MPRN participa de evento sobre Relações de Consumo e Telecomunicações no RN
Evento foi promovido pela Gerência da Anatel no Estado e reuniu diversas entidades de defesa do consumidor
Mossoró: MPRN ingressa com ADIN contra lei municipal que exclui menção ao Conselho de Cultura na gestão da Secretaria de Cultura
Trecho impugnado da lei omitiu a necessária participação do Conselho Municipal de Cultura na criação, debate e deliberação das políticas culturais da cidade
Promotor de Justiça Glaucio Garcia toma posse no cargo de PGJ nesta quarta (18)
Solenidade ocorrerá no hotel Holiday Inn, às 19h
MPRN e Consulado-Geral dos EUA no Recife e renovam cooperação em investigações criminais
Acordo reforça a parceria para o compartilhamento de informações relacionadas a crime organizado transnacional entre o Brasil e os EUA
Procuradoria-Geral de Justiça integra promotorias de Justiça de São Bento do Norte e Touros
Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025
Ceará-Mirim: MPRN recomenda concurso público para SAAE
Concurso público é para provimento de diversos cargos técnicos que atualmente são ocupados por servidores comissionados
Autocomposição: MPRN institui Câmara de Construção de Consensos
Objetivo é desenvolver mecanismos autocompositivos para solucionar questões relacionadas ao direito coletivo público e à gestão de políticas públicas
São Bento do Norte: MPRN abre seleção para Chefe de Secretaria I; salário é de R$ 2.285 mais benefícios
Processo seletivo busca aplicar as ferramentas de gestão de pessoas para elevar a eficiência dos serviços prestados pela instituição, seguindo princípios de impessoalidade e publicidade
MPRN abre inscrições para residência jurídica em Ceará-Mirim
Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte
MPRN ajuíza ação civil pública para estruturação do Conselho Tutelar de Vila Flor
Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
Com palestra sobre autocomposição, GNDH abre 1ª Reunião Ordinária de 2025
Evento virtual nesta segunda (19) foi presidido pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso
MPRN institui Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa
Objetivo é assegurar a promoção da Justiça Restaurativa e o desenvolvimento efetivo de suas práticas na atuação da instituição
MPRN participa de oficina sobre a importância da aprendizagem profissional na administração pública
Evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
Taboleiro Grande: MPRN recomenda limite de horário para eventos públicos
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos
MPRN recomenda limite para reeleição na Câmara Municipal de Riacho da Cruz
Descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
MPRN recomenda controle da poluição sonora em Viçosa
MPRN identificou situações em Viçosa relacionadas à ausência de horário para o término de festas públicas, gerando barulho e expondo moradores a essa situação
MPRN adere à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes
Campanha Faça Bonito comemora 25 anos em 2025
MPRN obtém condenação de ex-vereador a 18 anos de reclusão por desvios na Câmara Municipal de Natal
Adenúbio de Melo Gonzaga e outros cinco envolvidos foram condenados por esquema de desvio de recursos entre os anos de 2010 e 2011. Grupo terá que devolver R$ 250 mil aos cofres públicos
MPRN ajuíza ação civil pública contra Câmara de Canguaretama por falhas no portal da transparência
MPRN aguarda o cumprimento das determinações legais para garantir a transparência e o acesso à informação por parte dos cidadãos
Vila Flor: MPRN ajuíza ação civil contra ex-prefeita por improbidade administrativa
Além dela, MPRN também quer punição a um ex-secretário de Administração. A ação decorre de investigação que apurou contratações irregulares de servidores temporários realizadas entre 2016 e 2020
Congresso de Autocomposição do CNMP e MPRN divulga programação
Evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio em Natal; inscrições on-line
Angicos: MPRN recomenda anulação de eleição antecipada para mesa diretora da Câmara Municipal
Pleito, que ocorreu de forma antecipada para biênio 2027-28, descumpriu entendimento do STF
Monte Alegre e Região: MPRN recomenda apreensão de motos com escapamento adulterado
Intenção que autoridades policiais coibam a poluição sonora causada por veículos ruidosos na em Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz
Ações do programa “Juntos Pela Vida” registram 246 autuações e reforçam segurança de motociclistas
No total, mais de 991 motociclistas foram abordados
MPRN debate Gestão Escolar em Seminário do Observatório de Políticas Públicas
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
MPRN recomenda adequação da oferta de alimentos no sistema socioeducativo estadual
