Subportal mudou de visual, padronizou arquivos com dados, e ampliou acesso à informação, melhorando transparência e comunicação com sociedade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou nesta quinta-feira (3) seu novo Portal da Transparência. O subportal teve seu layout alinhado ao portal do MPRN na internet e traz todos os dados em arquivos padronizados conforme a 3ª edição do manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Para que nosso portal fosse verdadeiramente transparente, precisava ser mais acessível. Buscamos isso, investimos em mais transparência e facilidade para o cidadão que pode, inclusive, solicitar documentos pelo portal”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis.
O Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Frazão, esclareceu que para ampliar ainda mais o acesso à informação, o novo Portal da Transparência do MPRN foi construído em dois eixos: o primeiro com informações ativas, que trata da disponibilização de relatórios nas áreas de execução orçamentária e financeira; licitações, contratos e convênios; gestão de pessoas; área-fim; contato com o MPRN; contracheque e Planejamento Estratégico, por exemplo; e o segundo eixo com a informação passiva por meio de formulário padrão para solicitação de informações ao MPRN, ou seja, por ele, poderão ser requeridas informações públicas que não estão presentes nos relatórios, e serão disponibilizadas por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), espaço coordenado pela Ouvidoria-Geral do MPRN.
O gerente de Gestão Estratégica do MPRN, Wilton Alves Pequeno, fez a apresentação do novo Portal da Transparência e destacou a maior fidelidade das informações, já que as atualizações serão extraídas diretamente dos sistemas que rodam na instituição, sem a necessidade da alimentação pelos gestores, como acontecia anteriormente. “Um diferencial foi esse de poder extrair os relatórios das próprias ferramentas”, ressaltou. Essa possibilidade, segundo ele, deixará também a informação bem mais precisa e, em muitos casos, disponibilizada em tempo real.
O Ouvidor-Geral do MPRN, Erickson Girley, informou que uma servidora foi designada especificamente para reforçar o atendimento das manifestações demandadas através do Portal da Transparência.
O PGJ espera que o cidadão se interesse pelo novo Portal da Transparência do MPRN e exerça sua cidadania como fez recentemente consultando o Portal de Transparência da Assembleia Legislativa que resultou em um canal de informações mais próximo da população por resultado da atuação ministerial. “Esperamos que a curiosidade seja um ato de cidadania rotineiro. Estamos abertos e sujeitos até as críticas também”, comentou.
Participaram da apresentação do novo Portal da Transparência do MPRN, além do PGJ, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, o Ouvidor do MPRN, Erickson Girley Barros dos Santos, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), Augusto Rocha Lima, o Promotor-Corregedor Mac Lennon Lira dos Santos Leite, o Chefe da CGU/RN, Fábio Gouvêia, o Coordenador do MARCCO, Carlos José Cavalcanti de Lima, e o Secretário de Controle Externo do TCE/RN, Anderson Brito.