Publicação será lançada sexta-feira (26) durante minicurso ministrado por juiz do Rio Grande do Sul e traz como destaque, entre outros, artigo do professor Emerson Garcia com reflexões sobre elementos estruturais da dignidade humana
O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança na sexta-feira (26), às10h30, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, a quarta edição da Revista Jurídica do MPRN. O lançamento da nova edição da publicação se dará durante o minicurso “As circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal”, a ser ministrada pelo juiz Orlando Faccini Neto.
Para o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor de Justiça André Mauro Lacerda Azevedo, a Revista Jurídica do MPRN consolida-se como uma das mais importantes publicações na área do Direito no Estado, posicionando o Ministério Público Estadual na vanguarda da produção e disseminação do conhecimento científico.
Nesta edição, o leitor contará com artigos que tratam das mais relevantes áreas de interesse institucional, distribuídos entre as três seções que compõem a publicação: Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Civil.
A assessora Técnica de Editoração do MPRN, Nouraide Fernandes Rocha de Queiroz, antecipa que é destaque na revista a contribuição do Professor Emerson Garcia, que brinda o leitor com reflexões acerca dos elementos estruturais da dignidade humana no contexto dos direitos sociais da habitação e alimentação.
O leitor também terá outros textos igualmente relevantes para o aprofundamento do conhecimento sobre temas essenciais que propiciam aos integrantes da Instituição uma atuação cada vez mais firme, combativa e de excelência, qualidades próprias do Ministério Público potiguar.
