Programa foi discutido em audiência realizada nesta quarta-feira, 13, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, junto com representantes da Prefeitura e da área da Saúde, realizou, na quarta-feira (13), audiência extrajudicial na sede das Promotorias de Justiça desta Comarca a fim de discutir o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
A audiência contou com a presença do 1º promotor de Justiça, Wilkson Vieira Barbosa Silva; a secretária Municipal de Saúde, Leodise Maria Dantas Soares Cruz; a procuradora do Município de Mossoró, Yanna Cristina da Silva Teodósio Rodrigues; o assistente Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Vinícius Gomes Câmara; a coordenadora da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (CERAC) Tratamento Fora do Domicílio, Telma Maria da Silva Santana Praxedes; a assistente social da CERAC – TFD, Jaqueline Cristian de Araújo Pereira; o representante dos transplantados, Gilberto Alves de Oliveira e o vereador Genivan de Freitas Vale.
Na reunião, a coordenadora do CERAC, Telma Praxedes, apresentou a proposta de implantar o núcleo de TFD em Mossoró, no prazo de até 120 dias. A secretária Municipal de Saúde deve fornecer o local para instalação deste núcleo, e enviar à Promotoria de Justiça e à Coordenação do TFD relação das pessoas que realizam o tratamento em Fortaleza, no Ceará. Enquanto o núcleo não é implantado, o transporte dos pacientes deve ser custeado pelo município.
Uma nova audiência ficou marcada para o dia 24 de maio, às 9h30, na Promotoria de Justiça, com a finalidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na oportunidade, devem comparecer os representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Central de Regulação do Estado e Central de Transplantes, além da Coordenadora do TFD.