Fundase deve garantir a qualidade biológica, sanitária e nutricional da alimentação para adolescentes em medidas socioeducativas no prazo de 30 dias
MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ouro Branco
Recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Promotor de Justiça Glaucio Garcia é nomeado procurador-geral de Justiça e vai liderar o MPRN no biênio 2025-2027
Governadora Fátima Bezerra acatou indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Glaucio Garcia para o cargo. Mandato é de dois anos. Posse será em 18 de junho
Estorno: operação do MPRN combate esquema de golpes com cartões clonados em Natal
Estelionatários investigados utilizavam dados de cartões de crédito clonados para realizar compras simuladas, por meio de links gerados no aplicativo de uma instituição bancária brasileira
MPRN e Defensoria Pública requerem cumprimento de decisão para regularizar transporte escolar em Lajes
Ação busca garantir serviço adequado e seguro para estudantes da área rural após relatos de novas irregularidades e descumprimento da ordem judicial anterior
Pedro Velho: MPRN move ação contra Município por suspeita de nepotismo em programa Bolsa Família
Coordenadora foi nomeada quando o marido ocupava a vice-presidência da Câmara de Vereadores
MPRN requer cumprimento de acordo para adequação de hospital em Pedro Velho
Hospital Maria do Carmo Bezerril Costa deveria ter passado por adequações da estrutura física e organizacional
Em ação civil, MPRN busca estruturação do órgão de trânsito de Macau
Ação é motivada pela inércia administrativa do município em prover cargos vagos
Em Mossoró, MPRN participa de audiência sobre profissionais de apoio escolar
Promotoria acompanha regularização do serviço através de acordo judicial celebrado com a Prefeitura
Projeto do MPRN visa impulsionar arrecadação tributária municipal no Rio Grande do Norte
O projeto Arrecada Mais busca otimizar a gestão do IPTU e aumentar a receita própria dos municípios
Maxaranguape: recomendação do MPRN indica anulação de contrato
Prefeitura tem 15 dias para responder medidas adotadas
MPRN cobra informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas
Acordo previa que devolução de valores deveria começar no dia 1° de março
Lista com nome único de Glaucio Garcia será enviada para governadora do RN
Promotor de Justiça foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária do CPJ nesta segunda-feira (7)
X MPRN Perto de você promoveu capacitações na área de educação para Santa Cruz e região
Alimentação, transporte escolar,,conselhos e recursos foram as principais temáticas abordadas
Glaucio Garcia é o mais votado e encabeça lista dúplice para escolha do procurador-geral de Justiça
Glaucio Garcia obteve 118 votos. Iara Pinheiro obteve 81. Governadora do Estado, Fátima Bezerra, vai escolher chefe do MPRN para o biênio 2025/2027
Extremoz: MPRN ajuíza ação civil contra Prefeitura e cobra políticas públicas de proteção de animais em situação de rua
Ação decorre de procedimento administrativo instaurado
X MPRN Perto de Você realiza encontro com profissionais da educação de Santa Cruz e região para debater educação inclusiva e especial
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Caicó: MPRN designa comissão para acompanhar o caso de morte de bebê
Bebê estava internado no Hospital do Seridó e morreu enquanto esperava transferência para a UTI Neonatal
MPRN abre inscrições para residência jurídica em Natal
Seleção recebe inscrições até o dia 17 de abril via formulário virtual
Campanha que reúne MPRN e parceiros terá blitzen de conscientização de motociclistas nesta sexta (4) em Natal
Foco especial estará nos motociclistas, grupo mais vulnerável no trânsito e público-alvo da campanha
Parelhas: MPRN recomenda cumprimento de meia-entrada para pessoas idosas em eventos
Organizadores também devem promover a divulgação do direito à meia-entrada e ao atendimento preferencial
Conselho Superior do MPRN homologa resultados de seleção de estagiários para a instituição
Lista com os nomes, notas e ordem de classificação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2)
10ª edição do MPRN Perto de Você oferta atendimento ao público para Santa Cruz e região a partir desta quarta-feira (2)
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público nas cidades da comarca
Recomendação do MPRN visa anulação de decretos da Prefeitura de Vera Cruz que suspenderam nomeações de concursos públicos
A orientação deve ser implementada dentro de 15 dias
X MPRN Perto de Você: reunião debate política de acolhimento a crianças e adolescentes em Santa Cruz e região
Ação sensibilizou gestores municipais sobre situação de precariedade no serviço de acolhimento institucional de criança existente na comarca, além apontar a necessidade de ações para fortalecimento dos serviços de cuidados alternativos de crianças e adolescentes em acolhimento
