O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) aceitou apoiar as campanhas ElesPorElas e Laço Branco – homens pelo fim da violência contra as mulheres. A adesão aconteceu durante breve solenidade no Comando Geral da PM, em Natal, na manhã desta quinta-feira (3).
A proposta formulada à PM foi feita pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), do MPRN. As duas campanhas integram os 16 dias de ativismo pelo fim dessa violência e são conduzidas pos diversos atores da sociedade civil e do poder público. Inclusive, os municípios do RN também aderiram ao Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O Comandante-Geral da PM, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, agradeceu a confiança e afirmou que a corporação está disposta a ajudar a diminuir os índices da violência contra a mulher, desempenhando o papel de profissionais da segurança pública. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, lembrou da importância da Polícia Militar em ajudar a romper com essa herança cultural do machismo, da falsa superioridade masculina. “Se as mulheres tiverem certeza que vão ficar seguras, elas irão denunciar. Vamos mudar essa realidade e que essa campanha de 16 dias seja apenas um impulso”, declarou.
“Somos o segundo estado do país que menos denuncia e que menos notifica a violência de gênero. Precisamos investigar porque isso acontece. Será que é medo por parte das mulheres?”, questionou a promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Érica Canuto, reforçando que campanhas como estas e a participação da polícia militar são importantes para o enfrentamento à essa violência.
A representante ministerial aproveitou para informar que no âmbito do MPRN há um trabalho, desenvolvido nos últimos três anos, chamado Grupo Reflexivo de Homens no qual os integrantes praticavam violência contra a mulher. “No grupo, eles possuem a oportunidade de estudar, refletir e internalizar uma postura diferente. O resultado é que temos reincidência zero desse tipo de comportamento”, completou a coordenadora do Namvid.
Prestigiram a solenidade, além dos policiais da corporação, as secretárias estadual e municipal de Natal de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Teresa Freire e Aparecida França, respectivamente, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, Erlândia Passos, a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Estado (ABMCJ-RN), Priscila Fonseca, a presidente do Conselho Municipal das Mulheres, Lucineide Freire e os vereadores Hugo Manso e Júlia Arruda.
Campanhas
Os 16 dias de ativismo são um movimento que concentra várias datas que fazem menção à luta pela igualdade de gênero. No Brasil, a Campanha do Laço Branco teve incício em 1999, tendo a Rede de Homens como responsável pela coordenação. Para reforçar a Campanha no Brasil, foi promulgada a Lei 11.489/07, tendo o dia 06 de dezembro como marco em memória ao massacre de Montreal.
Já o movimento ElesporElas (HeforShe), criado pela ONU Mulheres é um esforço global para envolver homens e meninos na discussão sobre igualdade de gênero reconhecendo o papel fundamental que eles podem desempenhar para acabar com a deseigualdade enfrentada por mulheres e meninas em todo o mundo, em suas próprias vidas e também em níveis mais estruturais em suas comunidades.