ENAMP era uma aspiração e tem como objetivo catalisar teses do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhoras práticas de atuação registradas em todo o País
Em reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp), semana passada, em Belo Horizonte, foi criada, por deliberação do colegiado, a Escola Nacional do Ministério Público. A ENAMP é uma aspiração de vários anos e tem como objetivo catalisar teses do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhores práticas de atuação verificadas em todo o País.
A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), oportunidade na qual foram revisados o estatuto e regimento interno do Cdemp, para contemplar a criação da ENAMP, bem como já definida a logomarca da escola.
O promotor de Justiça André Mauro Lacerda Azevedo, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPRN, lembra que a criação da ENAMP era um sonho antigo, concretizado no último dia 21, após a aprovação, em assembleia geral do Cdemp, da proposta apresentada pela comissão especial composta pelos coordenadores dos CEAFs do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
“A Escola Nacional do Ministério Público será de suma importância para a construção de uma doutrina do Ministério Público brasileiro, além de aprimorar e ampliar o alcance das capacitações, conferir unidade à formação e aperfeiçoamento de membros e servidores, e reduzir as desigualdades estaduais no tocante à capacitação dos integrantes da instituição”, destacou.
Para o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado de São Paulo, a idealização da ENAMP vai ao encontro de um novo ciclo vivido pelo MP, que exige investimento na formação e na capacitação de agentes políticos e administrativos.
O presidente do Cdemp, promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz Neto, destacou que o MP se ressente de um órgão que reforce teses que, em última instância, vão auxiliar a atuação funcional de promotores e procuradores de Justiça, muitas vezes solitária, principalmente em áreas mais polêmicas. Para ele, será papel fundamental da ENAMP, a ênfase dada a esses princípios junto aos tribunais brasileiros, sobretudo os tribunais superiores.
O presidente do Cdemp também avalia como imperativa a produção não apenas de uma nova teoria de MP, mas de pesquisas de caráter interdisciplinar que se apliquem no dia a dia institucional.
O diretor do Ceaf do MPMG, promotor de Justiça Luciano Badini, que integrou a comissão de criação da Escola, considera a ENAMP o instrumento necessário para que a Instituição estimule a produção e difusão de conhecimento, não se limitando a ser destinatária de produção científica, como também a capacidade de incrementar cursos e pesquisas.
