Na Rota: MPRN e Polícia Civil deflagram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas

Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14

Na Rota: MPRN e PC deflagram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas

Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados

MPRN realiza capacitação para os conselheiros do Fundeb das comarcas da região do Mato Grande

Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco

MPRN Perto de Você promove capacitação para motoristas de transporte escolar de Assu e região

Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares

MPRN realiza capacitação acerca das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa

Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs

MPRN promove ação para reconhecimento de paternidade em Serra do Mel

Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30

MPRN obtém condenação de réus por esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa

Sete pessoas foram condenadas por peculato e organização criminosa

Extremoz: MPRN recomenda que Prefeitura estruture meios de comunicação para para Conselho Tutelar

Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão

MPRN lança programa “Portas Abertas” para jovens aprendizes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de trabalho, assegurando ao aprendiz uma formação técnico-profissional que favoreça o seu ingresso no mundo de trabalho, possibilitando experiências e vivências potencialmente enriquecedoras. O programa conta com uma comissão de acompanhamento, […]

MPRN contribui com formação dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Momento foi conduzido pela chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira

Mossoró: recomendação do MPRN visa garantir cirurgias odontológicas para pessoas com deficiência

Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência

MPRN promove ação em Governador Dix-Sept Rosado para reconhecimento de paternidade

Atendimento ocorrerá no Centro Administrativo da cidade, a partir das 8h30

MPRN divulga finalistas do II Concurso de vídeos curtos da instituição

Concurso inicia nesta quinta (7) a etapa de julgamento popular no Canal do Youtube do MPRN

MPRN recomenda que presidentes de Câmaras Municipais não concorram a novo mandato

Orientação do MPRN visa cumprir as normas do Supremo Tribunal Federal sobre reeleição para a presidência das Câmaras Municipais

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse à nova ouvidora do MPRN

Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça

MPRN recebe reunião do Comitê Interinstitucional da Zona Costeira para 2025

Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado

MPRN obtém condenação de ex-policial penal por corrupção passiva e violação de sigilo funcional

Dhayme Araújo da Silva solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos

MPRN promove curso de formação continuada em acessibilidade

Atividade será realizada de 11 de novembro a 5 de dezembro em formato virtual

Eleições 2024: MPRN promove reunião para ajustes finais para o pleito deste domingo

Encontro virtual na manhã desta sexta-feira (4) contou com a presença de promotores eleitorais, MPF, MPT, PF, PRF, Secretaria de Segurança e PM

MPRN prorroga inscrições para a II edição do concurso de vídeos curtos

Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro

MPRN abre seleção de residente jurídico para Promotoria de Justiça de Parelhas

Interessados podem se inscrever no período de 7 a 21 de outubro

Canais de denúncias do MPRN atuarão com plantão para as eleições 2024

Canais recebem denúncias de crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico, atendimento 24 horas

João Câmara: MPRN obtém liminar favorável para garantir transporte adequado a pacientes em tratamento fora do domicílio

Liminar judicial determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes

João Câmara: MPRN obtém decisão para garantir direitos de estudantes com deficiência

Município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas

Eleições 2024: MPRN reforça neutralidade política entre agentes de segurança pública

Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito

MPRN abre duas seleções para residente jurídico na área criminal

Interessados podem se inscrever no período de 11 a 25 de setembro

MPRN presidirá núcleo sobre energias renováveis em Comissão do Meio Ambiente do CNMP

Reunião virtual inaugura núcleo de estudos técnicos para deliberações iniciais sobre o tema

MPRN abre inscrições de concurso de vídeos curtos

Inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (19) e seguem até o dia 2 de outubro

MPRN e Assembleia Legislativa vão assinar acordo para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos

Promoção dos direitos das mulheres, defesa judicial e extrajudicial, de forma gratuita e evitar a revitimização das assistidas são algumas das metas

MPRN Perto de Você realiza visita técnica a unidades básicas de saúde de Parnamirim

Iniciativa busca verificar a instalação de sistemas de agendamento virtualizados

MPRN recomenda ao DER/RN cumprir normas de segurança e conforto para pessoas idosas no transporte rodoviário

Departamento de Estradas de Rodagem deve implementar sistemas de inspeção em veículos e de fiscalização, além e garantir gratuidade conforme a lei e prioridade de embarque e desembarque com segurança

MPRN realiza encerramento da primeira turma do grupo reflexivo “Restaurando Laços”

Encontros tinham como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis

MPRN Perto de Você fará visitas técnicas em unidades de saúde e delegacia de Parnamirim

Inspeções serão coordenadas por equipes da área criminal e de saúde do MPRN

MPRN realiza capacitação com equipe de segurança pública de Parnamirim

Programação faz parte do MPRN Perto de Você, que acontece na cidade até a sexta (16)

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial em Campo Grande

Oportunidade é para a Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios

MPRN publica editais para seleção de MP Residente em Patu e Mossoró

Está sendo disponibilizada uma vaga imediata em cada cidade para o programa, mais cadastro de reserva para nove classificados; concurso na área jurídica

Eleições 2024: MPRN orienta diretórios municipais em São Gonçalo do Amarante sobre convenções partidárias

Visando assegurar a conformidade com a legislação eleitoral e promover maior transparência nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os diretórios municipais dos partidos políticos e as federações atuantes em São Gonçalo do Amarante. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta […]

MPRN realiza vistoria técnica na comunidade Cavaco Chinês

Órgãos municipais e estaduais ligados a área ambiental e infraestrutura participaram da visita

MPRN inicia mais um curso de formação sobre Justiça Restaurativa para integrantes da Fundase

Curso é viabilizado pelo Setor de Autocomposição (SEA/MPRN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN)

MPRN recomenda anulação de aditivo que exclui prova discursiva para concurso público de Ceará-Mirim

Certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior

Mudanças climáticas do litoral à caatinga do RN são debatidas em evento do MPRN

Evento reuniu especialistas de diversas áreas ambientais para debater impactos e perspectivas para o Rio Grande do Norte

MPRN inicia curso de Formação Continuada em Justiça Restaurativa e Técnicas de Comunicação

Turma é destinada a servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

MP Eleitoral reforça atuação preventiva contra descumprimento de legislação no RN

Recomendação sobre restrições a programas sociais e contratações foi entregue nesta segunda-feira (27) ao Governo do Estado

MPRN lança campanha “Sinal Vermelho para o Assédio”

Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça

DesFarsa: Operação do MPRN sobre Central de Fake News no Estado tem nova busca e apreensão

Mandado foi cumprido na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia

DesFarsa: Operação do MPRN investiga Central de Fake News no Estado

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina

MPRN e MPT/RN emitem nota técnica referente a Projeto de Lei que trata sobre serviço de motoentregadores

Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios

MPRN abre vaga de residente jurídico para São Gonçalo do Amarante

Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 13 a 27 de maio

MPRN promove curso de formação sobre o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em família acolhedora

Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h

MPRN recomenda que Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo ofertem serviços de psicologia e serviço social nas escolas

Recomendação leva em consideração Lei que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas