Operação do MPRN combate golpes virtuais praticados por grupo criminoso do Rio de Janeiro
Operação Vitrine de Ilusões cumpriu mandados nas cidades de Duque de Caxias, Rio das Ostras, Itaboraí e Cabo Frio. Mesmo sem vínculo empregatício, principal investigado movimentou R$ 712.677,31 em pouco mais de um ano
Operação Mata Atlântica em Pé identifica áreas desmatadas sem licença no RN
Ações de fiscalização percorreram quatro cidades do RN com presença do bioma
Santana do Matos: MPRN obtém condenação de réus por desvio de recursos públicos em contrato da Câmara Municipal
Condenados incluem ex-presidente da Câmara e uma empresa de assessoria
Natal: MPRN consegue confirmação de inelegibilidade de ex-vereador junto ao TRE
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
MPRN recomenda que festa do padroeiro de São Miguel do Gostoso não seja utilizada para promoção pessoal de políticos
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
MPRN homologa resultado final de seleção do programa de aprendizagem
Vagas são destinadas para Natal, Mossoró e Parnamirim
Resultados nacionais da operação Mata Atlântica em Pé serão divulgados em coletiva
A coletiva será realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e terá transmissão ao vivo pela TVMP
MPRN realiza primeira seleção de residência na área de Enfermagem
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Concurso de vídeos do MPRN entra na última semana de inscrições
Alunos e orientadores vencedores ganharão equipamentos eletrônicos
MPRN abre seleção de residência jurídica para Promotorias em Mossoró
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
MPRN recupera judicialmente R$ 951,9 mil para o Município de Natal
Quantia é relativa a um ressarcimento devido por uma empresa e um réu por improbidade administrativa; esquema envolveu desvio de recursos da coleta de lixo
MPRN recomenda adequação do Portal de transparência da Câmara de São José do Campestre
Ferramenta de análise Confúcio apontou irregularidades no portal
MPRN e MPRS assinam acordo para uso da plataforma Sittel 2.0 no combate ao crime organizado
Sistema tem como principal função otimizar a interação com operadoras de telefonia no cumprimento de ordens judiciais de interceptação telefônica e telemática
MPRN realiza visita de alinhamento à Procuradoria Regional Eleitoral
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Pedra Preta: MPRN quer mais transparência na Câmara Municipal
Promotoria de Justiça orienta que inclusão de informações no Portal da Transparência e estabelece prazo para adequações
MPRN abre seleção para residente jurídico na área criminal
Interessados podem se inscrever no período de 25 de setembro a 9 de outubro
MPT e MPRN apresentam projeto Trânsito Cidadão ao setor empresarial
Reunião teve como objetivo sensibilizar o setor sobre os impactos dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na saúde pública
MPRN indica treinamento para condutores de ambulância de Venha-Ver
Ação visa garantir a segurança dos serviços de emergência no município
MPRN promove círculos de diálogo com conselhos escolares de Mossoró
Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Mossoró reuniu Colegiados a fim de qualificar o diálogo, incentivar a participação e levá-los a refletir acerca da importância da atuação para a gestão democrática escolar
MPRN lança série de vídeos com vítimas indiretas de violência para marcar 2 anos do NUAVV
Material foi exibido nas redes sociais da instituição durante meses de agosto e setembro e registrou mais de 34 mil visualizações
MPRN recomenda normalização do quadro de pessoal em Caiçara do Rio dos Ventos
Prefeitura deve priorizar a contratação de servidores efetivos e reduzir a quantidade de cargos temporários, visando o cumprimento da legislação
PGJ-A participa do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica na Bahia
O procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, está participando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica. A atividade é realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O encontro tem como tema “Governança para Líderes e Membros das […]
MP Seguro: DTI promove curso sobre ameaças cibernéticas
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por meio da Gerência de Redes e Segurança, promoverá no próximo dia 26 de setembro, às 10h, o curso “MP Seguro: Ameaças Cibernéticas Mais Comuns e Como se Proteger”. A capacitação ocorrerá no formato virtual, por meio da plataforma Meet. “O objetivo do curso é a utilização segura […]
MPRN reforça proibição de práticas eleitorais em templos religiosos
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
Núcleo de Informações Patrimoniais do MPRN recupera R$ 9 milhões em três anos de atuação
