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Após fiscalização, comissão prepara relatórios sobre abrigo de idosos

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Coordenada pelo Caop Inclusão, visita foi feita na manhã desta segunda (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto

A Comissão Permanente de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que monitora abrigos de idosos no Rio Grande do Norte, fez visita de inspeção na manhã desta segunda-feira (28) ao Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o CIADE Bom Samaritano, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.

Durante as visitas como as de hoje, a Comissão verifica aspectos como o estado de conservação,  condições de higiene, salubridade e segurança do imóvel, o que foi feito por equipe de Arquitetura do Centro de Apoio; além outros itens como a existência de pessoal qualificado aos cuidados com os idosos; organização da documentação pessoal dos idosos residentes; disponibilização de atividades de lazer e entretenimento; atendimento individualizado; e investigação sobre a existência de idoso em situação de risco na instituição, o que foi feito por equipe Psicossocial do Caop Inclusão e órgãos parceiros. As condições de acessibilidade do CIADE Bom Samaritano não foram observadas na ocasião, pois já há ajustamento de conduta entre a Instituição e o MPRN.

A Comissão Permanente fiscaliza, emite relatórios e pareceres sobre eventuais irregularidades verificadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos no Rio Grande do Norte. Atualmente, existem 36 ILPIs no Estado, sendo sete de caráter particular e as demais de cunho filantrópico.

Após cada visita, o Caop Inclusão, Coordenado pela Promotora de Justiça Naide Maria Pinheiro, organiza os vários relatórios e pareceres emitidos pelas instituições parceiras e elabora uma sugestão de atuação ao promotor de Justiça da Comarca onde se localiza o abrigo com a respectiva confecção de peças jurídicas. A visita foi acompanhada pela Promotora de Justiça de Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência de Natal, Marcella Pereira da Nóbrega.

Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão, a Comissão conta com a cooperação do Conselho Estadual do Idoso, da Coordenadoria de Direitos Humanos e das Minorias (CODEM), do Conselho Regional de Enfermagem, da Subcoordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e Serviço Psicossocial e de Arquitetura do próprio Caop Inclusão, do MPRN.

No próximo dia 01 de outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso.

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