Trabalho realizado pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal teve como foco o acompanhamento constante das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com desenvolvimento de iniciativas que garantiram o aumento da cobertura vacinal na capital potiguar

 

 

Enquanto o Brasil tem registrado, desde 2016, uma acentuada tendência de queda na vacinação, Natal aumentou a cobertura de praticamente todas as vacinas que integram o Programa Nacional de Imunização. As vacinas que mais ampliaram sua abrangência na população foram a Pentavalente, que aumentou a cobertura de 77,1% em 2016 para 99,23% em 2018; a de Poliomielite, que passou de 72,48% de cobertura em 2016 para 95,49% em 2018; e a Pneumocócia, com cobertura ampliada de 83,37% para 92,01%, comparando o período entre 2016-2018.

 

Para chegar a esse resultado, a intervenção da 62ª Promotoria de Justiça de Natal foi determinante. A principal estratégia ministerial concretizou-se na realização de audiências mensais iniciadas em julho de 2018, contando com a participação dos gestores sanitários e suas equipes técnicas de promoção à saúde, imunização e saúde da criança. Em cada ocasião, foi discutida a implementação de iniciativas de aumento da cobertura vacinal em Natal, com ênfase na ampliação da cobertura contra a poliomielite e o sarampo.

 

No decorrer das audiências ministeriais mensais, essa verdadeira força-tarefa contou com o total comprometimento do secretário municipal de Saúde de Natal. Houve, inclusive, a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial envolvendo servidores do Departamento de Vigilância em Saúde e do Departamento de Atenção Básica, ligado diretamente ao gabinete do secretário.

 

As estratégias também foram construídas através da aproximação entre as equipes de saúde e educação municipais para ações conjuntas. Um dos principais objetivos, nesse caso, é alcançar melhores índices de vacinação contra o HPV para faixa etária de 9 até 14 anos, meta ainda não alcançada. 

 

Para além do aumento da cobertura de vacinação, a atuação do MPRN induziu a concretização de parcerias entre a iniciativa privada e a SMS/Natal, resultando na abertura de salas de vacinação fora da estrutura da rede pública de saúde. Foram abertas duas delas em shoppings centers (uma no Midway Mall e outra no Praia Shopping) que alcançaram adultos e crianças com dificuldades de ir às unidades de saúde em horário comercial, como também, cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passaram a funcionar aos sábados (das 7h às 13h), sendo uma em cada Distrito Sanitário; realizou-se capacitação de profissionais de enfermagem pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Natal, para aplicação da vacina BCG; e implementou-se de forma bastante satisfatória o “monitoramento rápido de cobertura vacinal para pólio e sarampo”. Esta última ação consistiu no trabalho de todas as equipes de sala de vacina de cada UBS visitando 25 crianças por dia, na faixa etária de 6 meses até 5 anos, em cumprimento ao protocolo pós-campanha vacinal. Se alguma criança fosse identificada sem vacina, a dose era aplicada na hora assim como realizado o controle de todo o cartão de vacina dela. 

 

Novos passos

Após essas iniciativas concretizadas, a 62ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde/MPRN) suporte para atuação das Promotorias de Justiça do interior – especialmente daquelas que estejam situadas em cidades que não alcancem os índices adequados de cobertura vacinal. 

 

A articulação junto às entidades e instituições públicas continua, assim como a monitoração dos avanços obtidos, entre outras medidas. Uma nova audiência ministerial está marcada para o dia 29 de maio do ano em curso.

 

As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Natal destacam o esforço empreendido pela SMS/Natal com vistas a ampliar a cobertura vacinal na capital. “Está sendo realizado um trabalho sério e muito comprometido por parte da secretária de saúde, alcançando resultados muito significativos em poucos meses após o desencadeamento de iniciativas diversas”, registra a promotora de justiça Iara Pinheiro.