O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alcançou resultados expressivos em seus três anos de operação, com a recuperação de R$ 9 milhões aos cofres públicos estaduais. Esse montante reflete o compromisso do NIP em […]
MPRN obtém suspensão de edital do programa Minha Casa, Minha Vida em Assu
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Cidadania e Saúde: MPRN e MPT participam da Semana Nacional de Trânsito 2024
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
MPRN obtém determinação judicial para que Estado crie protocolo para comunicação de crimes pela saúde pública
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
MPRN firma acordo que garante retorno de professores e profissionais de apoio em Caicó
Acordo prevê a contratação imediata de 22 professores e 23 profissionais de apoio escolar, que serão lotados nas unidades de ensino que atualmente estão desprovidas desses profissionais
MPRN abre seleção de residência jurídica para Procuradorias
Interessados podem se inscrever no período de 19 de setembro a 3 de outubro
MPRN obtém decisão com medidas para a preservação da lagoa de Extremoz
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Recomendação do MPRN orienta conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos sobre atividades eleitorais
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Parnamirim: MPRN obtém condenação judicial de ex-secretário e servidora por improbidade administrativa
Empresa também foi punida por receber pagamento e não executar serviço contratado
Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges recebem recomendação do MPRN para adequações em lixões
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Visita MP recebe nova escola na sede da PGJ
Alunos conheceram como a instituição atua e sua história
MPRN participará da abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024 no dia 18 de setembro
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
MPRN obtém indeferimento de candidatura a vereador em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao cargo de vereador. A decisão confirma os apontamentos legais feitos pelo órgão ministerial demonstrando que o pretenso candidato está inelegível devido a condenação na esfera criminal. Na ação, o MPE […]
MPRN reforça proibição de uso de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Após atuação do Ministério Público, candidatura a vereador em Fernando Pedroza é indeferida
Candidatura de ex-presidente da Câmara Municipal foi barrada devido a condenação por dano ao erário
MPRN consegue decisão judicial para que o Estado aprimore e mantenha aplicativo de denúncias de crimes
Ferramenta tecnológica pode auxiliar no combate ao crime e na promoção da segurança pública, mas precisa ser implementada conforme a legislação que a criou
MPRN abre seleção para residência jurídica em Caraúbas
Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
MPRN e Defensoria conseguem bloqueio de R$ 2,1 milhões na conta do Estado para cirurgias urológicas
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
MPRN recomenda a municípios da região Oeste inclusão de Psicólogos e Assistentes Sociais na rede municipal de ensino
Medida busca adequação às leis federais e estaduais
Encerramento do PlanejaWeek reúne servidores e assessores dos CAOPs
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nesta quinta-feira (12) o encerramento do PlanejaWeek, reunindo servidores e assessores dos Centros de Apoios Operacional às Promotorias de Justiça (CAOPs) para discutir a padronização das atividades e procedimentos realizados pelas unidades. Durante o encontro, foi discutida a atuação dos CAOPs […]
Servidores e gestores das unidades da área-meio participam do PlanejaWeek
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu continuidade nesta terça (10) e quarta-feira (11) à 2ª edição do evento PlanejaWeek, semana dedicada ao alinhamento de processos de rotinas de trabalhos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e construção de plano de […]
MP Seguro: Confira novas dicas sobre segurança da informação
Dentro da iniciativa “Fique Seguro”, como componente do projeto MP Seguro, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), divulga mais uma série de dicas de segurança da informação. A comunicação vem sendo realizada por e-mail, lista de transmissão do Whatsapp e também pelo MP Integrativo, perfil institucional na rede social Instagram. A DTI disponibiliza um […]
MPRN e MPF/RN recomendam ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
MPRN obtém condenação de torcedor que agrediu policial militar durante partida em Natal
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
Central de Informação ao Cidadão do MPRN abre canal sobre as Eleições 2024
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389
