscalização e recuperação de créditos trabalhistas para prefeitos do RN
Orientação foi dada para os gestores de Serra do Mel, Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
MPRN recomenda ações contra evasão escolar em Florânia
Promotoria orienta realização de busca ativa e parceria com rede de proteção
Em recomendação, MPRN orienta partidos e entidades sobre a gestão de infrações eleitorais em três municípios
Alvos da recomendação forma os partidos políticos, coligações, candidatos e representantes de órgãos públicos de Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
Serrana 2: operação do MPRN combate tráfico de drogas e faz prisões no Seridó potiguar
Ação foi deflagrada nesta quinta-feira (22) nas cidades de Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova
Projeto do MPRN está entre as 45 iniciativas semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP
O Projeto Arcanjos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre as 45 iniciativas semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP. A relação dos 45 programas e projetos semifinalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (20). O projeto Arcanjos foi desenvolvido pelo Grupo de Atuação de Combate […]
MPRN apresenta Relatório de Gestão 2023 à sociedade potiguar
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (20) pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
